PORTARIA Nº 748, DE 13 DE JULHO DE 2021

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 74/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.099828/2021-71, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico Ricardo Alexandre Schneider, cirurgião cardiovascular, CRM 17214 - PR, constante do art. 4º da Portaria SAES/MS nº 430, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 72, de 19 de abril de 2021, seção 1, página 174, conforme nº de SNT 1 03 01 PR 25, e nomeado como responsável técnico pela equipe Celso Soares Nascimento, cirurgião cardiovascular, CRM 17141 - PR.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico André Barreto Pereira, nefrologista, CRM 23514 - SC, constante do art. 4º da Portaria SAES/MS nº 563, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 92, de 15 de maio de 2018, seção 1, página 44, conforme nº de SNT 1 01 18 SC 01, e nomeada como responsável técnico pela equipe Elisangela Biazoto Massa, nefrologista, CRM 17044 - SC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE