PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 128/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.188830/2021-13; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 19 da Portaria SAS/MS nº 1.578, de 03 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 10 de outubro de 2018, seção 1, páginas 63 a 65, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 05 SP 24

IV - membro: Pedro Amoedo Fernandes, hematologista, CRM 158827-SP;

V - membro: Lauro Augusto Caetano Leite, hematologista e hemoterapeuta, CRM 186000-SP;

VI - membro: Guilherme Gradim Fabbron, hematologista e hemoterapeuta, CRM 176906-SP;

VII - membro: Carmen Laura Sejas Soliz, hematologista e hemoterapeuta, CRM 170224-SP.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria SAES/MS nº 1.180, de 09 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2019, seção 1, páginas 111 e 112, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 13 SP 03

XXI - membro: Ranieri Meirelis Rocha, cirurgião cardiovascular, CRM 93935-SP;

XXII - membro: Shirlyne Fabianni Dias Gaspar, cirurgiã cardiovascular, CRM 165949-SP;

XXIII - membro: Luiz Guilherme Villares da Costa, anestesista, CRM 104364-SP;

XXIV - membro: Marcos Naoyuki Samano, cirurgião torácico, CRM 90833-SP;

XXV - membro: Thales Abreu Tedoldi, anestesista, CRM 147559-SP;

XXVI - membro: Domingos Dias Lourenco Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 55913-SP.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria SAS/MS nº 860, de 18 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 22 de julho de 2019, seção 1, página 66, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 07 SP 34

IV - membro: Flavio Augusto Schiave Germano, oftalmologista, CRM 192136-SP.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE