PORTARIA Nº 82, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Rio Grande do Sul.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 907, de 17 de setembro de 2014, que distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO);

Considerando a Portaria SAS/MS nº 348, de 17 de abril de 2015, que altera Anexos das Portarias SAS/MS nº 597, de 17 de julho de 2014, SAS/MS nº 907, de 17 de setembro de 2014, e SAS/MS nº 1.395, de 5 de dezembro de 2014;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.229, de 15 de junho de 2021, que estabelece novos quantitativos físicos da manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME); e

Considerando a solicitação de redistribuição da cota anual para cadastro de doadores voluntários de medula óssea do Estado do Rio Grande do Sul e a Resolução n º 049/2022 - CIB/RS, de 10 de março de 2022, NUP-SEI 25000.034980/2022-99, resolve:

Art. 1º Fica redistribuída a cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea do Estado do Rio Grande do Sul, na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAIRA BATISTA BOTELHO

ANEXO

RIO GRANDE DO SUL

RESOLUÇÃO CIB/RS	MUNICÍPIO/UF	GESTÃO	LABORATÓRIO	NÚMERO DE CADASTROS DE DVMO/ANO
Nº 049/2022	PORTO ALEGRE/RS	MUNICIPAL	HOSPITAL DE CLÍNICAS, CNES: 2237601	4.540
	PORTO ALEGRE/RS	MUNICIPAL	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE, CNES 2237253	1.899