PORTARIA Nº 1.062, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 102/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.139722/2021-17; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 8º da Portaria SAES/MS nº 779, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 122, de 27 de junho de 2019, seção 1, página 75, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 02 13 RS 02

XIII - membro: Jane Cronst, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 36926 - RS;

XIV - membro: Santiago Cassales Neto, gastroenterologista, CRM 36929 - RS.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 12 da Portaria SAS/MS nº 1.307, de 23 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 165, de 27 de agosto de 2018, Seção 1, página 140, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

CEARÁ

Nº do SNT: 1 03 99 CE 02

XI - membro: Emanoel Pimentel Cruz, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM 14128 - CE.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 2 da Portaria SAES/MS nº 275, de 19 de março de 2021, da publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 56, de 24 de março de 2021, seção 1, página 107, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 04 PR 09

IV - membro: Luiz Müller Ávila, ortopedista e traumatologista, CRM 29757 - PR.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 5º da Portaria SAS/MS nº 529, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 88, de 09 de maio de 2019, seção 1, página 80, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

Nº do SNT: 1 11 11 BA 02

II - membro: Úrsula Cury Copello, oftalmologista, CRM 24538 - BA.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 5º da Portaria SAES/MS nº 477, de 25 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 101, de 28 de maio de 2020, seção 1, página 59, o membro a seguir:

PULMÃO: 24.10

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 04 20 RJ 09

IX - membro: Denise Castro de Souza Côrtes, cardiologista e intensivista, CRM 489717 - RJ.

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 7º da Portaria SAS/MS nº 990, de 04 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 129, de 06 de julho de 2018, seção 1, página 117, os membros a seguir:

PULMÃO: 24.10

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 04 99 SP 20

XVIII - membro: Carlos Eduardo dos Santos Bernardes, anestesiologista, CRM 75747 - SP;

XIX - membro: Maria Alice Estrada Gaiane, intensivista, CRM 130394 - SP;

XX - membro: Flavio Pola dos Reis, cirurgião geral e cirurgião torácico, CRM 162960 - SP.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE