PORTARIA Nº 566, DE 12 DE MAIO DE 2021

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 50/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.063613/2021-11, resolve:

Art. 1º Fica substituída a responsável técnica Laurinda Meneguette, oftalmologista, CRM 26676 - PR, constante do art. 2º da Portaria nº 1.226/SAES/MS, 21 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 6 de novembro de 2019, Seção 1, página 198, conforme nº de SNT 1 11 19 PR 05, e nomeada como responsável técnica pela equipe Lorena Diamante Domingues, oftalmologista, CRM 33608 - PR.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico Renato Ayroza Cury, cirurgião geral, CRM 14484 - DF, constante do art. 3º da Portaria nº 1.114/SAES/MS, 6 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 10 de dezembro de 2020, Seção 1, página 173, conforme nº de SNT 1 02 20 DF 10, e nomeado como responsável técnico pela equipe Eduardo Antunes da Fonseca, cirurgião geral, CRM 27795 - DF.

Art. 3º Fica substituído o responsável técnico Sérgio Augusto Vianna Doveinis, oftalmologista, CRM 12264 - PR, constante do art. 2º da Portaria nº 1.009/SAES/MS, 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 166, conforme nº de SNT 1 11 02 PR 08, e nomeado como responsável técnico pela equipe Antônio Carlos Schreiner, oftalmologista, CRM 7505 - PR.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE