PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2022

Exclui membro de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 128/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.188830/2021-13; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria SAS/MS nº 66, de 17 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2018, seção 1, páginas 60 e 61, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

BAHIA

Nº do SNT: 1 21 10 BA 06

III - membro: Maria da Gloria Bomfim Arruda, hematologista e hemoterapeuta, CRM 6661-BA

Art. 2º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria SAES/MS nº 1.180, de 09 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2019, seção 1, páginas 111 e 112, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 13 SP 03

IV - membro: Alisson Parrilha Toschi, cirurgião cardiovascular, CRM 102295 - SP;

VI - membro: Carlos Eduardo Tossumian, cirurgião cardiovascular, CRM 93842-SP;

VII - membro: Ernesto Frank Cisneros Lopes, cirurgião cardiovascular, CRM 151878 -SP;

IX - membro: Flávio de Souza Brito, cardiologista, CRM 119884-SP;

XIII - membro: Paola Keese Montanhesi, cirurgião cardiovascular, CRM 140482 -SP;

XV - membro: Ricardo Sales dos Santos, cirurgião torácico, CRM 85436 -SP;

XVI - membro: Robinson Poffo, cirurgião cardiovascular, CRM 133469-SP;

XIX - membro: Sérgio Augusto Fudaba Curcio, cirurgião cardiovascular, CRM 155851-SP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE