PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 128/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.188830/2021-13, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico Marco Aurélio Salvino de Araújo Rocha, hematologista e hemoterapeuta, CRM 17646 - BA, constante no art. 10 da Portaria SAS/MS nº 66, de 17 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2018, seção 1, páginas 60 e 61, conforme nº de SNT 1 21 10 BA 06, e nomeado como responsável técnico pela equipe Alessandro de Moura Almeida, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19381-BA.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico Alexandre Siciliano Colafranceschi, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 627259 - RJ, constante no art. 5º da Portaria SAES/MS nº 477, de 25 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 28 de maio de 2020, seção 1, página 59, conforme nº de SNT 1 04 20 RJ 09, e nomeado como responsável técnico pela equipe Anderson Fontes, cirurgião torácico, CRM 696722-RJ.

Art. 3º Fica substituído o responsável técnico Alexandre Siciliano Colafranceschi, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 627259 - RJ, constante no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 469, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 26 de abril de 2021, seção 1, página 223, conforme nº de SNT 1 03 07 RJ 21, e nomeado como responsável técnico pela equipe Diego Sarty Vianna, cirurgião cardiovascular, CRM 855960-RJ.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE