PORTARIA Nº 1.195, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

Exclui membro de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 117/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.176086/2021-12, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada no art. 8° da Portaria SAES/MS nº 1.158, de 7 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2019, seção 1, páginas 108 e 109, os membros a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 71 16 RJ 52

III - membro: Rafael Perez dos Santos, cirurgião geral, CRM 52927341 - RJ;

IV - membro: Daniel Barbosa Nogueira, cirurgião geral, CRM 52739758 - RJ;

VI - membro: Alain Marcel Ribeiro de Abreu Barbosa, cirurgião geral, CRM 52841439 - RJ;

VII - membro: Thiago de Almeida Pinhel, cirurgião geral, CRM 52850098 - RJ;

IX - membro: Victor Antonucci Fonseca, cirurgião geral, CRM 52909025 - RJ.

Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 4° da Portaria SAES/MS nº 939, de 16 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 21 de setembro de 2021, seção 1, página 86, o membro a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 71 16 RJ 52

X - membro: David Cunha Haiut, cirurgião geral, CRM 1083899 - RJ.

Art. 3º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 7º da Portaria SAES/MS nº 735, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 16 de julho de 2021, seção 1, página 66, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 03 21 PE 01

I - responsável técnico: Deborah de Sá Pereira Belfort, cardiologista, CRM 23684 - PE.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE