PORTARIA Nº 1.190, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 116/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.163887/2021-18, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, CRM 786314 - RJ, constante do art. 7º da Portaria SAS/MS nº 675, de 21 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 1º de junho de 2018, seção 1, página 86, conforme nº de SNT 1 11 18 RJ 16, e nomeado como responsável técnico pela equipe Victor Roisman, oftalmologista, CRM 841927 - RJ.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico Marcelo Carvalho da Cunha, oftalmologista, CRM 46093 - SP, constante do art. 21 da Portaria SAS/MS nº 560, de 8 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 10 de maio de 2019, seção 1, páginas 47 e 48, conforme nº de SNT 1 11 02 SP 138, e nomeada como responsável técnica pela equipe Laura Pires da Cunha, oftalmologista, CRM 153000 - SP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE