PORTARIA Nº 1.063, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Exclui membro de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 102/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.139722/2021-17; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria SAS/MS nº 1.841, de 20 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 228, de 28 de novembro de 2018, seção 1, página 140, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 11 99 RJ 04

II - membro: Rafaela de Carvalho e Carvalho, oftalmologista, CRM 870471 - RJ.

Art. 2º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada no art. 7º da Portaria SAS/MS nº 990, de 04 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 129, de 06 de julho de 2018, seção 1, página 117, os membros a seguir:

PULMÃO: 24.10

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 04 99 SP 20

III - membro: Marcos Naoyuki Samano, cirurgião torácico, CRM 90833 - SP;

VIII - membro: José Eduardo Afonso Junior, pneumologista, CRM 100716 - SP;

X - membro: Maria José Carvalho Carmona, anestesiologista, CRM 54142 - SP;

XV - membro: Ludhmila Abrahão Hajjar, intensivista, CRM 103034 - SP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE