Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 138, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgão.
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 42/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.055152/2022-94; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 12 99 SP 18 |
I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clinicas São Paulo - Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS |
II - CNPJ: 565.770.590/0001-00 |
III - CNES: 2078015 |
IV - endereço: Avenida Rebouças, nº 381, Bairro: Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 05401-000. |
Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM/PÂNCREAS: 24.05
PERNAMBUCO
Nº do SNT: 2 31 10 PE 05 |
I - denominação: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. |
II - CNPJ: 10.988.301/0001-29. |
III - CNES: 0000434 |
IV - endereço : Rua dos Coelhos, nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-555. |
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 21 21 RJ 06 |
I - denominação: UERJ HUPE Hospital Universitário Pedro Ernesto. |
II - CNPJ: 33.540.014/0017-14 |
III - CNES: 2269783 |
IV - endereço: Boulevard 28 de Setembro, nº 77, Bairro: Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.551-900. |
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
Nº do SNT 1 11 16 SP 16 |
I - responsável técnico: Alessandra Mariko Kinukawa, oftalmologista, CRM 93394-SP. |
SÃO PAULO
Nº do SNT 1 11 18 SP 16 |
I - responsável técnico: Andre Jerez Rezala, oftalmologista, CRM 146632-SP. |
SÃO PAULO
Nº do SNT 1 11 08 SP 24 |
I - responsável técnico: Lauro Augusto de Oliveira, oftalmologista, CRM 98796-SP. |
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
Nº do SNT 1 12 99 SP 35 |
I- responsável técnico: Alberto Tesconi Croci, ortopedista e traumatologista, CRM 36200 - SP; |
II - membro: Alexandre Fogaca Cristante, ortopedista e traumatologista, CRM 90738 - SP; |
III - membro: Alexandre Leme Godoy dos Santos, ortopedista, CRM 100516-SP; |
IV - membro: Andre Ferrari de Franca Camargo, ortopedista e traumatologista, CRM 124892-SP; |
V - membro: Andre Mathias Baptista, ortopedista e traumatologista, CRM 78858- SP; |
VI - membro: André Pedrinelli, ortopedista, CRM 51776- SP; |
VII - membro: Antonio Carlos Bernabe, ortopedista e traumatologista, CRM 32329- SP; |
VIII - membro: Arnaldo Amado Ferreira Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 52956- SP; |
IX - membro: Arnaldo Jose Hernandez, ortopedista e traumatologista, CRM 40030- SP; |
X - membro: Camilo Partezani Helito, ortopedista e traumatologista, CRM 129646- SP; |
XI - membro: Carlos Antonio Soares Ulhoa, ortopedista, CRM 12097- SP; |
XII - membro: Daniel Cesar Seguel Rebolledo, ortopedista, CRM 104291- SP; |
XIII - membro: Eduardo Angeli Malavolta, ortopedista e traumatologista, CRM 104081- SP; |
XIV - membro: Fabio Janson Angelini, ortopedista e traumatologista, CRM 87107- SP; |
XV - membro: Gilberto Luis Camanho, ortopedista e traumatologista, CRM 16254 - SP; |
XVI - membro: Henrique Melo de Campos Gurgel, ortopedista, CRM 97412 - SP; |
XVII - membro: Itiro Suzuki, ortopedista e traumatologista, CRM 16958 - SP; |
XVIII - membro: Jorge dos Santos Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 41687; |
XIX - membro: Jose Ricardo Negreiros Vicente, ortopedista e traumatologista, CRM 78874 - SP; |
XX - membro: Jose Ricardo Pecora, ortopedista, CRM 41661 - SP; |
XXI - membro: Luis Eduardo Passarelli Tirico, ortopedista e traumatologista, CRM 112083 - SP; |
XXII - membro: Marcelo Batista Bonadio, ortopedista e traumatologista, CRM 139709 - SP; |
XXIII - membro: Marcelo Tadeu Caiero, ortopedista, CRM 82072- SP; |
XXIV - membro: Marcia Uchoa de Rezende, ortopedista, CRM 62181- SP; |
XXV - membro: Marco Antonio Ambrosio, ortopedista e traumatologista, CRM 60339 - SP; |
XXVI - membro: Marco Kawamura Demange, ortopedista e traumatologista, CRM 100483 - SP; |
XXVII - membro: Marcos de Andrade Corsato, ortopedista e traumatologista, CRM 51740- SP; |
XXVIII - membro: Marcos de Camargo Leonhardt, ortopedista e traumatologista, CRM 108305 - SP; |
XXIX - membro: Mauro Emilio Conforto Gracitelli, ortopedista e traumatologista, CRM 113008 - SP; |
XXX - membro: Ney Botter Montenegro, ortopedista, CRM 57483 - SP; |
XXXI - membro: Olavo Pires de Camargo, ortopedista e traumatologista, CRM 27956 - SP; |
XXXII - membro: Raphael Martus Marcon, ortopedista e traumatologista, CRM 93936 - SP; |
XXXIII - membro: Rafael Trevisan Ortiz, ortopedista e traumatologista, CRM 93934 - SP; |
XXXIV - membro: Riccardo Gomes Gobbi, ortopedista e traumatologista, CRM 108346 - SP; |
XXXV - membro: Roberto Freire da Mota e Albuquerque, ortopedista e traumatologista, CRM 49864 - SP; |
XXXVI - membro: Sergio Yoshimasa Okane, ortopedista e traumatologista, CRM 59707 - SP; |
XXXVII - membro: Wlastemir Grigoletto Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 39677- SP; |
XXXVIII - membro: Adriano Marques de Almeida, ortopedista e traumatologista, CRM 100635 - SP; |
XXXIX - membro: Americo Zoppi Filho, ortopedista, CRM 26332 - SP; |
XL - membro: Alessandro Gonzales Torelli, ortopedista e traumatologista, CRM 124884 - SP |
XLI - membro: Bruno Sergio Ferreira Massa, ortopedista, CRM 122617- SP; |
XLII - membro: Carlos Alberto dos Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 17250 - SP; |
XLIII - membro: Carlos Augusto Malheiros Luzo, ortopedista, CRM 48133 - SP; |
XLIV - membro: Dennis Barbosa, ortopedista, CRM 85526 - SP; |
XLV - membro: Edgard de Novaes França Bisneto, ortopedista, CRM 90776 - SP; |
XLVI - membro: Emydio Jose Leomil de Paula, ortopedista, CRM 51488 - SP; |
XLVII - membro: Fernando Brandao de Andrade e Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 112045 - SP; |
XLIVIII - membro: Fernando Cesar Furlan, ortopedista e traumatologista, CRM 120271 - SP; |
XLIX - membro: Fernando Machado Pedrosa, ortopedista, CRM 40081- SP; |
L - membro: Helder de Souza Miyahara, ortopedista e traumatologista, CRM 129260 - SP; |
LI - membro: Jorge Henrique Assuncao, ortopedista, CRM 112066 - SP; |
LII - membro: Luiz Koiti Kimura, ortopedista e traumatologista, CRM 52885 - SP; |
LIII - membro: Marcos Hideyo Sakaki, ortopedista e traumatologista, CRM 60169 - SP; |
LIV - membro: Mateus Saito, ortopedista e traumatologista, CRM 97445 - SP; |
LV - membro: Pedro Nogueira Giglio, ortopedista e traumatologista, CRM 150881 - SP; |
LVI - membro: Rafael Barban Sposeto, ortopedista e traumatologista, CRM 116109 - SP; |
LVII - membro: Douglas Kenji Narazaki, ortopedista e traumatologista ,CRM 108238 - SP. |
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 21 21 RJ 07 |
I - responsável técnico: Ana Carolina de Azevedo Araujo, hematologista, CRM 779741-RJ; |
II - membro: Renata Lyrio Rafael Baptista, hematologista e hemoterapeuta, CRM 759171-RJ; |
III - membro: Cristiana Solza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 558545-RJ. |
Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
PERNAMBUCO
Nº do SNT 1 31 10 PE 07 |
I - responsável técnico: Ruy de Lima Cavalcante Neto, nefrologista, CRM 5973 - PE; |
II - membro: Amaro Medeiros de Andrade, nefrologista, CRM 4340 - PE ; |
III - membro: Joao Marcelo Medeiros de Andrade, nefrologista, CRM 12205 - PE; |
IV - membro: Samuel Alencar Cavalcante, nefrologista, CRM 14286 - PE; |
V - membro: Cristiano Souza Leao, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 11240 - PE; |
VI - membro: Érico Higino de Carvalho, endocrinologista CRM 12676 - PE; |
VII - membro: Maria Celia Ferreira da Costa, anestesiologista, CRM 9384 - PE; |
VIII - membro: Luisa Queiroga de Oliveira Ferreira, Nefrologista, CRM 18763- PE; |
IX - membro: Levi Cezar de Castro Figueiredo, urologista, CRM 19518- PE; |
X - membro: Danilo de Lima Calvalcanti, urologista, CRM 20869- PE. |
Art. 8° As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.