PORTARIA Nº 825, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 80/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.117067/2021-46, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 7° da Portaria SAS/MS nº 1.190, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2018, Seção 1, página 58, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 11 SC 04

VIII - membro: Mayara Prim Pauli, oftalmologista, CRM 21944 - SC.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 4° da Portaria SAES/MS nº 430, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 19 de abril de 2021, Seção 1, páginas 173 e 174, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

Nº do SNT: 1 03 01 PR 25

VII - membro: Camila Richter, cardiologista, CRM 33303 - PR.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 4° da Portaria SAES/MS nº 410, de 4 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 6 de maio de 2020, Seção 1, página 77, os membros a seguir:

RIM: 24.08

SERGIPE

Nº do SNT: 1 01 20 SE 01

XIII - membro: Diego Marques Fernandes, cirurgião geral e urologista, CRM 4566 - SE;

XIV - membro: Katienne Goes Mendonça, nefrologista, CRM 5971 - SE;

XV - membro: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião geral, CRM 6422 - SE;

XVI - membro: Simone Maria de Oliveira, nefrologista e cirurgiã pediátrica, CRM 1527 - SE;

XVII - membro: Susan Soares de Carvalho, nefrologista, CRM 4908 - SE.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6° da Portaria SAES/MS nº 681, de 6 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 11 de junho de 2019, Seção 1, páginas 60 e 61, o membro a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 11 SP 06

XVIII - membro: Mariana Griebeler Rockenbach, nefrologista pediátrica, CRM 194475 - SP.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria SAS/MS nº 1.790, de 24 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 27 de novembro de 2017, Seção 1, páginas 117 e 118, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 01 SC 03

VIII - membro: Lineu Oto Shiroma, oftalmologista, CRM 12348 - SC.

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 7º da Portaria SAS/MS nº 509, de 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 25 de abril de 2019, Seção 1, páginas 50 e 51, os membros a seguir:

RIM: 24.08

ESPIRITO SANTO

Nº do SNT: 1 01 01 ES 02

VIII - membro: Henrique Barbosa de Menezes, cirurgião geral e urologista, CRM 13090 - ES;

IX - membro: Rodrigo Alves Tristao, urologista, CRM 7115 - ES.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria SAS/MS nº 1.962, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 947 e 948, o membro a seguir:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 02 RS 14

XV - membro: Jorge Alberto Menegasso Vieira, nefrologista, CRM 42413 - RS.

Art. 8º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 8º da Portaria SAES/MS nº 779, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2019, Seção 1, páginas 74 e 75, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 02 13 RS 02

XIII - membro: Andre Gorgen Nunes, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 36483 - RS;

XIV - membro: Letícia Uzeika, anestesiologista, CRM 39703 - RS.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE