PORTARIA Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 7/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.007400/2022-91, resolve:

Art. Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria SAES/MS nº 681, de 6 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 11 de junho de 2019, seção 1, páginas 60 e 61, o membro a seguir:

RIM: 24.08

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 01 00 ES 02

XIII - membro: Lucas Perini Guerra, cirurgião geral e urologista, CRM 12709 - ES.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 9º da Portaria SAS/MS nº 400, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2018, seção 1, páginas 41 e 42, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 01 CE 01

VI - membro: Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009 - CE.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 12 da Portaria SAES/MS nº 1.273, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 31 de dezembro de 2021, seção 1, páginas 563 e 564, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 01 SC 03

XI - membro: Elisa Biesdorf Thiesen, oftalmologista, CRM 13003 - SC.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 15 da Portaria SAS/MS nº 1.691, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 5 de novembro de 2018, seção 1, páginas 68 e 69, o membro a seguir:

PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 04 06 RS 08

XXVI - membro: Renata Bau, cirurgiã geral e cirurgiã torácica, CRM 36697 - RS.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 9º da Portaria SAES/MS nº 934, de 16 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 21 de setembro de 2021, seção 1, páginas 84 e 85, os membros a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 01 PR 20

IX - membro: Caio Pellizzari, nefrologista, CRM 36559 - PR;

X - membro: Guilherme Yokoyama, nefrologista, CRM 34923 - PR.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE