Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE MAIO DE 2022
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 47/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.065977/2022-17; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
PARANÁ
Nº do SNT: 2 01 00 PR 07 |
I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie |
II - CNPJ: 60.967.551/0021-02 |
III - CNES: 0015245 |
IV - endereço: Augusto Stellfeld, n° 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 01 99 SP 10 |
I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo |
II - CNPJ: 62.779.145/0001-90 |
III - CNES: 2688689 |
IV - endereço: Rua Dr. Cesario Mota Junior, nº 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP: 01.221-020. |
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 01 14 RJ 02 |
I - denominação: Hospital Pro Cardiaco - ESHO Empresa de Serviços Hospitalares SA |
II - CNPJ: 29.435.005/0051-98 |
III - CNES: 3187837 |
IV - endereço: Rua Dona Mariana, nº 217, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.280-020. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 21 08 SP 17 |
I - denominação: Real e Benemerita Associação Portuguesa de Beneficência - Hospital BP |
II - CNPJ: 61.599.908/0001-58 |
III - CNES: 2080575 |
IV - endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.323-900. |
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
Nº do SNT: 2 11 00 PA 03 |
I - denominação: Clínica Queiroz S/S Ltda |
II - CNPJ: 00.245.958/0001-42 |
III - CNES: 5021065 |
IV - endereço: Travessa Mauriti, nº 3.157, Bairro: Marco, Belém/PA, CEP: 66.093-681. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 11 01 SP 26 |
I - denominação: Centro Campineiro de Microcirurgia Dr Armando Signorelli Jr |
II - CNPJ: 67.154.161/0001-00 |
III - CNES: 2069075 |
IV - endereço: Rua Major Solon, nº 367, Bairro: Cambui, Campinas/SP, CEP: 13.024-091. |
PERNAMBUCO
Nº do SNT: 2 11 99 PE 03 |
I - denominação: Fundação Altino Ventura |
II - CNPJ: 10.667.814/0001-38 |
III - CNES: 0000485 |
IV - endereço: Avenida Mauricio de Nassau, nº 2.075, Bloco 01, Bairro: Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.731-490. |
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
PARANÁ
Nº do SNT: 1 01 10 PR 01 |
I - responsável técnico: Carolina Maria Pozzi, nefrologista, CRM 19705 - PR; |
II - membro: Miguel Carlos Riella, nefrologista, CRM 2370 - PR; |
III - membro: Paulo Eduardo Diethich Jaworski, urologista, CRM 23663 - PR; |
IV - membro: Murilo Minoru Murata, urologista, CRM 23816 - PR; |
V - membro: Nertan Luiz Tefilli, cirurgião geral, CRM 20.297-PR; |
VI - membro: Igor Luna Peixoto, cirurgião geral, CRM 29.925 - PR; |
VII - membro: Alberto David Fadul Filho, anestesiologista, CRM 26.704 - PR. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 01 00 SP 09 |
I - responsável técnico: Luiz Antonio Miorin, nefrologista, CRM 37160 - SP; |
II - membro: Jose Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421 - SP; |
III - membro: Patricia Malafronte, nefrologista, CRM 88310 - SP; |
IV - membro: Luis Gustavo Morato de Toledo, cirurgião geral e urologista, CRM 92859 - SP; |
V - membro: Christian Friedrich Fuhro, urologista, CRM 70666 - SP; |
VI - membro: Marcio Rosa Pagan, cirurgião geral, CRM 81944 - SP; |
VII - membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM 67666 - SP; |
VIII - membro: Mariana Tomaz Silva, nefrologista pediátrica, CRM 167250 - SP; |
IX - membro: Simone Paiva Laranjo Martins, pediatra, CRM 76441 - SP. |
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 01 14 RJ 03 |
I - responsável técnico: José Hermógenes Rocco Suassuna, nefrologista, CRM 356019 - RJ; |
II - membro: Frederico Ruzany, nefrologista, CRM 124647 - RJ; |
III - membro: Eduardo Cesar Cortes de Gouvea e Silva, urologista, CRM 151785 - RJ; |
IV - membro: Marcos Andre Alves Rosa Santos, nefrologista, CRM 497875 - RJ; |
V - membro: Rodrigo Polonia de Gouvea e Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 717380 - RJ; |
VI - membro: Gaudencio Espinosa Lopez, cirurgião geral e vascular, CRM 455760 - RJ. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 21 08 SP 28 |
I - responsável técnico: Phillip Scheinberg, hematologista e hemoterapeuta, CRM 87226 - SP; |
II - membro: Jose Ulysses Amigo Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 83229 - SP; |
III - membro: Fabio Rodrigues Kerbauy, hematologista e hemoterapeuta, CRM 83219 - SP; |
IV - membro: Breno Moreno de Gusmao, hematologista e hemoterapeuta, CRM 166471 - SP; |
V - membro: Roberto Buessio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 51734 - SP; |
VI - membro: Fabio Pires de Souza Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 108253 - SP; |
VII - membro: Ricardo Helman, hematologista e hemoterapeuta, CRM 113042 - SP; |
VIII - membro: Maria Lania de Oliveira Santanna, hematologista e hemoterapeuta, CRM 83719 - SP; |
IX - membro: Helena Sabino Fernandes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 47505 - SP; |
X - membro: Renata Ferreira Marques Nunes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 86260 - SP; |
XI - membro: Thais Gracitele Pinheiro de Castro Avila, hematologista e hemoterapeuta, CRM 134027 - SP; |
XII - membro: Bruno Sussumu Maeda, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151852 - SP; |
XIII - membro: Iracema Esteves, hematologista e hemoterapeuta, CRM 135721 - SP; |
XIV - membro: Danielle Leao Cordeiro de Farias, hematologista e hemoterapeuta, CRM 94841 - SP; |
XV - membro: Felipe Roque, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151139 - SP; |
XVI - membro: Jean Carlos Lazari, hematologista e hemoterapeuta, CRM 156151 - SP; |
XVII - membro: Andre Dias Americo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 178891 - SP; |
XVIII - membro: Antonio Adolfo Guerra Soares Brandao, hematologista e hemoterapeuta, CRM 144331 - SP; |
XIX - membro: Natalia Pin Chuen Zing, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151758 - SP; |
XX - membro: Eurides Leite da Rosa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 156061 - SP; |
XXI - membro: Juliana Matos Pessoa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 187159 - SP; |
XXII - membro: Moyses Antonio Porto Soares, hematologista e hemoterapeuta, CRM 178299 - SP; |
XXIII - membro: Maria Lucia de Martino Lee, hematologista e hemoterapeuta, CRM 60209 - SP; |
XXIV - membro: Victor Gottardello Zecchin, hematologista e hemoterapeuta, CRM 94169 - SP. |
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 21 12 RJ 11 |
I - responsável técnico: Cristiana Solza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 558545 - RJ; |
II - membro: Mariana Guaraná Macedo Moura, hematologista e hemoterapeuta, CRM 931977 - RJ; |
III - membro: Sylvia Dalcolmo Moreira Ribeiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 1028685 - RJ. |
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
Nº do SNT: 1 11 08 BA 02 |
I - responsável técnico: Marco Aurelio Oliveira Mendes, oftalmologista, CRM 6407 - BA. |
PARÁ
Nº do SNT: 1 11 18 PA 11 |
I - responsável técnico: Ângela Maria de Queiroz Pereira, oftalmologista, CRM 4509-PA. |
Nº do SNT: 1 11 18 PA 12 |
I - responsável técnico: Fernando José Carvalho de Queiroz, oftalmologista, CRM 5133-PA. |
MATO GROSSO DO SUL
Nº do SNT: 1 11 18 MS 01 |
I - responsável técnico: Fabiana Orondjian Verardo, oftalmologista, CRM 6922 - MS. |
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 11 16 RJ 44 |
I - responsável técnico: Paulo Andre Polisuk, oftalmologista, CRM 496367 - RJ. |
Nº do SNT: 1 11 18 RJ 17 |
I - responsável técnico: Paulo Andre Polisuk, oftalmologista, CRM 496367 - RJ. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 11 01 SP 67 |
I - responsável técnico: Armando Signorelli Junior, oftalmologista, CRM 49675 - SP; |
II - membro: Monica Cristina Torreiro Cunha Signorelli, oftalmologista, CRM 107490 - SP. |
PERNAMBUCO
Nº do SNT: 1 11 04 PE 08 |
I -responsável técnico: Pedro Leonardo Soriano da Silva, oftalmologista, CRM 13714 - PE; |
II - membro: Ana Cecília de Souza Leão Escarião, oftalmologista, CRM 13901 - PE; |
III - membro: Bernardo Menelau Cavalcanti, oftalmologista, CRM 16348 - PE; |
IV - membro: Carolina Guimarães de Mendonça, oftalmologista, CRM 20275 - PE; |
V - membro: Edilana Sá Ribeiro, oftalmologista, CRM 17153 - PE; |
VI - membro: Isadora Diogenes Lopes, oftamologista - CRM 25451 - PE; |
VII - membro: Jeanine Maria Guimarães Albuquerque de Souza Dantas, oftalmologista, CRM 17239 - PE; |
VIII - membro: Laura Portela Rabello, oftalmologista, CRM 21903 - PE; |
IX - membro: Lívia Amorim Beltrão, oftalmologista, CRM 20943 - PE; |
X - membro: Mirella Maria Cabral Moldar Medicis de Albuquerque Maranhão, oftalmologista, CRM 18436 - PE; |
XI - membro: Natalia Regnis Leite Ramanho, Oftalmologista, CRM 20800 - PE; |
XII - membro: Paulo Barbosa Luchsinger, oftalmologista, CRM 16147 - PE; |
XIII - membro: Wanessa Michelle Paes Pinto, Oftalmologista, CRM 22919 - PE. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 02 16 SP 27 |
I - responsável técnico: Marcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701 - SP; |
II - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645 - SP; |
III - membro: Adriana Zuolo Coppini, gastroenterologista, CRM 70286 - SP; |
IV - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774 - SP; |
V - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151664 - SP; |
VI - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 122162 - SP; |
VII - membro: Rogério Povoa Barbosa, anestesiologista, CRM 108354 - SP; |
VIII - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90866 - SP; |
IX - membro: Roque Gabriel Rezende de Lima, gastroenterologista, CRM 137595 - SP; |
X - membro: Rubens Macedo Arantes Junior, cirurgião geral, CRM 109779 - SP; |
XI - membro: Vinicius Rocha Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90884 - SP; |
XII - membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656 - SP. |
Art. 8º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - aos estabelecimentos e equipes de saúde especializadas - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.