PORTARIA Nº 1.070, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 103/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.153370/2021-11, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 7º da Portaria SAES/MS nº 1.026, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 9 de novembro de 2020, seção 1, página 73, o membro a seguir:

RIM: 24.08

GOIÁS

Nº do SNT: 1 01 20 GO 03

IX - membro: Rafael da Rosa Ergang, urologista e cirurgião geral, CRM 21923 - GO.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria SAS/MS nº 368, de 28 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 3 de abril de 2018, Seção 1, páginas 53 e 54, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 00 MG 01

XII - membro: Leonardo Coelho Gontijo, oftalmologista, CRM 66420 - MG.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.158, de 7 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2019, seção 1, páginas 108 e 109, o membro a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 71 16 RJ 52

X - membro: Ana Ventorini Salomon, cirurgiã geral, CRM 1097326 - RJ.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE