PORTARIA Nº 198, DE 23 DE JUNHO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 64/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.083674/2022-86, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria SAES/MS nº 29, de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 26 de janeiro de 2022, seção 1, página 90, o membro a seguir:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 99 MG 02

XVIII - membro: Gabriel Almeida Silqueira Rocha, nefrologista, CRM 71642 - MG.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria SAS/MS nº 139, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2019, seção 1, página 61, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 31 01 MG 05

XVI - membro: Gabriel Almeida Silqueira Rocha, nefrologista, CRM 71642 - MG.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 12 da Portaria SAS/MS nº 1.188, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2018, seção 1, página 57, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO

Nº do SNT: 1 11 10 MT 01

VI - membro: Maria Carolina Marquezan da Silva, oftalmologista, CRM 6017 - MT.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 8º da Portaria SAES/MS nº 750, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 14 de junho de 2019, seção 1, página 89, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARAÍBA

Nº do SNT: 1 11 12 PB 05

VII - membro: Vinicius Diniz Arcelino do Ceará, oftalmologista, CRM 15181 - PB.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria SAS/MS nº 681, de 6 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 11 de junho de 2019, seção 1, página 61, o membro a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 11 SP 08

XVI - membro: Carolina de Carvalho Serres da Silva, nefrologista, CRM 182920 - SP.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.364, de 31 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 4 de setembro de 2018, seção 1, página 32, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

Nº do SNT: 1 11 18 PA 15

III - membro: Alan Souza Costa, oftalmologista, CRM 8620 - PA.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO