Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 16/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.022203/2022-00; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 12 22 RJ 01

I - denominação: Hospital São Lucas / Impar Serviços Hospitalares SA

II - CNPJ: 60.884.855/0016-30

III - CNES: 7474059

IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 32, 29 32 S C Ramos 173, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.061-080.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 11 SP 15

I - denominação: Fundação Centro Médico de Campinas

II - CNPJ: 44.595.700/0001-41

III - CNES: 2079666

IV - endereço: Rua Dr. Edilberto Luiz Pereira da Silva, nº 929, Bairro: Cidade Universitária, Campinas/SP, CEP: 13.083-190.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 01 15 RJ 07

I - denominação: Hospital São José do Avai

II - CNPJ: 29.640.612/0001-20

III - CNES: 2278855

IV - endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, nº 397, Bairro: Centro, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

FÍGADO: 24.09

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 02 01 PE 08

I - denominação: Hospital Jayme da Fonte / Organização Hospitalar de Pernambuco LTDA

II - CNPJ: 11.452.240/0001-43

III - CNES: 2352516

IV - endereço: Rua das Pernambucanas, nº 107, Bairro: Graças, Recife/PE, CEP: 52.011-010.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CORAÇÃO: 24.11

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 03 18 PE 01

I - denominação: Hospital Jayme da Fonte / Organização Hospitalar de Pernambuco LTDA

II - CNPJ: 11.452.240/0001-43

III - CNES: 2352516

IV - endereço: Rua das Pernambucanas, nº 107, Bairro: Graças, Recife/PE, CEP: 52.011-010.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SERGIPE

Nº do SNT: 2 11 01 SE 03

I - denominação: Instituto de Olhos Dr. Cristiano Mendonça / Camargo Mendonça LTDA

II - CNPJ: 03.495.529/0001-11

III - CNES: 0003581

IV - endereço: Rua Itabaiana, nº 758, Térreo, Bairro: Centro, Aracaju/SE, CEP: 49.015-110.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 02 MG 10

I - denominação: Hosp das Clínicas da Univ Fed de Minas Gerais - EBSERH

II - CNPJ: 15.126.437/0015-49

III - CNES: 0027049

IV - endereço: Avenida Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Sta Efigenia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100.

Nº do SNT: 2 11 18 MG 01

I - denominação: HOLHOS Hospital de Olhos de Uberlândia / HBC Hospital Brasil Central LTDA

II - CNPJ: 10.951.450/0001-13

III - CNES: 6430600

IV - endereço: Avenida Marcos de Freitas Costa, nº 855, Sala 1, Bairro: Daniel Fonseca, Uberlândia/MG, CEP: 38.400-328.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 12 99 SP 37

I - denominação: Fundação Dr. Amaral Carvalho / Hospital Amaral Carvalho Jaú

II - CNPJ: 50.753.755/0001-35

III - CNES: 2083086

IV - endereço: Rua Dona Silveria, nº 150, Caixa Postal 1.038, Chac. Braz Miraglia, Jaú/SP, CEP: 17.210-080.

Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 22 SP 04

I - responsável técnico: Felipe Sbrolini Borges, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151140 - SP;

II - membro: Tiago Emanuel de Souza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 145172 - SP;

III - membro: Stefany Figueiredo de Lima Cruz, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 168261 - SP;

IV - membro: Vanessa Suemi Takenaka, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 177192 - SP;

V - membro: Rogerio Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista, CRM 98749 - SP;

VI - membro: Claudio Ozzetti, anestesiologista, CRM 111284 - SP;

VII - membro: Rodolfo de Melo Rebuglio, anestesiologista, CRM 117766 - SP.

Nº do SNT: 1 02 22 SP 05

I - responsável técnico: Felipe Sbrolini Borges, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151140 - SP;

II - membro: Tiago Emanuel de Souza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 145172 - SP;

III - membro: Stefany Figueiredo de Lima Cruz, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 168261 - SP;

IV - membro: Vanessa Suemi Takenaka, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 177192 - SP;

V - membro: Rogerio Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista, CRM 98749 - SP;

VI - membro: Claudio Ozzetti, anestesiologista, CRM 111284 - SP;

VII - membro: Rodolfo de Melo Rebuglio, anestesiologista, CRM 117766 - SP.

Art. 9º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 22 SP 06

I - responsável técnico: Jose Luiz Mentone Raszl, oftalmologista, CRM 40622 - SP.

Art. 10 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 12 22 RJ 05

I - responsável técnico: Daniel Alves Ramallo, ortopedistra e traumatologista, CRM 870137 - RJ;

II - membro: Eduardo Rinaldi Regado, ortopedista e traumatologista, CRM 608654 - RJ;

III - membro: Glaucio Sales de Lima Siqueira, ortopedista e traumatologista, CRM 758990 - RJ;

IV - membro: Jose Leonardo Rocha de Faria, ortopedista e traumatologista, CRM 860026 - RJ;

V - membro: Júllio Cézar Venâncio Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 996076 - RJ;

VI - membro: Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf, ortopedista e traumatologista, CRM 759767 - RJ;

VII - membro: Leonardo de Oliveira e Xerez, ortopedista e traumatologista, CRM 491826 - RJ;

VIII - membro: Lucas Ascenção Barros, ortopedista e traumatologista, CRM 936367 - RJ;

IX - membro: Luiz Felippe Mokdeci Martins de Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 1084577 - RJ.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 15 RJ 38

I - responsável técnico: Rosa Mello de Malta Picanço, nefrologista, CRM 692581 - RJ;

II - membro: Rodrigo da Costa Amil, cirurgião geral, CRM 725099 - RJ;

III - membro: Ademir Amil de Oliveira, cirurgião geral e cancerologista, CRM 882577 - RJ;

IV - membro: Frederico Reis Bastos, urologista, CRM 780189 - RJ;

V - membro: Fabiano de Oliveira Fernandes, urologista, CRM 762059 - RJ;

VI - membro: Rafael Alves Abud, anestesiologista, CRM 627313 - RJ;

VII - membro: Guilherme Furtado Lima, anestesiologista, CRM 871745 - RJ;

VIII - membro: Camila Athayde Carpi, anestesiologista, CRM 719080 - RJ;

IX - membro: Marcus de Paula Thurler Mendonça, anestesiologista, CRM 719129 - RJ;

X - membro: Alahyr Guimarães Gouveia Neto, anestesiologista, CRM 1070924 - RJ;

XI - membro: Marcos Oliveira Haddad, anestesiologista, CRM 562765 - RJ;

XII - membro: Marcio Pereira da Silva Júnior, intensivista, CRM 659860 - RJ;

XIII - membro: Márcio Assis Messias Filho, intensivista, CRM 976113 - RJ;

XIV - membro: Humberto de Campos de Souza Tinoco, nefrologista, CRM 21201 - RJ;

XV - membro: Daniel Castro Crespo, nefrologista, CRM 931969 - RJ.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 18 SP 07

I - responsável técnico: Vincenzo Pugliese, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 48438 - SP;

II - membro: Paulo Celso Bosco Massarollo, gastroenterologista e cirurgião geral, CRM 45046 - SP;

III - membro: Iron Pires de Abreu Neto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 147920 - SP;

IV - membro: Rogerio Povoa Barbosa, anestesiologista, CRM 108354 - SP;

V - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645 - SP;

VI - membro: Adavio de Oliveira e Silva, hepatologista, CRM 13739 - SP.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 02 99 PE 02

I - responsável técnico: Claudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião geral, CRM 4545 - PE;

II - membro: Américo Gusmão Amorim, cirurgião geral, CRM 5898 - PE;

III - membro: Olival Cirilo Lucena da Fonsêca Neto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 11542 - PE;

IV - membro: José Olimpio Maia de Vasconcelos Filho, cirurgião vascular, CRM 4777 - PE;

V - membro: Laecio Leitao Batista, radiologista intensivista, CRM 12582 - PE;

VI - membro: Gustavo Michel da Cunha Cruz, anestesiologista, CRM 14141 - PE;

VII - membro: Helry Luiz Lopes Candido, cirurgião geral, CRM 11545 - PE;

VIII - membro: Fernando Jorge Diniz Cavalcanti, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20235 - PE;

IX - membro: Carolina Gonçalves Borges, cirurgiã geral, CRM 22921 - PE;

X - membro: Ligia Patricia de Carvalho Batista Eboli, gastroenterologista pediátrica, CRM 17154 - PE;

XI - membro: Paulo Sergio Vieira de Melo, cirurgião geral, CRM 10218 - PE;

XII - membro: Bernardo Times de Carvalho, gastroenterologista, CRM 17444 - PE.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 03 99 PE 03

I - responsável técnico: Diogo Luiz de Magalhaes Ferraz, cirurgião cardiovascular, CRM 19466 - PE;

II - membro: Daniel Diniz Correia, anestesiologista, CRM 16139 - PE;

III - membro: Cristiano Berardo Carneiro da Cunha, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 16104 - PE;

IV - membro: Fernando Augusto M. dos Santos Figueira, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 15687 - PE;

V - membro: Rodrigo Mezzalira Tchaick, cirurgião cardiovascular, CRM 18659 - PE;

VI - membro: Leonardo Godoy de Mello Motta, cardiologista, CRM 15798 - PE;

VII - membro: Alexandre Dubeux Dourado, anestesiologista, CRM 17739 - PE;

VIII - membro: Maria Fernanda Bitu Rabêlo Berardo, anestesiologista, CRM 16115 - PE;

IX - membro: Rodrigo Jose Floro Luciano da Silva, anestesiologista, CRM 18405 - PE;

X - membro: Andresa Cavalcante Rodrigues, anestesiologista, CRM 17434 - PE;

XI - membro: Igor Tiago Correia Silva, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 17859 - PE.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SERGIPE

Nº do SNT: 1 11 01 SE 06

I - responsável técnico: Cristiano de Queiroz Mendonca, oftalmlogista, CRM 1716 - SE.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 02 MG 17

I - responsável técnico: Anna Christina Higino Rocha, oftalmologista, CRM 30953 - MG;

II - membro: Frederico Bicalho Dias da Silva, oftalmologista, CRM 29278 - MG;

III - membro: Nancy Chang, oftalmologista, CRM 51558 - MG;

IV - membro: Sabrina Cavaglieri Silva, oftalmologista, CRM 45931 - MG.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 11 SP 30

I - responsável técnico: Leandro Celso Grilo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 28998 - SP;

II - membro: Acacira Araujo Grilo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 96624 - SP;

III - membro: Camila Garcia Ferrari, hematologista e hemoterapeuta, CRM 120859 - SP;

IV - membro: Patricia Gama, hematologista e hemoterapeuta, CRM 80550 - SP;

V - membro: Vinicius Borges Grilo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 130949 - SP.

Art. 16 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BATISTA BOTELHO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde