Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 7/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.007400/2022-91; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
BAHIA
Nº do SNT: 2 01 17 BA 02 |
I - denominação: Hospital Geral Roberto Santos |
II - CNPJ: 13.937.131/0053-72 |
III - CNES: 0003859 |
IV - endereço: Estrada Saboeiro, S/N, Bairro: Saboeiro, Salvador/BA, CEP: 41.180-900. |
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 01 99 MG 02 |
I - denominação: Hospital Felício Rocho / Fundação Felice Rosso |
II - CNPJ: 17.214.149/0001-76 |
III - CNES: 0026859 |
IV - endereço: Avenida do Contorno, nº 9.530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-934. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
FÍGADO: 24.09
GOIÁS
Nº do SNT: 2 02 17 GO 06 |
I - denominação: Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi HGG |
II - CNPJ: 02.529.964/0007-42 |
III - CNES: 2338734 |
IV - endereço: Avenida Anhanguera, nº 4.379, Bairro: Oeste, Goiânia/GO, CEP: 74.125-015. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 03 99 SP 07 |
I - denominação: HC da FMUSP Instituto do Coração Incor São Paulo / Fundação Zerbini |
II - CNPJ: 50.644.053/0001-13 |
III - CNES: 2071568 |
IV - endereço: Avenida Dr. Eneas de Carvalho Aguiar, nº 44, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 05.403-000. |
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 03 06 MG 02 |
I - denominação: Hosp das Clínicas da Univ Fed de Minas Gerais - EBSERH |
II - CNPJ: 15.126.437/0015-49 |
III - CNES: 0027049 |
IV - endereço: Avenida Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Sta Efigenia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 2 11 15 DF 02 |
I - denominação: Hospital Universitário de Brasília |
II - CNPJ: 00.038.174/0006-58 |
III - CNES: 0010510 |
IV - endereço: SGAN Quadra 605, S/N, Unidade 3 HUB, Bairro: Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.310-500. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 11 00 SP 32 |
I - denominação: Hospital do Serv Pub Est Fco Morato de Oliveira São Paulo / Instituto de Assist Médica do Servidor Público Estadual SP |
II - CNPJ: 60.747.318/0001-62 |
III - CNES: 2058502 |
IV - endereço: Rua Pedro de Toledo, nº 1.800, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.029-000. |
Nº do SNT: 2 11 04 SP 08 |
I - denominação: Eye Clinic Oftalmologia Clínico Cirurgica e Diagnóstica LTDA |
II - CNPJ: 53.499.141/0001-67 |
III - CNES: 3156702 |
IV - endereço: Avenida República do Líbano, nº 1.034, E 1.100, Bairro: Ibirapuera, São Paulo/SP, CEP: 04.502-001. |
RIO GRANDE DO NORTE
Nº do SNT: 2 11 15 RN 02 |
I - denominação: Prontoclínica de Olhos LTDA |
II - CNPJ: 09.415.258/0001-23 |
III - CNES: 2408325 |
IV - endereço: Rua Ceará Mirim, nº 316, Bairro: Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-240. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
Nº do SNT: 2 12 04 PR 08 |
I - denominação: Complexo Hospitalar do Trabalhador |
II - CNPJ: 76.416.866/0008-16 |
III - CNES: 0015369 |
IV - endereço: Avenida República Argentina, nº 4.406, Bairro: Novo Mundo, Curitiba/PR, CEP: 81.050-000. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
CEARÁ
Nº do SNT: 2 21 12 CE 03 |
I - denominação: Hospital Monte Klinikum / Esho Empresa de Serviços Hospitalares S A |
II - CNPJ: 29.435.005/0074-84 |
III - CNES: 3055426 |
IV - endereço: Rua República do Líbano, nº 747, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-140. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 21 02 SP 50 |
I - denominação: Hospital São Paulo Hospital de Ensino da UNIFESP São Paulo / SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina |
II - CNPJ: 61.699.567/0001-92 |
III - CNES: 2077485 |
IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002. |
Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 11 22 RJ 01 |
I - responsável técnico: Mauro Hygino Weinert Menegaz, oftalmologista, CRM 1058274 - RJ. |
Art. 9º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
GOIÁS
Nº do SNT: 1 21 22 GO 01 |
I - responsável técnico: Marina Tayla Mesquita Aguiar, hematologista e hemoterapeuta, CRM 18076 - GO. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
BAHIA
Nº do SNT: 1 01 17 BA 04 |
I - responsável técnico: Luana Andrade Santos de Jesus, nefrologista, CRM 14643 - BA; |
II - membro: Nadia de Andrade Khouri, nefrologista, CRM 7601 - BA; |
III - membro: Tainan Gomes Rodrigues de Souza, nefrologista, CRM 25282 - BA; |
IV - membro: Joabe de Oliveira Carneiro, cirurgião geral e urologista, CRM 17642 - BA; |
V - membro: Cassio Muniz David Pugas, cirurgião geral e urologista, CRM 12034 - BA; |
VI - membro: Mauricio Fucs Machado da Silva, urologista, CRM 9594 - BA; |
VII - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186 - BA. |
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 01 99 MG 02 |
I - responsável técnico: Estevam Aquino Viotti, nefrologista, CRM 15426 - MG; |
II - membro: Rafael Lage Madeira, nefrologista, CRM 36983 - MG; |
III - membro: Ari Mandil, cardiologista, CRM 17783 - MG; |
IV - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064 - MG; |
V - membro: Denilson Santos Custodio, cirurgião geral e urologista, CRM 36818 - MG; |
VI - membro: Eugenio Augusto Costa de Souza, urologista, CRM 16551 - MG; |
VII - membro: Jamil Abdalla Saad, cardiologista, CRM 19618 - MG; |
VIII - membro: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660 - MG; |
IX - membro: Marco Túlio Coelho Lasmar, urologista, CRM 31333 - MG; |
X - membro: Múcio Pereira Diniz, anestesiologista, CRM 23240 - MG; |
XI - membro: Sergio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509 - MG; |
XII - membro: Silverio Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373 - MG; |
XIII - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252 - MG; |
XIV - membro: Adelino de Melo Freire Junior, infectologista, CRM 38211 - MG; |
XV - membro: Gustavo Rocha de Oliveira, nefrologista, CRM 38265 - MG; |
XVI - membro: Giulliana Almeida Marcal, nefrologista, CRM 56890 - MG; |
XVII - membro: Isadora Mota Aguiar, cirurgiã geral, CRM 60138 - MG. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
GOIÁS
Nº do SNT: 1 02 17 GO 06 |
I - responsável técnico: Claudemiro Quireze Junior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 6539 - GO; |
II - membro: Lúcio Kenny Morais, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 10958 - GO; |
III - membro: Edmond Raymond Le Campion, cirurgião geral, CRM 13872 - GO; |
IV - membro: Matheus Castrillon Rassi, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 10457 - GO; |
V - membro: Patricia Souza de Almeida Borges, gastroenterologista, CRM 17446 - GO; |
VI - membro: Klinger Arnaldo de Araújo Mendes, anestesiologista, CRM 8975 - GO; |
VII - membro: Lubiany de Oliveira Koch, anestesiologista, CRM 20617 - GO. |
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração às equipes de saúde a seguir identificadas:
CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 03 99 SP 16 |
I - responsável técnico: Fabio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 33865 - SP; |
II - membro: Fabio Antonio Gaiotto, cirurgião cardiovascular, CRM 81565 - SP; |
III - membro: Domingos Dias Lourenco Filho, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 55913 - SP; |
IV - membro: Ronaldo Honorato Barros dos Santos, cirurgião cardiovascular, CRM 78748 - SP; |
V - membro: Samuel Padovani Steffen, cirurgião cardiovascular, CRM 153147 - SP; |
VI - membro: Shirlyne Fabianni Dias Gaspar, cirurgiã cardiovascular, CRM 165949 - SP; |
VII - membro: Fernando Bacal, cardiologista, CRM 66061 - SP; |
VIII - membro: Fabiana Goulart Marcondes Braga, cardiologista, CRM 104091 - SP; |
IX - membro: Luis Fernando Bernal da Costa Seguro, cardiologista, CRM 108296 - SP; |
X - membro: Monica Samuel Avila, cardiologista, CRM 121983 - SP; |
XI - membro: Sandrigo Mangini, cardiologista, CRM 101951 - SP; |
XII - membro: Iascara Wozniak de Campos, cardiologista, CRM 160145 - SP; |
XIII - membro: Tania Mara Varejao Strabelli, infectologista, CRM 48217 - SP; |
XIV - membro: Pedro Alves Lemos Neto, hemodinamicista, CRM 77570 - SP; |
XV - membro: Cesar Higa Nomura, radiologista, CRM 93848 - SP; |
XVI - membro: Jorge Elias Kalil Filho, imunologista, CRM 52834 - SP; |
XVII - membro: Filomena Regina Barbosa Gomes Galas, anestesiologista, CRM 61249 - SP; |
XVIII - membro: Jose Otavio Costa Auler Junior, anestesiologista, CRM 19051 - SP. |
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 03 06 MG 04 |
I - responsável técnico: Claudio Leo Gelape, cirurgião cardiovascular, CRM 28122 - MG; |
II - membro: Renato Braulio, cirurgião cardiovascular e angiologista, CRM 35426 - MG; |
III - membro: Astunaldo Junior de Macedo e Pinho, cirurgião torácico, CRM 30480 - MG; |
IV - membro: Daniel Nardi, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 33177 - MG; |
V - membro: Daniel Oliveira Bonomi, cirurgião geral e torácico, CRM 38115 - MG; |
VI - membro: Eduardo Kei Marquesini Washizu, cardiologista, CRM 37586 - MG; |
VII - membro: Fabio Morato de Castilho, cardiologista, CRM 46613 - MG; |
VIII - membro: Glaucia Fernandes Cota, infectologista, CRM 29309 - MG; |
IX - membro: Guilherme Ferraz Messina de Padua Andrade, cardiologista, CRM 43924 - MG; |
X - membro: Guilherme Rafael Sant Anna Athayde, cardiologista, CRM 44774 - MG; |
XI - membro: Igor Ferreira de Sales, cardiologista, CRM 48891 - MG; |
XII - membro: Juliana Rodrigues Soares Oliveira, cardiologista, CRM 46687 - MG; |
XIII - membro: Lucas Lodi Junqueira, cardiologista, CRM 36986 - MG; |
XIV - membro: Luciano Lombardi de Lucca, cardiologista, CRM 28815 - MG; |
XV - membro: Luiz Otavio Sabino, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 27753 - MG; |
XVI - membro: Magda Lourenco Fernandes, intensivista e anestesiologista, CRM 23604 - MG; |
XVII - membro: Marina Ayres Delgado, anestesiologista, CRM 36985 - MG; |
XVIII - membro: Matheus Ferber Drumond, cirurgião cardiovascular, CRM 42096 - MG; |
XIX - membro: Nilson Figueiredo Amaral, cirurgião geral e torácico, CRM 6717 - MG; |
XX - membro: Paulo Henrique Nogueira Costa, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 31298 - MG; |
XXI - membro: Ricardo Henrique Silveira de Araújo, cirurgião geral e torácico, CRM 47560 - MG; |
XXII - membro: Rodrigo Bernardes de Oliveira, anestesiologista, CRM 40534 - MG; |
XXIII - membro: Silvio Amadeu de Andrade, cardiologista, CRM 39041 - MG; |
XXIV - membro: Walkiria Wingester Vilas Boas, anestesiologista, CRM 20830 - MG; |
XXV - membro: Bruno Ramos Nascimento, cardiologista, CRM 41491 - MG; |
XXVI - membro: Ricardo Wang, cardiologista, CRM 31887 - MG; |
XXVII - membro: Antonio Carlos Mansur Bedeti, cardiologista, CRM 33710 - MG; |
XXVIII - membro: Vinicius Eduardo Araujo Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 43882 - MG. |
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 1 11 15 DF 02 |
I - responsável técnico: Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, oftalmologista, CRM 10603 - DF; |
II - membro: Maria Regina Catai Chalita, oftalmologista, CRM 14147 - DF; |
III - membro: Dayane Higa Shinzato de Morais, oftalmologista, CRM 16596 - DF; |
IV - membro: Heitor da Costa Melo, oftalmologista, CRM 17544 - DF. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 11 09 SP 24 |
I - responsável técnico: Maria Emilia Xavier dos Santos Araujo, oftalmologista, CRM 60202 - SP; |
II - membro: Myrna Serapiao dos Santos, oftalmologista, CRM 85055 - SP; |
III - membro: Alexandre Manetta, oftalmologista, CRM 58823 - SP; |
IV - membro: Andre Luiz de Freitas Silva, oftalmologista, CRM 98320 - SP; |
V - membro: Sergio Felberg, oftalmologista, CRM 92504 - SP. |
RIO GRANDE DO NORTE
Nº do SNT: 1 11 15 RN 02 |
I - responsável técnico: Ana Claudia Medeiros de Amorim Garcia, oftalmologista, CRM 6063 - RN; |
II - membro: Uchoandro Bezerra Costa Uchôa, oftalmologista, CRM 3870 - RN; |
III - membro: Lauro Herculano Rocha Soares Filho, anestesiologista, CRM 6060 - RN; |
IV - membro: Anderson de Lima Martins, oftalmologista, CRM 6994 - RN. |
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
Nº do SNT: 1 12 04 PR 08 |
I - responsável técnico: Weverley Rubele Valenza, ortopedista e traumatologista, CRM 16273 - PR; |
II - membro: Armando Romani Secundino, ortopedista e traumatologista, CRM 18866 - PR; |
III - membro: Christiano Saliba Uliana, ortopedista e traumatologista, CRM 22846 - PR; |
IV - membro: Daniel Kyubin Cho, ortopedista e traumatologista, CRM 28279 - PR; |
V - membro: Diego Pereira Sanches, ortopedista e traumatologista, CRM 24279 - PR; |
VI - membro: Elias Marcelo Batista da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 16898 - PR; |
VII - membro: Fernando Martins Rosa, ortopedista e traumatologista, CRM 29728 - PR; |
VIII - membro: Francisco Assis Pereira Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 13356 - PR; |
IX - membro: Giro Alberto Yoshiyasu, ortopedista e traumatologista, CRM 15346 - PR; |
X - membro: Ivan Cleverson Follmann, ortopedista e traumatologista, CRM 19293 - PR; |
XI - membro: Guilherme Ferreira Garcia Gonzalez, ortopedista e traumatologista, CRM 21378 - PR; |
XII - membro: Jose Tarcio de Campos Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 22006 - PR; |
XIII - membro: Leonardo Dau, ortopedista e traumatologista, CRM 18407 - PR; |
XIV - membro: Luiz Fernando Bonaroski, ortopedista e traumatologista, CRM 18913 - PR; |
XV - membro: Marcello Zaia Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 21121 - PR; |
XVI - membro: Marcio Fernando Aparecido de Moura, ortopedista e traumatologista, CRM 13354 - PR; |
XVII - membro: Mauro Batista Albano, ortopedista e traumatologista, CRM 11307 - PR; |
XVIII - membro: Renato Cesar Sahagoff Raad, ortopedista e traumatologista, CRM 15122 - PR; |
XIX - membro: Wilson Carlos Sola Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 20034 - PR; |
XX - membro: Gabriel Canto Tomazini, ortopedista e traumatologista, CRM 33962 - PR; |
XXI - membro: Pedro Grein Del Santoro, ortopedista e traumatologista, CRM 23178 - PR; |
XXII - membro: Carlos Abreu de Aguiar, ortopedista e traumatologista, CRM 17843 - PR; |
XXIII - membro: Luca Eiji Sohn Sato, ortopedista e traumatologista, CRM 32551 - PR; |
XXIV - membro: Filipe Ribas Baracho, ortopedista e traumatologista, CRM 32439 - PR; |
XXV - membro: José Marcos Lavrador Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 30395 - PR; |
XXVI - membro: Hermes Augusto Agottani Alberti, ortopedista e traumatologista, CRM 21836 - PR; |
XXVII - membro: Álynson Larocca Kulcheski, ortopedista e traumatologista, CRM 24934 - PR. |
Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
CEARÁ
Nº do SNT: 1 21 14 CE 02 |
I - responsável técnico: Fernando Barroso Duarte, hematologista e hemoterapeuta, CRM 6062 - CE; |
II - membro: Beatriz Stela Gomes de Souza Pitombeira Araújo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9486 - CE; |
III - membro: João Paulo de Vasconcelos Leitão, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10052 - CE. |
Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 21 02 SP 119 |
I - responsável técnico: Celso Arrais Rodrigues da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 98682 - SP; |
II - membro: Ana Marcela Rojas Fonseca Hial, hematologista e hemoterapeuta, CRM 129124 - SP; |
III - membro: Pedro Henrique Arruda de Moraes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 160876 - SP; |
IV - membro: Rayana Bomfim Leonel, hematologista e hemoterapeuta, CRM 172943 - SP; |
V - membro: Roberta Santos Azevedo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 193807 - SP; |
VI - membro: Vinicius Campos de Molla, hematologista e hemoterapeuta, CRM 158287 - SP. |
Art. 17 As autorizações e renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria - aos estabelecimentos e equipes de saúde especializadas - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.