PORTARIA Nº 626, DE 1º DE JUNHO DE 2021

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 61/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.076926/2021-30; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada no art. 9º da Portaria SAS/MS nº 560, de 08 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 89, de 10 de maio de 2019, seção 1, página 47, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 19 RJ 03

VIII - membro: Douglas Bastos Neves, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 819913 - RJ;

IX - membro: Marcelo Santos Silva D'Oliveira, cirurgião geral, CRM 905704 - RJ;

X - membro: Renato de Souza Cano, cirurgião geral, CRM 956953 - RJ;

XI - membro: Viviane Akerman Stefanelli, cirurgiã geral e cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 908550 - RJ;

XII - membro: Rafaela Brito Capelli, cirurgiã geral, CRM 1022482 - RJ;

XIII - membro: Luiza Basilio Rodrigues, cirurgiã geral, CRM 1022474 - RJ;

XIV - membro: Gabriela Viana Vizzoni, cirurgiã geral, CRM 935646 - RJ;

XV - membro: Hanna Vasconcelos Sena de Carvalho, cirurgiã geral, CRM 1040189 - RJ.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 4º da Portaria SAES/MS nº 101, de 02 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05 de fevereiro de 2021, seção 1, página 191, o membro a seguir:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 21 RJ 02

VIII - membro: Regina Helena Lemos Leite Novaes, nefrologista pediátrica, CRM 405270 - RJ.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada no art. 1º da Portaria SAS/MS nº 887, de 24 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 142, de 25 de julho de 2019, seção 1, página 167, os membros a seguir:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 19 RJ 26

X - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 597798 - RJ;

XI - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 856215 - RJ;

XII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 964735 - RJ;

XIII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 1119885 - RJ;

XIV - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 694126 - RJ;

XV - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 865079 - RJ;

XVI - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 968200 - RJ.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada no art. 3º da Portaria SAS/MS nº 560, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 93, de 19 de maio de 2021, Seção 1, página 230, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 03 21 DF 01

VI - membro: Adegil Henrique Miguel da Silva, cardiologista e intensivista, CRM 15015 - DF;

VII - membro: Murilo Teixeira Macedo, cirurgião cardiovascular, CRM 22064 - DF;

VIII - membro: Ana Thalita de Oliveira Miranda, cirurgião cardiovascular, CRM 21696 - DF;

IX - membro: Mateus Saldanha Cardoso, radiologista e diagnóstico por imagem, CRM 27284 - DF;

X - membro: Murilo Felipe Vilela, cardiologista, CRM 17106 - DF;

XI - membro: Nara Kobbaz Pereira de Almeida, cardiologista, CRM 27573 - DF;

XII - membro: Tatiane Sampaio de Souza, cirurgiã cardiovascular, CRM 17934 - DF.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE