PORTARIA Nº 63, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Exclui membro de equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 16/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.022203/2022-00; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 6, de 04 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 06 de janeiro de 2022, seção 1, página 53, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

BAHIA

Nº do SNT: 1 21 10 BA 06

II - membro: Marco Aurelio Salvino de Araujo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 17646 - BA.

Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 934, de 16 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 21 de setembro de 2021, seção 1, página 85, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 01 PR 20

I - responsável técnico: Rafael de Souza Pine, nefrologista, CRM 34555 - PR.

Art. 3º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAS/MS nº 1.364, de 31 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 04 de setembro de 2018, seção 1, páginas 32 e 33, os membros a seguir:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 02 MG 52

II - responsável técnico: Eduardo Vinícius Botelho, nefrologista, CRM 27075 - MG;

III - membro: Cristiane Nahas Lara Camargos, nefrologista, CRM 26114 - MG;

IV - membro: Mitico Yokota, nefrologista, CRM 18436 - MG;

V - membro: Telmo de Andrade Oliveira, nefrologista, CRM 34117 - MG;

VII - membro: Jose Cicero Leite de Castro, urologista, CRM 17570 - MG;

VIII - membro: Isadora Mota Aguiar, cirurgiã geral, CRM 60138 - MG.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BATISTA BOTELHO