PORTARIA Nº 167, DE 13 DE MAIO DE 2022

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 47/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.065977/2022-17, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico Gustavo Bettarello, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13639 - DF, constante do art. 6º da Portaria SAES/MS nº 1.343, de 22 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 26 de novembro de 2019, seção 1, páginas 54 e 55, conforme nº de SNT 1 21 19 DF 12, e nomeado como responsável técnico pela equipe Fernando Sergio Blumm Ferreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11650 - DF.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico Matheus Porto Sticca, oftalmologista, CRM 151319 - SP, constante do art. 5º da Portaria SAES/MS nº 6, de 4 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 6 de janeiro de 2022, seção 1, página 53, conforme nº de SNT 1 11 15 SP 40, e nomeada como responsável técnica pela equipe Luciana Lopes Rocha, oftalmologista, CRM 187313 - SP.

Art. 3º Fica substituído o responsável técnico Luiz Alberto Molina Monica, oftalmologista, CRM 257168 - RJ, constante do art. 4º da Portaria SAS/MS nº 463, de 5 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2019, seção 1, página 253, conforme nº de SNT 1 11 12 RJ 35, e nomeada como responsável técnica pela equipe Mônica Lima Branco Lopes, oftalmologista, CRM 588411 - RJ.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO