PORTARIA Nº 930, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 87/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.132583/2021-09, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 18 da Portaria SAS/MS nº 1.691, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 5 de novembro de 2018, seção 1, páginas 68 e 70, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 14 SP 59

V - membro: Larissa Argenau Marques Brunaldi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 144253 - SP.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 8º da Portaria SAES/MS nº 812, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2019, seção 1, página 94, o membro a seguir:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 00 RS 04

XL - membro: William Foerster Silvano, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39257 - RS.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 7º da Portaria SAS/MS nº 1.834, de 20 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2018, seção 1, páginas 137 e 138, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 31 15 RS 04

XLII - membro: William Foerster Silvano, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39257 - RS.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria SAS/MS nº 1.886, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 10 de dezembro de 2018, seção 1, página 114, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 03 12 RJ 28

IX - membro: Diego Sarty Vianna, cirurgião geral e cirurgião vascular, CRM 855960 - RJ.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 5º da Portaria SAES/MS nº 477, de 25 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 28 de maio de 2020, seção 1, página 59, o membro a seguir:

PULMÃO: 24.10

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 04 20 RJ 09

IX - membro: Diego Sarty Vianna, cirurgião geral e cirurgião vascular, CRM 855960 - RJ.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 8º da Portaria SAS/MS nº 471, de 10 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2019, seção 1, páginas 86 e 87, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 09 PR 03

IX - membro: Ivan Jose Blume de Lima Domingues, ortopedista e traumatologista, CRM 11400 - PR.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6 º da Portaria SAS/MS nº 601, de 20 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2019, seção 1, páginas 57 e 58, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 19 SP 13

IX - membro: Suellen Rodrigues Rangel Siqueira, cardiologista, CRM 186114 - SP.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria SAS/MS nº 1.737, de 1º de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 9 de novembro de 2018, seção 1, páginas 85 e 86, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

Nº do SNT: 1 11 14 PA 05

IV - membro: Thiago Barbosa Gonçalves, oftalmologista, CRM 12870 - PA.

Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 8º da Portaria SAS/MS nº 394, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 2 de maio de 2018, seção 1, páginas 131 e 132, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 11 05 AL 02

IV - membro: Joao Marcelo de Almeida Gusmao Lyra, oftalmologista, CRM 4056 - AL.

Art. 10 Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria SAS/MS nº 1.261, de 9 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 10 de agosto de 2018, seção 1, páginas 119 e 120, o membro a seguir:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 08 RS 03

XXVI - membro: Maria Luisa Budel da Silva, nefrologista, CRM 35707 - RS;

XXVII - membro: Natalia Petter Prado, nefrologista, CRM 35657 - RS;

XXVIII - membro: Tatiana Ferreira Michelon, nefrologista, CRM 23959 - RS.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE