PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 15/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.016171/2022-03, resolve:

Art. 1º Fica substituído a responsável técnica Renata Fittipaldi da Costa Guimaraes, cancerologista pediátrica, CRM 136748 - SP, constante no art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.061, de 27 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 03 de novembro de 2021, seção 1, página 69, conforme nº de SNT 1 21 07 SP 55, e nomeada como responsável técnica pela equipe Adriana Seber, hematologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 63195 - SP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE