Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.848, de 6 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atualizações;

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais (CGPROFI/ DEPROS/SAPS/MS), da Coordenação-Geral de Atenção Especializada (CGAE/DAET/SAES/MS), da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CGMAD/DAPES/SAPS/MS) e da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT/DSASTE/SVS/MS), constante do NUP-SEI 25000.125705/2018-05; e

Considerando a necessidade de atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:

Art. 1º Ficam alterados atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, conforme descritos no Anexo a esta portaria.

Art. 2º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS), a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP) e o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS), com vistas a implantar as alterações definidas nesta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE

ANEXO

Código e Nome do procedimento	Alteração de atributos
0101010010 - ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTAÇÃO EM GRUPO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0101010028 - ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTAÇÃO EM GRUPO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0101010036 - PRÁTICA CORPORAL / ATIVIDADE FÍSICA EM GRUPO	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0101030029 - VISITA DOMICILIAR/INSTITUCIONAL POR PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0101040024 - AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0101050011 - PRATICAS CORPORAIS EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0101050020 - TERAPIA COMUNITÁRIA	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0101050046 - YOGA	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0101050054 - OFICINA DE MASSAGEM/ AUTO-MASSAGEM	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0101050062 - SESSÃO DE ARTETERAPIA	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0101050070 - SESSÃO DE MEDITAÇÃO	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0101050089 - SESSÃO DE MUSICOTERAPIA	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0211060259 - TONOMETRIA	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301010030 - CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (EXCETO MÉDICO)	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301010048 - CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301010315 - TELECONSULTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301070148 - TREINO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301070156 - AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM DEFICIÊNCIA VISUAL	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301070164 - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301080011 - ABORDAGEM COGNITIVA COMPORTAMENTAL DO FUMANTE (POR ATENDIMENTO / PACIENTE)	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301080143 - ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPEUTICA I - SAUDE MENTAL	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301080151 - ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPEUTICA II - SAUDE MENTAL	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301080364 - ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS EM SERVIÇO RESIDENCIAL DE CARÁTER TRANSITÓRIO (COMUNIDADES TERAPÊUTICAS).	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301080372 - ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS ADULTAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO (UAA).	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301080380 - ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL (UAI).	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301100039 - AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0309050014 - SESSÃO DE ACUPUNTURA APLICAÇÃO DE VENTOSAS / MOXA	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0309050022 - SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0309050030 - SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0309050049 - SESSÃO DE AURICULOTERAPIA	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0309050057 - SESSÃO DE MASSOTERAPIA	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0309050073 - TRATAMENTO NATUROPÁTICO	Exclui o CBO: 2241E1 - Profissional de educação física na saúde; Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301080194 - ACOLHIMENTO DIURNO DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL	Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301080208 - ATENDIMENTO INDIVIDUAL DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL	Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
030108026 - ATENDIMENTO EM GRUPO DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL	Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301080224 - ATENDIMENTO FAMILIAR EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL	Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301080267 - FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO DE USUÁRIOS DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E SEUS FAMILIARES	Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301080275 - PRÁTICAS CORPORAIS EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL	Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301080283 - PRÁTICAS EXPRESSIVAS E COMUNICATIVAS EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL	Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301080313 - AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS	Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301080348 - AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL	Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0301080046 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO	Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0102020019 - VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES	Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0102020027 - ATIVIDADE EDUCATIVA EM SAÚDE DO TRABALHADOR	Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde
0102020035 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR	Inclui o CBO: 2241-40 - Profissional de educação física na saúde

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