PORTARIA Nº 742, DE 12 DE JULHO DE 2021

Exclui membro de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 70/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.086938/2021-72, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada no art. 9º da Portaria SAS/MS nº 139, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2019, Seção 1, página 60 e 61, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 03 01 MG 02

II - responsável técnico: Marconi de Oliveira Ruas, cirurgião cardiovascular, CRM 27212 - MG;

III - membro: Dielson Teixeira Sampaio, cirurgião cardiovascular, CRM 11872 - MG;

VI - membro: Claudio Azevedo Salles, cirurgião cardiovascular, CRM 5311 - MG;

X - membro: Manoel Domingos de Carvalho Oliveira, cardiologista, CRM 16683 - MG;

XII - membro: Fábio Ávila Tofani, cardiologista, CRM 28715 - MG;

XIII - membro: João Batista Gusmão, cardiologista, CRM 18005 - MG;

XV - membro: Tânia Felix Lorenzato Fonsexa, cardiologista, CRM 23575 - MG;

XVI - membro: Maria Costa Neves Santos, cardiologista, CRM 50220 - MG;

XVIII - membro: Charles Simão Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 16151 - MG.

Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 3º da Portaria SAES/MS nº 1.310, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2019, Seção 1, página 179, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 03 19 AL 01

II - membro: Artur Gomes Neto, cirurgião torácico, CRM 2503 - AL.

Art. 3º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 16 da Portaria SAS/MS nº 601, de 20 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2019, Seção 1, páginas 57, 58 e 59, os membros a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 09 SP 60

X - membro: Fabiola Lucia Padovan, nefrologista pediatrica, CRM 128450 - SP.

XI - membro: Flávio Jota de Paula, nefrologista, CRM 30612 - SP;

Art. 4º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 7º da Portaria SAES/MS nº 1.101, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2019, Seção 1, página 80, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 03 19 RJ 32

II - responsável técnico: Jefferson Cavalcanti Chaves, cirurgião cardiovascular, CRM 5200690350 - RJ.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE