PORTARIA Nº 1.164, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 124/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.178776/2020-17, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 17 da Portaria nº 78/SAS/MS, de 22 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2019, Seção 1, páginas 32, 33 e 34, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 16 SP 57

XI - membro: Marcia Cristina Rodrigues de Matos, cardiologista pediátrica, CRM 111029 - SP.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 9º da Portaria nº 571/SAS/MS, de 13 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 17 de maio de 2019, Seção 1, páginas 123 e 124, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

Nº do SNT: 1 11 11 PA 02

VII - membro: Raissa Tereza Casseb Oliveira, oftalmologista, CRM 11685 - PA;

VIII - membro: Olga Ten Caten Pies, oftalmologista, CRM 12358 - PA.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 12 da Portaria nº 1.188/SAS/MS, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2018, Seção 1, página 55, 56 e 57, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO

Nº do SNT: 1 11 10 MT 01

VI - membro: Ariane Alessio, oftalmologista, CRM 7012 - MT.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 9º da Portaria nº 1.261/SAS/MS, de 9 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 10 de agosto de 2018, Seção 1, página 119, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 18 MG 11

IV - membro: Bárbara Soeiro Monteiro, oftalmologista, CRM 65160 - MG.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 7º da Portaria nº 1.026/SAES/MS, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 23 de novembro de 2020, Seção 1, página 93, o membro a seguir:

RIM: 24.08

GOIÁS

Nº do SNT: 1 01 20 GO 03

IX - membro: Waldir de Sousa, nefrologista, CRM 5608 - GO.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE