Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 1.273, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Concede autorização e renovações de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 123/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.182063/2021-39; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 01 17 RJ 17 |
I - denominação: Hospital São Lucas - Ímpar Serviços Hospitalares SA |
II - CNPJ: 60.884.855/0016-30 |
III - CNES: 7474059 |
IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.061-080. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 01 15 SP 08 |
I - denominação: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus |
II - CNPJ: 53.221.255/0051-00 |
III - CNES: 2704900 |
IV - endereço: São Francisco de Assis, nº 260, Bairro: Cidade Universitária, Bragança Paulista/SP, CEP: 12.916-542. |
Nº do SNT: 2 01 99 SP 61 |
I - denominação: Sociedade Beneficente Israelita Bras Hosp Albert Einstein |
II - CNPJ: 60.765.823/0001-30 |
III - CNES: 2058391 |
IV - endereço: Avenida Albert Einstein, nº 627, 701, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.652-900. |
RIO GRANDE DO NORTE
Nº do SNT: 2 01 15 RN 01 |
I - denominação: Hospital do Coração de Natal LTDA |
II - CNPJ: 00.820.737/0001-50 |
III - CNES: 8003629 |
IV - endereço: Rua Auris Coelho, nº 235, Bairro: Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.075-050. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
FÍGADO: 24.09
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 2 02 02 SC 01 |
I - denominação: Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina |
II - CNPJ: 60.922.168/0052-26 |
III - CNES: 2558246 |
IV - endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-906. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 02 99 SP 62 |
I - denominação: Sociedade Beneficente Israelita Bras Hosp Albert Einstein |
II - CNPJ: 60.765.823/0001-30 |
III - CNES: 2058391 |
IV - endereço: Avenida Albert Einstein, nº 627, 701, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.652-900. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CORAÇÃO: 24.11
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 2 03 00 SC 03 |
I - denominação: Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina |
II - CNPJ: 60.922.168/0052-26 |
III - CNES: 2558246 |
IV - endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-906. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 04 99 SP 02 |
I - denominação: Sociedade Beneficente Israelita Bras Hosp Albert Einstein |
II - CNPJ: 60.765.823/0001-30 |
III - CNES: 2058391 |
IV - endereço: Avenida Albert Einstein, nº 627, 701, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.652-900. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 2 11 01 SC 05 |
I - denominação: HOF Hospital de Olhos de Florianópolis / Centro Integrado de Oftalmologia LTDA |
II - CNPJ: 02.145.908/0001-19 |
III - CNES: 3321452 |
IV - endereço: Servidão Missão Jovem, nº 38, Bairro: Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.020-025. |
BAHIA
Nº do SNT: 2 11 99 BA 03 |
I - denominação: Hospital Universitário Professor Edgard Santos |
II - CNPJ: 15.180.714/0002-87 |
III - CNES: 0003816 |
IV - endereço: Rua Augusto Viana, S/N, Bairro: Canela, Salvador/BA, CEP: 40.110-060. |
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 2 11 05 RS 08 |
I - denominação: Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim |
II - CNPJ: 89.421.259/0001-10 |
III - CNES: 2707918 |
IV - endereço: Rua Itália, nº 919, Bairro: Centro, Erechim/RS, CEP: 99.700-048. |
GOIÁS
Nº do SNT: 2 11 15 GO 05 |
I - denominação: Hospital de Olhos de Goiânia / Hospital Oftalmológico Samaritano LTDA |
II - CNPJ: 02.705.422/0001-98 |
III - CNES: 2626705 |
IV - endereço: Avenida Doutor Ismerino Soares de Carvalho, nº 251, Quadra 6A Lote 13, 14 e 15, Bairro: Setor Aeroporto, Goiânia/GO, CEP: 74.075-040. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 11 09 SP 16 |
I - denominação: Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca |
II - CNPJ: 47.969.134/0001-89 |
III - CNES: 2705982 |
IV - endereço: PCA Dom Pedro II, nº 1.826, Bairro: Centro, Franca/SP, CEP: 14.400-715. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 2 41 07 RS 09 |
I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
II - CNPJ: 92.815.000/0001-68 |
III - CNES: 2237253 |
IV - endereço: Rua Professor Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 21 03 SP 14 |
I - denominação: Fundação Pio XII Barretos |
II - CNPJ: 49.150.352/0001-12 |
III - CNES: 2090236 |
IV - endereço: Rua 20, nº 221, Bairro: Centro, Barretos/SP, CEP: 14.780-070. |
Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 01 21 RJ 29 |
I - responsável técnico: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 828645 - RJ; |
II - membro: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 502154 - RJ; |
III - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 597798 - RJ; |
IV - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 856215 - RJ; |
V - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 694126 - RJ; |
VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 478145 - RJ; |
VII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 964735 - RJ; |
VIII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 1119885 - RJ; |
IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 865079 - RJ; |
X - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 968200 - RJ; |
XI - membro: Tiago Ribeiro Lemos, nefrologista, CRM 871893 - RJ; |
XII - membro: Rodrigo Alves Sarlo, nefrologista, CRM 839647 - RJ; |
XIII - membro: Nathalia da Fonseca Pestana, nefrologista, CRM 872571 - RJ. |
Nº do SNT: 1 01 21 RJ 30 |
I - responsável técnico: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 828645 - RJ; |
II - membro: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 502154 - RJ; |
III - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 597798 - RJ; |
IV - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 856215 - RJ; |
V - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 694126 - RJ; |
VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 478145 - RJ; |
VII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 964735 - RJ; |
VIII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 1119885 - RJ; |
IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 865079 - RJ; |
X - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 968200 - RJ; |
XI - membro: Tiago Ribeiro Lemos, nefrologista, CRM 871893 - RJ; |
XII - membro: Rodrigo Alves Sarlo, nefrologista, CRM 839647 - RJ; |
XIII - membro: Nathalia da Fonseca Pestana, nefrologista, CRM 872571 - RJ. |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 01 18 RJ 01 |
I - responsável técnico: Pedro Tulio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM 721646 - RJ; |
II - membro: Jadilson Paulo Oliveira Pereira Junior, nefrologista, CRM 836419 - RJ; |
III - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 694126 - RJ; |
IV - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 731242 - RJ. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 01 15 SP 32 |
I - responsável técnico: Marcos Antonio Santana Castro, urologista, CRM 64057 - SP; |
II - membro: Celso Lepera, cirurgião geral, CRM 72979 - SP; |
III - membro: Denis Wilson Ramos, urologista, CRM 82062 - SP; |
IV - membro: Nilton Jose de Oliveira, urologista e cirurgião geral, CRM 58832 - SP; |
V - membro: Rafael Fernandes Gama, urologista e cirurgião geral, CRM 170047 - SP; |
VI - membro: Alexandre de Toledo Arrebola, nefrologista, CRM 90896 - SP; |
VII - membro: Thiago Corsi Filiponi, nefrologista e intensivista, CRM 120793 - SP. |
RIO GRANDE DO NORTE
Nº do SNT: 1 01 15 RN 01 |
I - responsável técnico: Kellen Micheline Alves H Costa, nefrologista, CRM 3841 - RN; |
II - membro: Tomas Pereira Junior, nefrologista, CRM 3533 - RN; |
III - membro: Felipe Leite Guedes, nefrologista, CRM 5867 - RN; |
IV - membro: Paulo José de Medeiros, urologista e cirurgião geral, CRM 2876 - RN; |
V - membro: José Hipólito Dantas Júnior, urologista, CRM 3805 - RN; |
VI - membro: Andre Frederico Nogueira Marques, urologista e cirurgião geral, CRM 4767 - RN; |
VII - membro: Vanessa Rodrigues Dias Ferreira, nefrologista, CRM 11086 - RN; |
VIII - membro: Flávio Ribeiro Dantas de Aguiar, nefrologista, CRM 4703 - RN; |
IX - membro: Raquel Martins e Quinino, nefrologista, CRM 3413 - RN. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 1 02 02 SC 06 |
I - responsável técnico: Maira Silva de Godoy, gastroenterologista, CRM 13193 - SC; |
II - membro: Andrew Maykon Massutti, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 16543 - SC; |
III - membro: Julio Cesar Wiederkehr, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 8927 - SC; |
IV - membro: Daniel Fernando Soares e Silva, gastroenterologista, CRM 9770 - SC; |
V - membro: Marcelo Augusto Scheidemantel Nogara, gastroenterologista, CRM 5776 - SC; |
VI - membro: Camila Pilati Drago, gastroenterologista, CRM 18054 - SC; |
VII - membro: Mauro Rafael da Igreja, cirurgião geral, CRM 9239 - SC; |
VIII - membro: Nelson Luiz Goncalves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 4342 - SC; |
IX - membro: Adilson Paulo Pilger, anestesiologista, CRM 6319 - SC; |
X - membro: Alessandro Duarte Goncalves, anestesiologista, CRM 15001 - SC; |
XI - membro: Camila Zanin Carneiro, anestesiologista, CRM 20398 - SC; |
XII - membro: Christiano Magno de Barros Sousa, anestesiologista, CRM 20396 - SC; |
XIII - membro: Douglas Lopes Branco, anestesiologista, CRM 10972 - SC; |
XIV - membro: Dubes Sonego, anestesiologista, CRM 1184 - SC; |
XV - membro: Fabio Sant' Ana Cardoso, anestesiologista e intensivista, CRM 11796 - SC; |
XVI - membro: Fernando Henrique dos Santos Poli Silva, anestesiologista, CRM 16193 - SC; |
XVII - membro: Jaqueline Akemi Okada, anestesiologista, CRM 8513 - SC; |
XVIII - membro: Livia Carolina Paulillo Bazan Poli, anestesiologista, CRM 18053 - SC; |
XIX - membro: Marcio Antonio de Almeida Barreira, anestesiologista, CRM 16979 - SC; |
XX - membro: Marco Antonio de Almeida Rodrigues, anestesiologista, CRM 12265 - SC; |
XXI - membro: Marcus Vinicius Campos Rosa, anestesiologista, CRM 4204 - SC; |
XXII - membro: Monica Wrobel Fiorini, anestesiologista, CRM 14558 - SC; |
XXIII - membro: Paulo Oscar Baier Filho, anestesiologista, CRM 8020 - SC; |
XXIV - membro: Philipp Mendes Lawall, anestesiologista, CRM 20105 - SC. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 1 03 00 SC 06 |
I - responsável técnico: Frederico Jose Di Giovanni, cirurgião cardiovascular, CRM 5685 - SC; |
II - membro: Everton Luz Varella, cirurgião cardiovascular, CRM 4262 - SC; |
III - membro: Mauricio Pais Bussoletto, cardiologista, CRM 11995 - SC; |
IV - membro: Marcos Vinicius Claussen Moura, cardiologista, CRM 5668 - SC; |
V - membro: Adilson Paulo Pilger, anestesiologista, CRM 6319 - SC; |
VI - membro: Alessandro Duarte Goncalves, anestesiologista, CRM 15001 - SC; |
VII - membro: Camila Zanin Carneiro, anestesiologista, CRM 20398 - SC; |
VIII - membro: Christiano Magno de Barros Sousa, anestesiologista, CRM 20396 - SC; |
IX - membro: Douglas Lopes Branco, anestesiologista, CRM 10972 - SC; |
X - membro: Dubes Sonego, anestesiologista, CRM 1184 - SC; |
XI - membro: Fabio Sant' Ana Cardoso, anestesiologista e intensivista, CRM 11796 - SC; |
XII - membro: Fernando Henrique dos Santos Poli Silva, anestesiologista, CRM 16193 - SC; |
XIII - membro: Jaqueline Akemi Okada, anestesiologista, CRM 8513 - SC; |
XIV - membro: Livia Carolina Paulillo Bazan Poli, anestesiologista, CRM 18053 - SC; |
XV - membro: Marcio Antonio de Almeida Barreira, anestesiologista, CRM 16979 - SC; |
XVI - membro: Marco Antonio de Almeida Rodrigues, anestesiologista, CRM 12265 - SC; |
XVII - membro: Marcus Vinicius Campos Rosa, anestesiologista, CRM 4204 - SC; |
XVIII - membro: Monica Wrobel Fiorini, anestesiologista, CRM 14558 - SC; |
XIX - membro: Paulo Oscar Baier Filho, anestesiologista, CRM 8020 - SC; |
XX - membro: Philipp Mendes Lawall, anestesiologista, CRM 20105 - SC. |
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 1 11 01 SC 03 |
I - responsável técnico: Ernani Luiz Garcia, oftalmologista, CRM 4619 - SC; |
II - membro: Gabriel de Oliveira Puel, oftalmologista, CRM 15610 - SC; |
III - membro: Rodrigo Luis Solano, oftalmologista, CRM 15540 - SC; |
IV - membro: Fabiola Miani Licorini, oftalmologista, CRM 18658 - SC; |
V - membro: Felipe Pigozzi Cabral, oftalmologista, CRM 17366 - SC; |
VI - membro: Tiago Tomaz de Souza, oftalmologista, CRM 12322 - SC; |
VII - membro: Eduardo Augusto Jensen Barbosa, oftalmologista, CRM 14341 - SC; |
VIII - membro: Pedro Felipe Mylla Boso, oftalmologista, CRM 20062 - SC; |
IX - membro: Fabricio Mezzari, oftalmologista, CRM 27322 - SC; |
X - membro: Lineu Oto Shiroma, oftalmologista, CRM 12348 - SC. |
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 11 17 RJ 86 |
I - responsável técnico: Paulo Phillipe do Valle Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM 919780 - RJ. |
Nº do SNT: 1 11 17 RJ 87 |
I - responsável técnico: Paulo Phillipe do Valle Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM 919780 - RJ. |
Nº do SNT: 1 11 17 RJ 88 |
I - responsável técnico: Paulo Phillipe do Valle Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM 919780 - RJ. |
Nº do SNT: 1 11 17 RJ 89 |
I - responsável técnico: Paulo Phillipe do Valle Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM 919780 - RJ. |
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 1 11 05 RS 05 |
I - responsável técnico: Fabio Vaccaro, oftalmologista, CRM 20415 - RS; |
II - membro: Antonio Vaccaro Filho, oftalmologista, CRM 24901 - RS; |
III - membro: Jeferson Polachini Skzypek, oftalmologista, CRM 29821 - RS. |
GOIÁS
Nº do SNT: 1 11 15 GO 06 |
I - responsável técnico: Magda Moulin Lima Rezende de Castro, oftalmologista, CRM 8430 - GO; |
II - membro: Maria Luiza Rebelo Pinheiro de Lemos Vieira, oftalmologista, CRM 7997 - GO; |
III - membro: Maria Cristina Peres Bernardini, oftalmologista, CRM 7690 - GO; |
IV - membro: Mariana Miguel Monteiro, oftalmologista, CRM 20379 - GO; |
V - membro: Maria Cristina Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 6710 - GO; |
VI - membro: Ciro Gustavo Barbosa de Camargo Andrade, oftalmologista, CRM 14556 - GO; |
VII - membro: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 7420 - GO. |
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 21 03 SP 15 |
I - responsável técnico: George Mauricio Navarro Barros, hematologista e hemoterapeuta, CRM 109620 - SP; |
II - membro: Carlos Sitta Sabaini, hematologista e hemoterapeuta, CRM 166052 - SP; |
III - membro: Pablo Hernesto Tarram Via, hematologista e hemoterapeuta, CRM 164535 - SP; |
IV - membro: Neysimelia Costa Villela, cancerologista pediátrica, CRM 126649 - SP; |
V - membro: Rafaela de Souza Ferreira, cancerologista pediátrica, CRM 186088 - SP; |
VI - membro: Angela Mandelli Venancio, pediatra, CRM 125787 - SP; |
VII - membro: Luiz Fernando Alves Lima Mantovani, pediatra, CRM 124839 - SP. |
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:
VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 1 41 07 RS 13 |
I - responsável técnico: Fernando Antonio Lucchese, cirurgião cardiovascular, CRM 4855 - RS; |
II - membro: Aldemir Jose da Silva Nogueira, cirurgião pediátrico, CRM 10136 - RS; |
III - membro: Marcela da Cunha Sales, cirurgiã cardiovascular, CRM 17447 - RS; |
IV - membro: Paulo Ernesto Leaes, cardiologista e intensivista, CRM 5931 - RS. |
Art. 15 A autorização e renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria - aos estabelecimentos e equipes de saúde especializadas - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.