PORTARIA Nº 1.188, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

Exclui membro de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 116/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.163887/2021-18, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 12 da Portaria SAS/MS nº 1.188, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2018, seção 1, página 55 e 57, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 14 SP 28

III - membro: Tacio de Melo Freire, oftalmologista, CRM 120469 - SP.

Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria SAES/MS nº 949, de 8 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 14 de agosto de 2019, seção 1, página 77 e 78, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 07 SP 29

III - membro: Tacio de Melo Freire, oftalmologista, CRM 120469 - SP.

Art. 3º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 7º da Portaria SAS/MS nº 509, de 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 25 de abril de 2019, Seção 1, páginas 50 e 51, o membro a seguir:

RIM: 24.08

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 01 01 ES 02

VII - membro: Alexandre Hatsumura Casini, urologista, CRM 7583 - ES.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE