PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 6/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.003751/2022-22, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 7º da Portaria SAS/MS nº 400, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2018, seção 1, páginas 41 e 42, os membros a seguir:

RIM: 24.08

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 01 99 AL 03

XI - membro: Wellington Rodrigues Porciuncula Junior, cirurgião geral e urologista, CRM 5667 - AL;

XII - membro: Rogerio Cesar Correia Bernardo, cirurgião geral e urologista, CRM 4193 - AL;

XIII - membro: Elton Correia Alves, cirurgião vascular, CRM 5599 - AL;

XIV - membro: Bruno Leonardo de Freitas Soares, cirurgião vascular, CRM 6653 - AL;

XV - membro: Andre Gustavo Correia Pinto, cirurgião geral e urologista, CRM 6207 - AL;

XVI - membro: Ayrla Paulina Barbosa Lira, nefrologista, CRM 7173 - AL;

XVII - membro: Flora Braga Vaz, nefrologista, CRM 7294 - AL.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 9° da Portaria SAS/MS nº 139, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2019, seção 1, páginas 60 e 61, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 03 01 MG 02

XIX - membro: Juliana Rodrigues Soares Oliveira, cardiologista, CRM 46687 - MG;

XX - membro: Andre Silva Rodrigues, cardiologista, CRM 61384 - MG.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 9° da Portaria SAES/MS nº 750, de 11 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 14 de junho de 2019, seção 1, páginas 89 e 90, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 14 SC 06

XVI - membro: Marlon Araujo Ramos, ortopedista e traumatologista, CRM 17066 - SC.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE