Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 12/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.011978/2022-41; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PIAUÍ

Nº do SNT: 2 12 22 PI 01

I - denominação: Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - EBSERH

II - CNPJ: 15.126.437/0002-24

III - CNES: 3285391

IV - endereço: Avenida Universitária Campus Univ. Ministro Petronio Portella, S/N, Bairro: Ininga, Teresina/PI, CEP: 64.049-550.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 01 99 PE 08

I - denominação: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP

II - CNPJ: 10.988.301/0001-29

III - CNES: 0000434

IV - endereço: Rua dos Coelhos, nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-555.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 02 18 SP 02

I - denominação: Real e Benemerita Associação Portuguesa de Beneficência / BP Mirante

II - CNPJ: 61.599.908/0015-53

III - CNES: 6430120

IV - endereço: Rua Martiniano de Carvalho, nº 965, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.321-001.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CORAÇÃO: 24.11

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 03 99 PE 06

I - denominação: Real Hospital Português de Beneficiência em PE

II - CNPJ: 10.892.164/0001-24

III - CNES: 0001120

IV - endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 4.760, Bairro: Paissandu, Recife/PE, CEP: 52.010-902.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 11 01 SC 06

I - denominação: Hospital de Olhos Sadalla Amin Ghanem

II - CNPJ: 00.750.846/0001-49

III - CNES: 2521458

IV - endereço: Desembargador Nelson Nunes Guimarães, nº 910, Bairro: Atiradores, Joinville/SC, CEP: 89.203-060.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 02 MG 18

I - denominação: ISO Olhos Instituto de Saúde Ocular LTDA

II - CNPJ: 02.662.035/0001-11

III - CNES: 2697254

IV - endereço: Rua Eduardo Marquez, nº 50, Bairro: Martins, Uberlândia/MG, CEP: 38.400-442.

Nº do SNT: 2 11 13 MG 05

I - denominação: Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora LTDA / Hospital Monte Sinai

II - CNPJ: 25.415.993/0001-93

III - CNES: 3013588

IV - endereço: Vicente Beghelli, nº 315, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.025-550.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 05 SP 18

I - denominação: Unimed de Limeira Cooperativa de Trabalho Médico

II - CNPJ: 50.480.953/0002-53

III - CNES: 2024632

IV - endereço: Rua Alferes Franco, nº 419, Bairro: Centro, Limeira/SP, CEP: 13.480-050.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 12 10 SC 01

I - denominação: Hospital Municipal São José

II - CNPJ: 84.703.248/0001-09

III - CNES: 2436469

IV - endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 238, Bairro: Centro, Joinville/SC, CEP: 89.202-000.

Nº do SNT: 2 12 07 SC 04

I - denominação: Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau

II - CNPJ: 82.654.088/0001-20

III - CNES: 2558254

IV - endereço: Rua Itajaí, nº 545, E 520, Bairro: Vorstadt, Blumenau/SC, CEP: 89.015-200.

Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 22 SP 01

I - responsável técnico: Pablo Felipe Rodrigues, oftalmologista, CRM 121552 - SP.

Nº do SNT: 1 11 22 SP 02

I - responsável técnico: Joao Henrique Ribeiro Henklain, oftalmologista, CRM 162752 - SP.

Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PIAUÍ

Nº do SNT: 1 12 22 PI 01

I - responsável técnico: Bruno Wilson da Silva Moura, ortopedista e traumatologista, CRM 5338 - PI;

II - membro: Thulio Adley Lima Cunha, ortopedista e traumatologista, CRM 6243 - PI;

III - membro: Antonio Nunes Martins Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 3520 - PI.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 18 SP 04

I - responsável técnico: Luiz Estevam Ianhez, nefrologista, CRM 11557 - SP;

II - membro: David Jose de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447 - SP;

III - membro: Jose Luis Chambo, urologista, CRM 48066 - SP;

IV - membro: Renato Falci Junior, urologista, CRM 87181 - SP;

V - membro: Marcos Lucon, urologista, CRM 104372 - SP.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 18 SP 05

I - responsável técnico: Andre Ibrahim David, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 79868 - SP;

II - membro: Felipe Sbrolini Borges, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151140 - SP;

III - membro: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião geral, CRM 93396 - SP;

IV - membro: Andre Gustavo Santos Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 134374 - SP;

V - membro: Rogerio Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista, CRM 98749 - SP;

VI - membro: Claudio Ozzetti, anestesiologista, CRM 111284 - SP;

VII - membro: Rodolfo de Melo Rebuglio, anestesiologista, CRM 117766 - SP;

VIII - membro: Gilberto Peron Junior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 99176 - SP;

IX - membro: Arnaldo Bernal Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 119559 - SP.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 03 99 PE 03

I - responsável técnico: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 9398 - PE;

II - membro: Carlos Roberto Ribeiro de Moraes, cirurgião cardiovascular, CRM 1631 - PE;

III - membro: Euclides Martins Tenório, cirurgião cardiovascular, CRM 8113 - PE;

IV - membro: Fabiana Michelle Feitosa de Oliveira, cirurgiã geral e cardiovascular, CRM 17185 - PE;

V - membro: Edmilson Cardoso dos Santos Filho, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 12006 - PE;

VI - membro: Mariana Peixoto Carvalho de Alencar, cardiologista pediátrica, CRM 18145 - PE;

VII - membro: Tereza Arraes de Alencar Pinheiro, cardiologista pediátrica, CRM 16798 - PE;

VIII - membro: Flávio Hilton Feijó Cavalcanti Silva, cardiologista, CRM 16613 - PE;

IX - membro: Deuzeny de Oliveira Tenório, cardiologista, CRM 3034 - PE;

X - membro: Ana Cintia Carneiro Leão, anestesiologista, CRM 12687 - PE;

XI - membro: Anna Paula Lins Duarte, anestesiologista, CRM 10041 - PE;

XII - membro: Antônio Silvino de Souza Teles, anestesiologista, CRM 11050 - PE;

XIII - membro: Waston Vieira Silva, anestesiologista, CRM 17951 - PE.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 01 SC 05

I - responsável técnico: Fernando Trench de Oliveira Komatsu, oftalmologista, CRM 19688 - SC;

II - membro: Jeferson Lautert, oftalmologista, CRM 13823 - SC;

III - membro: Ayla Bogoni, oftalmologista, CRM 15172 - SC;

IV - membro: Vinicius Coral Ghanem, oftalmologista, CRM 9479 - SC;

V - membro: Gabriel de Almeida Ferreira, oftalmologista, CRM 25614 - SC;

VI - membro: Ramon Coral Ghanem, oftalmologista, CRM 12887 - SC;

VII - membro: Veralucia Rosa Ferreira Oliveira, oftalmologista, CRM 4160 - SC;

VIII - membro: Marcel Eduardo Blumer, oftalmologista, CRM 16641 - SC;

IX - membro: Adhemar Devienne Junior, oftalmologista, CRM 8133 - SC;

X - membro: Tatiana Rocha Rayes, oftalmologista, CRM 13841 - SC.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 02 MG 40

I - responsável técnico: Mario Jose Carvalho, oftalmologista, CRM 27017 - MG;

II - membro: Patricia Lemos Carraro, oftalmologista, CRM 43018 - MG;

III - membro: Lelise Glaucia Cristiana dos Reis Borges, oftalmologista, CRM 44321 - MG.

Nº do SNT: 1 11 13 MG 13

I - responsável técnico: Rafael Vidal Merola, oftalmologista, CRM 36879 - MG;

II - membro: Dilourdes Eclair Silva Magalhaes, oftalmologista, CRM 9979 - MG;

III - membro: Gislaine Sanglard da Silva, oftalmologista, CRM 23907 - MG;

IV - membro: Guilherme Augusto Silva Magalhaes, oftalmologista, CRM 41391 - MG;

V - membro: Gustavo Gouvea Sotto Maior, oftalmologista, CRM 36902 - MG.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 05 SP 40

I - responsável técnico: Rosane Pedrollo Silvestre, oftalmologista, CRM 54203 - SP;

II - membro: Marilia Rossetti Della Coletta, oftalmologista, CRM 146376 - SP.

Nº do SNT: 1 11 03 SP 54

I - responsável técnico: Ricardo Muniz Berton, oftalmologista, CRM 71902 - SP.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 10 SC 01

I - responsável técnico: Niso Eduardo Balsini, ortopedista e traumatologista, CRM 8618 - SC;

II - membro: Hamilton Camargo Ribas Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 5472 - SC;

III - membro: Guilherme Cesa, ortopedista e traumatologista, CRM 14874 - SC.

Nº do SNT: 1 12 07 SC 02

I - responsável técnico: Rodrigo Aurelio Monari, ortopedista e traumatologista, CRM 10849 - SC;

II - membro: Fabio Kazuo Soejima, ortopedista e traumatologista, CRM 9767 - SC;

III - membro: Carlos Eduardo Macaggi Liesenberg, ortopedista e traumatologista, CRM 6384 - SC;

IV - membro: Alberto Ramos Gomes, ortopedista e traumatologista, CRM 15348 - SC.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 12 17 RJ 100

I - responsável técnico: Gabriel Pimenta de Moraes Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 561501 - RJ.

Art. 14 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE

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