PORTARIA Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 15/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.016171/2022-03; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 6°da Portaria SAES/MS nº 183, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 5 de março de 2020, seção 1, página 131, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 16 SP 50

V - membro: Maria Fernanda Basqueira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 146031 - SP;

VI - membro: Claudio Renato Cunha Freire, hematologista e hemoterapeuta, CRM 165149 - SP.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.061, de 27 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 03 de novembro de 2021, seção 1, página 69, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 07 SP 55

V - membro: Carla Maria da Costa Zanchetta, cancerologista pediátrica, CRM 156656 - SP;

VI - membro: Carla Nolasco Monteiro Breviglieri, oncologista pediátrica, CRM 136098 - SP;

VII - membro: Gustavo Zamperlini, oncologista pediátrico, CRM 134924 - SP;

VIII - membro: Luciana dos Santos Domingues, cancerologista pediátrica, CRM 146347 - SP;

IX - membro: Lais Lima Quintino, oncologista pediátrica, CRM 194259 - SP;

X - membro: Maria Gabriela Alves Dias Matos, oncologista pediátrica, CRM 173001 - SP;

XI - membro: Paola Azenha Milani Soriano, oncologista pediátrica, CRM 145664 - SP;

XII - membro: Roseane Vasconcelos Gouveia, cancerologista pediátrica, CRM 91689 - SP;

XIII - membro: Valeria Cortez Ginani, oncologista pediátrica, CRM 77835 - SP.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da Portaria SAS/MS nº 1.913, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 14 de dezembro de 2018, seção 1, página 57, os membros a seguir:

PULMÃO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 04 12 SP 40

XXI - membro: Bruno de Arruda Bravim, anestesiologista e instensivista, CRM 111186 - SP;

XXII - membro: Fabio Antonio Gaiotto, cirurgião cardiovascular, CRM 81565 - SP;

XXIII - membro: Olivia Meira Dias, pneumologista, CRM 124652 - SP.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 1.139, de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 22 de dezembro de 2020, seção 1, página 134, o membro a seguir:

RIM: 24.08

GOIÁS

Nº do SNT: 1 01 20 GO 04

VIII - membro: Marcela Oliveira Faria Braga Borges, nefrologista, CRM 10367 - GO.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS, nº 1.273 de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 31 de dezembro de 2021, seção 1, página 564, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 03 00 SC 06

XXI - membro: Denise Cardoso, anestesiologista, CRM 24308 - SC;

XXII - membro: Bruna Boing, anestesiologista, CRM 20068 - SC;

XXIII - membro: Amanda Taisa Aguiar, anestesiologista, CRM 26976 - SC;

XXIV - membro: Amanda Vivan Taniguchi, anestesiologista, CRM 27412 - SC;

XXV - membro: Henrique Deutschendorf Ferreira, anestesiologista, CRM 16541 - SC.

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.273, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 31 de dezembro de 2021, seção 1, página 564, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 02 02 SC 06

XXV - membro: Denise Cardoso, anestesiologista, CRM 24308 - SC;

XXVI - membro: Bruna Boing, anestesiologista, CRM 20068 - SC;

XXVII - membro: Amanda Taisa Aguiar, anestesiologista, CRM 26976 - SC;

XXVIII - membro: Amanda Vivan Taniguchi, anestesiologista, CRM 27412 - SC;

XXIX - membro: Henrique Deutschendorf Ferreira, anestesiologista, CRM 16541 - SC.

Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 16 da Portaria SAS/MS nº 918, de 21 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 05 de julho de 2018, seção 1, página 66, os membros a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 32 12 SC 03

XXXVI - membro: Denise Cardoso, anestesiologista, CRM 24308 - SC;

XXXVII - membro: Bruna Boing, anestesiologista, CRM 20068 - SC;

XXXVIII - membro: Amanda Taisa Aguiar, anestesiologista, CRM 26976 - SC;

XXXIX - membro: Amanda Vivan Taniguchi, anestesiologista, CRM 27412 - SC;

XL - membro: Henrique Deutschendorf Ferreira, anestesiologista, CRM 16541 - SC.

Art. 8º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º da Portaria SAS/MS nº 332, de 22 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2018, seção 1, página 238, os membros a seguir:

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 01 00 SC 05

XXX - membro: Denise Cardoso, anestesiologista, CRM 24308 - SC;

XXXI - membro: Bruna Boing, anestesiologista, CRM 20068 - SC;

XXXII - membro: Amanda Taisa Aguiar, anestesiologista, CRM 26976 - SC;

XXXIII - membro: Amanda Vivan Taniguchi, anestesiologista, CRM 27412 - SC;

XXXIV - membro: Henrique Deutschendorf Ferreira, anestesiologista, CRM 16541 - SC.

Art. 9º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 15 da Portaria SAS/MS nº 918, de 21 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 05 de julho de 2018, seção 1, página 65, os membros a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 31 04 SC 05

XXXVI - membro: Denise Cardoso, anestesiologista, CRM 24308 - SC;

XXXVII - membro: Bruna Boing, anestesiologista, CRM 20068 - SC;

XXXVIII - membro: Amanda Taisa Aguiar, anestesiologista, CRM 26976 - SC;

XXXIX - membro: Amanda Vivan Taniguchi, anestesiologista, CRM 27412 - SC;

XL - membro: Henrique Deutschendorf Ferreira, anestesiologista, CRM 16541 - SC.

Art. 10 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo artº.7 da Portaria SAES/MS nº 223, de 13 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 20 de março de 2020, seção 1, página 202, os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 14 PR 02

XXXIV - membro: Guilherme Zeni Schuroff, ortopedista e traumatologista, CRM 35771 - PR;

XXXV - membro: Christiano Saliba Uliana, ortopedista e traumatologista, CRM 22846 - PR.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE