PORTARIA Nº 165, DE 13 DE MAIO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 47/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.065977/2022-17; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria SAS/MS nº 303, de 7 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2019, seção 1, página 93, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PIAUÍ

Nº do SNT: 1 11 02 PI 01

IV - membro: Helton Lustosa Luz, oftalmologista, CRM 4250 - PI;

V - membro: Natália de Sampaio Brandão, oftalmologista, CRM 5582 - PI.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 5° da Portaria SAES/MS nº 147, de 3 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 5 de maio de 2022, seção 1, página 99, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 11 15 DF 01

VI - membro: Rogério Nóbrega Rodrigues Pereira, oftalmologista, CRM 7908 - DF.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6° da Portaria SAS/MS nº 410, de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2019, seção 1, página 51, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

BAHIA

Nº do SNT: 1 02 01 BA 01

X - membro: Nayana Fonseca Vaz Drumond, gastroenterologista, CRM 25052 - BA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO