PORTARIA Nº 1.077, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 96/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.147532/2021-73, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 9º da Portaria SAS/MS nº 358, de 27 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 3 de abril de 2018, seção 1, páginas 51 e 52, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 16 CE 01

VI - membro: Felipe Brasil Sampaio Cardoso, oftalmologista, CRM 15763 - CE;

VII - membro: Lucas Grassi de Sá, oftalmologista, CRM 16099 - CE;

VIII - membro: Marcelle Oliveira Parahyba, oftalmologista, CRM 16225 - CE;

IX- membro: Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009 - CE.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 4º da Portaria SAES/MS nº 1.049, de 10 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2020, seção 1, página 83, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 05 PR 05

XXVIII - membro: Marcelo Jitsuyo Wada, ortopedista e traumatologista, CRM 15354 - PR.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6° da Portaria SAS/MS nº 1.532, de 25 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 1º de outubro de 2018, seção 1, página 71, os membros a seguir:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 99 MG 12

IX - membro: Ricardo Machado Rocha, cirurgião geral, CRM 33222 - MG;

X - membro: Anderson Freitas de Souza Assis Morais, cirurgião geral, CRM 45290 - MG;

XI - membro: Odail da Silva Rezende Junior, cirurgião geral e urologista, CRM 58513 - MG;

XII - membro: Wagner Pablo Corrêa, cirurgião geral e urologista, CRM 62149 - MG.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE