PORTARIA Nº 740, DE 12 DE JULHO DE 2021

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 70/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.086938/2021-72, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico Marconi de Oliveira Ruas, cirurgião cardiovascular, CRM 27212 - MG, constante do art. 9º da Portaria SAS/MS nº 139, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2019, Seção 1, página 61, conforme nº de SNT 1 03 01 MG 02, e designada, como responsável técnica pela equipe, Maria da Consolação Vieira Moreira, cardiologista, 12960 - MG.

Art. 2º Fica substituído a responsável técnica Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho, nefrologista, CRM 131699 - RJ, constante do art. 3º da Portaria SAS/MS nº 415, de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2019, Seção 1, página 53, conforme nº de SNT 1 01 13 RJ 08, e designada, como responsável técnica pela equipe, Tereza Azevedo Matuck, nefrologista, CRM 355675 - RJ.

Art. 3º Fica substituído o responsável técnico Jefferson Cavalcanti Chaves, cirurgião cardiovascular, CRM 52690350 - RJ, constante do art. 7º da Portaria SAES/MS nº 1.101, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2019, Seção 1, páginas 80 e 81, conforme nº de SNT 1 03 19 RJ 32, e designado, como responsável técnico pela equipe, Valdo Jose Carreira, cirurgião vascular, CRM 52599515 - RJ.

Art. 4º Fica substituído o responsável técnico Robinson Poffo, cirurgião cardiovascular, CRM 133469 - SP, constante do art. 5º da Portaria SAES/MS nº 142, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 25 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 180, conforme nº de SNT 1 03 21 SP 03, e designado como responsável técnico pela equipe, Sergio Augusto Fudaba Curcio, cirurgião cardiovascular, CRM 155851 - SP.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE