PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 107/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.167851/2021-03, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 5º da Portaria SAES/MS nº 477, de 25 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 28 de maio de 2020, seção 1, página 59, o membro a seguir:

PULMÃO: 24.10

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 04 20 RJ 09

IX - membro: Gabriel Ferreira Santiago, pneumologista, CRM 900516 - RJ.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 8° da Portaria SAS/MS nº 563, de 9 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 15 de maio de 2018, seção 1, páginas 43 e 44, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 16 SP 27

XVIII - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151664 - SP;

XIX - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 122162 - SP;

XX - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90866 - SP;

XXI - membro: Roque Gabriel Rezende de Lima, gastroenterologista, CRM 137595 - SP;

XXII - membro: Rubens Macedo Arantes Junior, cirurgião geral, CRM 109779 - SP;

XXIII - membro: Vinicius Rocha Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90884 - SP;

XXIV - membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656 - SP.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 4° da Portaria SAS/MS nº 463, de 5 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2019, seção 1, página 253, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 11 17 DF 02

VII - membro: Laryssa Paiva de Ávila, oftalmologista, CRM 25872 - DF.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 14 da Portaria SAS/MS nº 1.691, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 5 de novembro de 2018, seção 1, páginas 68 e 69, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 99 SP 18

XIII - membro: Marcia Cristina Rodrigues de Matos, cardiologista pediátrica, CRM 111029 - SP.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE

(*) N. da Coejo: Republicada por ter saído, no DOU nº 223, de 29-11-2021, Seção 1, pág. 433 e 434, com erro de montagem.