PORTARIA Nº 1.189, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 116/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.163887/2021-18, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria SAS/MS nº 1.261, de 9 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 10 de agosto de 2018, seção 1, páginas 119 e 120, os membros a seguir:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 08 RS 03

XXVI - membro: Fernanda Correa Silva Alves, nefrologista, CRM 34518 - RS;

XXVII - membro: Guilherme Lemos Eder, nefrologista, CRM 40211 - RS.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 2º da Portaria SAES/MS nº 275, de 19 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2021, seção 1, página 107, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 04 PR 09

IV - membro: João Caetano Munhoz Abdo, ortopedista e traumatologista, CRM 26551 - PR.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria SAES/MS nº 21, de 14 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2020, seção 1, páginas 38 e 39, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 02 SP 90

IV - membro: Ricardo Rodrigues Radi, oftalmologista, CRM 150911 - SP.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 9º da Portaria SAS/MS nº 1.737, de 1º de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 9 de novembro de 2018, seção 1, páginas 85 e 86, o membro a seguir:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 01 16 DF 08

IX - membro: Fernanda Santarem de Oliveira, nefrologista pediátrica, CRM 20641 - DF.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 7º da Portaria SAS/MS nº 509, de 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 25 de abril de 2019, seção 1, páginas 50 e 51, os membros a seguir:

RIM: 24.08

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 01 01 ES 02

VIII - membro: Gustavo Ruschi Bechara, urologista e cirurgião geral, CRM 8935 - ES;

IX - membro: Walas Silverio da Rocha, urologista e cirurgião geral, CRM 7151 - ES.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE