PORTARIA Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 7/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.007400/2022-91, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico Rafael de Souza Pine, nefrologista, CRM 34555 - PR, constante do art. 9º da Portaria SAES/MS nº 934, de 16 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 21 de setembro de 2021, seção 1, páginas 84 e 85, conforme nº de SNT 1 01 01 PR 20, e nomeado como responsável técnico pela equipe Guilherme Yokoyama, nefrologista, CRM 34923 - PR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE