Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 90, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 29/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.037122/2022-04; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

Nº do SNT: 2 11 22 PA 01

I - denominação: Hospital Oftalmológico do Pará - Centro Médico de Ananindeua

II - CNPJ: 18.394.275/0001-12

III - CNES: 7283423

IV - endereço: Cidade Nova 7, nº 142, WE 72, Bairro: Cidade Nova, Ananindeua/PA, CEP: 67.140-520.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 03 SP 19

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

II - CNPJ: 62.779.145/0001-90

III - CNES: 2688689

IV - endereço: Rua Dr. Cesario Mota Junior, nº 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP: 01.221-020.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 2 01 00 PR 15

I - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá

II - CNPJ: 79.115.762/0001-93

III - CNES: 2594714

IV - endereço: Santos Dumont, nº 555, Bairro: Vila Operária Z 03, Maringá/PR, CEP: 87.050-100.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 01 18 SP 01

I - denominação: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Catarina

II - CNPJ: 60.922.168/0007-71

III - CNES: 2688603

IV - endereço: Paulista, nº 200, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310-000.

Nº do SNT: 2 01 01 SP 18

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba

II - CNPJ: 54.370.630/0001-87

III - CNES: 2772310

IV - endereço: Avenida Independência, nº 953, Bairro: Alto, Piracicaba/SP, CEP: 13.419-155.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 01 00 SC 06

I - denominação: Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste

II - CNPJ: 02.122.913/0001-06

III - CNES: 2537788

IV - endereço: Rua Florianópolis, nº 1.448, Bairro: Santa Maria, Chapecó/SC, CEP: 89.812-505.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 01 21 RJ 10

I - denominação: Hospital Copa Dor - Rede Dor São Luiz S A

II - CNPJ: 06.047.087/0009-96

III - CNES: 3005992

IV - endereço: Rua Figueredo de Magalhães, nº 875, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-011.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 99 RJ 22

I - denominação: Hospital São José do Avaí

II - CNPJ: 29.640.612/0001-20

III - CNES: 2278855

IV - endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, nº 397, Bairro: Centro, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 2 11 01 CE 02

I - denominação: Clínica Dr. José Nilson LTDA - Oftalmoclínica

II - CNPJ: 12.209.664/0001-44

III - CNES: 2482258

IV - endereço: Avenida 13 de Maio, nº 1.806, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.040-531.

Nº do SNT: 2 11 07 CE 01

I - denominação: Centro Avançado de Retina e Catarata

II - CNPJ: 04.788.565/0001-36

III - CNES: 3232891

IV - endereço: Avenida Dom Luís, nº 1.233, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-230.

Nº do SNT: 2 11 16 CE 01

I - denominação: Bioclinica - J W Serviços Médicos S S LTDA

II - CNPJ: 03.172.790/0001-80

III - CNES: 3488578

IV - endereço: Avenida N João Araújo Lima, nº 801, 2ª etapa, Bairro: José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60.750-015.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 11 98 PE 01

I - denominação: Hospital de Olhos Santa Luzia LTDA

II - CNPJ: 41.044.009/0001-81

III - CNES: 2354888

IV - endereço: Estrada do Encanamento, nº 909, Bairro: Casa Forte, Recife/PE, CEP: 52.070-000.

GOIÁS

Nº do SNT: 2 11 12 GO 03

I - denominação: Hospital de Olhos Vila Nova Ltda

II - CNPJ: 10.703.748/0001-04

III - CNES: 6491014

IV - endereço: Avenida A, nº 160, Qd 707, Lt 13, Bairro: Loteamento Manso Per, Goiânia/GO, CEP: 74.655-390.

Nº do SNT: 2 11 00 GO 04

I - denominação: Fundação Banco de Olhos de Goiás

II - CNPJ: 02.600.740/0001-94

III - CNES: 2338386

IV - endereço: Rua Couto Magalhães, nº 50, Bairro: Jardim da Luz, Goiânia/GO, CEP: 74.850-410.

BAHIA

Nº do SNT: 2 11 01 BA 03

I - denominação: Itaigara Memorial Hospital Dia LTDA

II - CNPJ: 01.519.101/0001-36

III - CNES: 3144682

IV - endereço: Rua Altino Serbeto de Barros, nº 119, 3º, 4º e 5º andar, Bairro: Itaigara, Salvador/BA, CEP: 41.830-907.

Nº do SNT: 2 11 07 BA 05

I - denominação: Instituto de Olhos Freitas

II - CNPJ: 40.514.432/0001-35

III - CNES: 3329844

IV - endereço: Tancredo Neves, nº 1.963, Bairro: Caminho das Arvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-021.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 12 14 SP 03

I - denominação: Hospital São Paulo Hospital de Ensino da Unifesp São Paulo / SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

II - CNPJ: 61.699.567/0001-92

III - CNES: 2077485

IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 12 12 SC 05

I - Denominação: Hospital Materno Infantil Dr Jeser Amarante Faria - Hospital Nossa Senhora das Graças

II - CNPJ: 76.562.198/0003-20

III - CNES: 6048692

IV - endereço: Rua Ararangua, nº 554, Bairro: América, Joinville/SC, CEP: 89.204-310.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

Nº do SNT: 2 41 08 PR 04

I - Denominação: Hospital Santa Casa de Curitiba / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba

II - CNPJ: 76.613.835/0001-89

III - CNES: 0015334

IV - Endereço: Praça Rui Barbosa, nº 694, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.010-030.

Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 22 SP 07

I - responsável técnico: Enzo Bontempo, urologista, CRM 71152 - SP;

II - membro: Luis Fernando Caroccia Boretti, urologista, CRM 108728 - SP;

III - membro: Miguel Moyses Neto, nefrologista, CRM 21349 - SP;

IV - membro: Alan Fernandes Laurindo, nefrologista, CRM 107967 - SP;

V - membro: Edmundo Octavio Raspanti, nefrologista, CRM 35544 - SP.

Art. 9º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

Nº do SNT: 1 11 22 PA 01

I - responsável técnico: Alan Souza Costa, oftalmologista, CRM 8620 - PA;

II - membro: Raissa Tereza Casseb Oliveira, oftalmologista, CRM 11685 - PA.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 17 MG 06

I - responsável técnico: Arlex Briceno Calle, oftalmologista, CRM 31454 - MG.

Art. 10 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 22 SP 08

I - responsável técnico: Alexandre Sadao Iutaka, ortopedista e traumatologista, CRM 84415 - SP.

Nº do SNT: 1 12 22 SP 09

I - responsável técnico: Carlos Henrique Gazineu Abdenur, ortopedista e traumatologista, CRM 202208 - SP;

II - membro: Gustavo Henrique Pelinson, ortopedista e traumatologista, CRM 140303 - SP;

III - membro: Marcio Cesar Toti, ortopedista e traumatologista, CRM 140424 - SP.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 00 PR 04

I - responsável técnico: Sergio Seiji Yamada, nefrologista, CRM 9457 - PR;

II - membro: José Francisco da Silveira, cirurgião geral e urologista, CRM 8651 - PR;

III - membro: Ricardo Oyama, nefrologista, CRM 11407 - PR;

IV - membro: Hugo Cezar Moraes Canever, nefrologista, CRM 25618 - PR;

V - membro: Fábio Morbin Torres, nefrologista, CRM 38748 - PR;

VI - membro: Rafael Ribeiro Mori, cirurgião geral e urologista, CRM 25349 - PR;

VII - membro: Paulo Roberto Aranha Torres, nefrologista e intensivista, CRM 13817 - PR;

VIII - membro: Ricardo Fichel, cirurgião geral e urologista, CRM 27985 - PR.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 18 SP 06

I - responsável técnico: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336 - SP;

II - membro: Vivian Lumi Onusic, nefrologista, CRM 134709 - SP;

III - membro: Affonso Celso Piovesan, urologista e cirurgião geral, CRM 81216 - SP;

IV - membro: Patricia Soares de Souza, nefrologista, CRM 99480 - SP;

V - membro: Renato Falci Junior, urologista, CRM 87181 - SP.

Nº do SNT: 1 01 18 SP 02

I - responsável técnico: Tiago Aguiar, urologista, CRM 125725 - SP;

II - membro: Alex Goncalves, nefrologista, CRM 99878 - SP;

III - membro: Joao Carlos de Menezes, nefrologista, CRM 73612 - SP;

IV - membro: Beatriz Leone Carmello, nefrologista, CRM 135520 - SP;

V - membro: Christina Kimie Amaral Iwabe, nefrologista, CRM 166053 - SP;

VI - membro: Sarah Mazutti Hortense, nefrologista, CRM 169385 - SP;

VII - membro: Norio Ikari, urologista, CRM 24789 - SP;

VIII - membro: Lia Yumi Ikari, urologista, CRM 107892 - SP;

IX - membro: Silvio Luiz Cordeiro, urologista, CRM 40652 - SP;

X - membro: Gustavo Dias Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 112380 - SP;

XI - membro: Ciro Eduardo Falcone, urologista, CRM 129656 - SP;

XII - membro: Annuar Jose Chaguri, urologista, CRM 151025 - SP.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 01 00 SC 02

I - responsável técnico: Antonio Cesar Moschetta, nefrologista, CRM 4296 - SC;

II - membro: Geraldo Antunes Cordova, nefrologista, CRM 3814 - SC;

III - membro: Julio Antonio Zawadzki, urologista, CRM 3226 - SC;

IV - membro: Joao Batista Baroncello, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 5773 - SC;

V - membro: Ivanor Alba, cirurgião geral, CRM 3883 - SC;

VI - membro: Juliano Ferneda, cirurgião geral e urologista, CRM 12650 - SC;

VII - membro: Marcelo Eduardo Heinig, nefrologista, CRM 15438 - SC;

VIII - membro: Luciano Dotta Guarienti, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 17971 - SC;

IX - membro: Mario Goto, cirurgião vascular, CRM 13525 - SC.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 21 RJ 12

I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 871850 - RJ;

II - membro: Patricia Elizabeth de Sa Finni, nefrologista, CRM 679798 - RJ;

III - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião geral, CRM 883271 - RJ;

IV - membro: Rivaldo Jose Melo Tavares, cirurgião geral e vascular, CRM 872652 - RJ;

V - membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM 885410 - RJ;

VI - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM 750433 - RJ.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 99 RJ 26

I - responsável técnico: Rodrigo da Costa Amil, cirurgião geral, CRM 725099 - RJ;

II - membro: Ademir Amil de Oliveira, cirurgião geral e cancerologista, CRM 882577 - RJ;

III - membro: Rafael Alves Abud, anestesiologista, CRM 627313 - RJ;

IV - membro: Guilherme Furtado Lima, anestesiologista, CRM 871745 - RJ;

V - membro: Camila Athayde Carpi, anestesiologista, CRM 719080 - RJ;

VI - membro: Alahyr Guimarães Gouveia Neto, anestesiologista, CRM 1070924 - RJ;

VII - membro: Marcus de Paula Thurler Mendonça, anestesiologista, CRM 719129 - RJ;

VIII - membro: Marcos Oliveira Haddad, anestesiologista, CRM 562765 - RJ;

IX - membro: Roberto Antonio Guimarães, gastroenterologista, CRM 418002 - RJ;

X - membro: Rafael Marcondes Ramos Brum, gastroenterologista, CRM 917710 - RJ;

XI - membro: Marcio Pereira da Silva Júnior, intensivista, CRM 659860 - RJ;

XII - membro: Márcio Assis Messias Filho, intensivista, CRM 976113 - RJ.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 05 SP 35

I - responsável técnico: Mauricio Schirmer, oftalmologista, CRM 103207 - SP.

Nº do SNT: 1 11 02 SP 96

I - responsável técnico: Denise de Freitas, oftalmologista, CRM 47158 - SP;

II - membro: Wilson de Freitas, oftalmologista, CRM 42291 - SP.

Nº do SNT: 1 11 02 SP 81

I - responsável técnico: Rosangela Aparecida Simoceli, oftalmologista, CRM 45500 - SP;

II - membro: Marivaldo Castro de Oliveira, oftalmologista, CRM 22323 - SP.

Nº do SNT: 1 11 14 SP 16

I - responsável técnico: Paulo Schor, oftalmologista, CRM 65093 - SP.

Nº do SNT: 1 11 14 SP 20

I - Responsável técnico: Myrna Serapião dos Santos, oftalmologista, CRM 85055 - SP.

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 01 CE 01

I - responsável técnico: Francisco Airton de Vasconcelos, oftalmologista, CRM 2341 - CE;

II - membro: Jailton Vieira Silva, oftalmologista, CRM 5622 - CE;

III - membro: Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009 - CE.

Nº do SNT: 1 11 07 CE 01

I - responsável técnico: Marília Cavalcante Araújo, oftalmologista, CRM 7784 - CE;

II - membro: Marcídia Soares Peixoto, oftalmologista, CRM 11658 - CE;

III - membro: Monike de Paula Gomes Vieira, oftalmologista, CRM 10192 - CE;

IV - membro: Régia Maria Gondim Ramos Sobral, oftalmologista, CRM 10303 - CE.

Nº do SNT: 1 11 16 CE 01

I - responsável técnico: Pedro Veras Franco, oftalmologista, CRM 14705 - CE;

II - membro: Monike de Paula Gomes Vieira, oftalmologista, CRM 10192 - CE;

III - membro: Lucas Grassi de Sá, oftalmologista, CRM 16099 - CE;

IV - membro: Felipe Brasil Sampaio Cardoso, oftalmologista, CRM 15763 - CE;

V - membro: Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009 - CE.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 11 98 PE 01

I - responsável técnico: Carolina Bacelar Siqueira Maia, oftalmologista, CRM 17821 - PE;

II - membro: Adriana Pecorare Xavier, oftalmologista, CRM 14398 - PE;

III - membro: Cecília Sales Pires Mafra, oftalmologista, CRM 14860 - PE;

IV - membro: Manuela Maria Valenca Cordeiro Barbosa, oftalmologista, CRM 14715 - PE;

V - membro: Natalia Silva de Mesquita, oftalmologista, CRM 17993 - PE.

GOIÁS

Nº do SNT: 1 11 12 GO 05

I - Reponsavel técnico: Rejane Carvalho Aires, oftalmologista, CRM 10393 - GO.

II - membro: Jeová Alves Soares Júnior, oftalmologista, CRM 19420 - GO.

Nº do SNT: 1 11 16 GO 02

I - Reponsavel técnico: Christiane Rodrigues Da Cunha Candido Bittencourt, oftalmologista, CRM 13044 - GO.

II - Tálita Comes De Alvarenga Raya, oftalmologista, CRM 17112 - GO.

III - Letícia Claudino Araújo, oftalmologista, CRM 17132 - GO.

IV - Rodrigo Paolini, oftalmologista, CRM 11462 - GO.

Nº do SNT: 1 11 04 GO 03

I - Reponsavel técnico: Maria Cristina Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 6710 - GO.

II - Luciene Barbosa De Sousa, oftalmologista, CRM 7420 - GO.

III - Ciro Gustavo Barbosa De Camargo Andrade, oftalmologista, CRM 14556 - GO.

Nº do SNT: 1 11 04 GO 14

I - Responsável técnico: Francisco Weliton Rodrigues, oftalmologista, CRM 6528 - GO

II - Anicézio de Paula Ribeiro, oftalmologista, CRM 12394 - GO.

III - Mayana Freitas Lopes Favoran, oftalmologista, CRM 15487 - GO.

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 11 10 ES 03

I - Responsável técnico: Abraão Garcia Mendes, oftalmologista, CRM 1882 - ES.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 14 SP 08

I - responsável técnico: Reynaldo Jesus Garcia Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 37578 - SP;

II - membro: Alberto Bruner, ortopedista e traumatologista, CRM 87324 - SP;

III - membro: Alberto de Castro Pochini, ortopedista e traumatologista, CRM 83428 - SP;

IV - membro: Andre Vitor Kerber Cavalcanti Lemos, ortopedista e traumatologista, CRM 133795 - SP;

V - membro: Antonio Altenor Bessa de Queiroz, ortopedista e traumatologista, CRM 53081 - SP;

VI - membro: Benno Ejnisman, ortopedista e traumatologista, CRM 73461 - SP;

VII - membro: Caio Augusto de Souza Nery, ortopedista e traumatologista, CRM 37403 - SP;

VIII - membro: Carlos Vicente Andreoli, ortopedista e traumatologista, CRM 79968 - SP;

IX - membro: Edmilson Takehiro Takata, ortopedista e traumatologista, CRM 54720 - SP;

X - membro: Eduardo Barros Puertas, ortopedista e traumatologista, CRM 20927 - SP;

XI - membro: Fernando Baldy dos Reis, ortopedista e traumatologista, CRM 45519 - SP;

XII - membro: Flavio Faloppa, ortopedista e traumatologista, CRM 37461 - SP;

XIII - membro: Guilherme Guadagnini Falotico, ortopedista e traumatologista, CRM 128925 - SP;

XIV - membro: Gustavo Trigueiro, ortopedista e traumatologista, CRM 57641 - SP;

XV - membro: Helio Jorge Alvachian Fernandes, ortopedista e traumatologista, CRM 37242 - SP;

XVI - membro: Joao Baptista Gomes dos Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 54624 - SP;

XVII - membro: Joao Carlos Belloti, ortopedista e traumatologista, CRM 63289 - SP;

XVIII - membro: Marcelo de Toledo Petrilli, ortopedista e traumatologista, CRM 90984 - SP;

XIX - membro: Marcelo Seiji Kubota, ortopedista e traumatologista, CRM 63331 - SP;

XX - membro: Marcos Korukian, ortopedista e traumatologista, CRM 55800 - SP;

XXI - membro: Marcus Vinicius Malheiros Luzo, ortopedista e traumatologista, CRM 63464 - SP;

XXII - membro: Mario Ferretti Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 89990 - SP;

XXIII - membro: Moises Cohen, ortopedista e traumatologista, CRM 31863 - SP;

XXIV - membro: Nacime Salomao Barbachan Mansur, ortopedista e traumatologista, CRM 119771 - SP.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

Nº do SNT: 1 41 08 PR 05

I - Responsável técnico: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardíaco, CRM 8448 - PR;

II - membro: Andrea Dunsch de Aragon Ferreira, cirurgião cardiovascular, CRM 13612 - PR;

III - membro: Claudinei Collatusso, cirurgião cardiovascular, CRM 19994 - PR;

IV- membro: Taiana Emilio Checchia de Lima, cardiologista, CRM 29631 - PR;

V - membro: Daniele de Fatima Fornazari Collatusso, cirurgião cardiovascular, CRM 24385 - PR;

VI - membro: Rodrigo Mussi Milani, cirurgião cardiovascular, CRM 14466 - PR.

Art. 16 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO

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