PORTARIA Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

Exclui membro de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 15/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.016171/2022-03; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.061, de 27 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 03 de novembro de 2021, seção 1, página 69, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 07 SP 55

I - responsável técnico: Renata Fittipaldi da Costa Guimaraes, oncologista e hematologista pediátrica, CRM 136748 - SP;

II - membro: Virginio Climaco de A Fernandes Junior, o oncologista pediátrico, CRM 110817 - SP;

III - membro: Karoline Helena Silva da Silva, o oncologista e hematologista pediátrica, CRM 173212 - SP;

IV - membro: Patricia Shimoda Ikeuti, o oncologista e hematologista pediátrica, CRM 121298 - SP.

Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pelo art. 1º da Portaria SAES/MS nº 1.001, de 15 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 19 de outubro de 2020, Seção 1, página 45, o membro a seguir:

PULMÃO: 24.10

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 04 12 SP 40

XXII - membro: Robinson Poffo, cirurgião cardiovascular, CRM 133469 - SP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE