Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 256, DE 22 DE JULHO DE 2022

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 88/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.102511/2022-18; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 12 18 SC 02

I - Denominação: Hospital Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes

II - CNPJ: 82.951.245/0010-50

III - CNES: 2555646

IV - Endereço: Rua Adolfo Donato da Silva, S/N, Bairro: Praia Comprida, São José/SC, CEP: 88.103-901.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 01 06 MG 07

I - denominação: Hospital Universitário Ciências Médicas - Fundação Educacional Lucas Machado Feluma

II - CNPJ: 17.178.203/0006-80

III - CNES: 4034236

IV - endereço: Rua Aimorés, nº 2896, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30140-073.

 

Nº do SNT: 2 01 02 MG 30

I - denominação: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Hospital Santa Casa de Montes Claros

II - CNPJ: 22.669.931/0001-10

III - CNES: 2149990

IV - endereço: Praça Honorato Alves, nº 22, Bairro: Centro, Montes Claros/MG, CEP: 39.400-103.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 01 21 RJ 13

I - denominação: Hospital Norte Dor de Cascadura SA / Hospital Norte Dor

II - CNPJ: 09.578.217/0001-58

III - CNES: 6681573

IV - endereço: Rua Carolina Machado, nº 38, Bairro: Cascadura, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.351-021.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

FÍGADO: 24.09

CEARÁ

Nº do SNT: 2 02 08 CE 02

I - denominação: Hospital São Carlos

II - CNPJ: 11.794.674/0001-21

III - CNES: 3189546

IV - endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.531, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-237.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 02 10 MG 05

I - denominação: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Hospital Santa Casa de Montes Claros

II - CNPJ: 22.669.931/0001-10

III - CNES: 2149990

IV - endereço: Praça Honorato Alves, nº 22, Bairro: Centro, Montes Claros/MG, CEP: 39.400-103.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 02 99 PE 02

I - denominação: Hospital Universitário Oswaldo Cruz

II - CNPJ: 11.022.597/0013-25

III - CNES: 0000477

IV - endereço: Rua Arnobio Marques, nº 310, Bairro: Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.100-130.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

Nº do SNT: 2 11 08 BA 06

I - denominação: H Coe Hospital de Olhos - Eye Clinic Ltda

II - CNPJ: 05.819.376/0001-46

III - CNES: 3050637

IV - endereço: Rua Castro Alves, nº 1.739, Bairro: Centro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.033-095.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 00 MG 03

I - denominação: Hospital Santa Casa de Montes Claros - Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros

II - CNPJ: 22.669.931/0001-10

III - CNES: 2149990

IV - endereço: Praça Honorato Alves, nº 22, Bairro: Centro, Montes Claros/MG, CEP: 39.400-103.

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 11 12 DF 01

I - denominação: ISOB Instituto de Saude de Olhos Brasília LTDA - Visão Hospital de Olhos

II - CNPJ: 03.056.609/0001-70

III - CNES: 7766777

IV - endereço: CNC 01 Lote, nº 14, Bairro: Taguatinga Norte, Brasília /DF, CEP: 72.115-515.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 07 SP 06

I - denominação: Associação Beneficência Portuguesa de Bauru

II - CNPJ: 45.011.798/0001-05

III - CNES: 3003361

IV - endereço: Rua Rio Branco, nº 13, Bairro: Centro, Bauru/SP, CEP: 17.015-311.

CEARÁ

Nº do SNT: 2 11 00 CE 02

I - denominação: Prontoclínica de Fortaleza LTDA

II - CNPJ: 00.939.414/0001-80

III - CNES: 2562472

IV - endereço: Avenida João Pessoa, nº 4.408, Bairro: Damas, Fortaleza/CE, CEP: 60.425-812.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 11 11 SC 04

I - denominação: Hospital Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes

II - CNPJ: 82.951.245/0010-50

III - CNES: 2555646

IV - endereço: Rua Adolfo Donato da Silva, S/N, Bairro: Praia Comprida, São José/SC, CEP: 88.103-901.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 14 SP 20

I - denominação: Hospital das Clínicas de Botucatu

II - CNPJ: 12.474.705/0001-20

III - CNES: 2748223

IV - endereço: Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, S/N, Bairro: Rubião Junior, Botucatu/SP, CEP: 18.618-970.

 

Nº do SNT: 2 21 20 SP 19

I - denominação: Instituto do Câncer do Estado de São Paulo

II - CNPJ: 46.374.500/0164-30

III - CNES: 6123740

IV - endereço: Avenida Dr. Arnaldo, nº 251, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP: 01.246-000.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 41 14 SC 04

I - Denominação: Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Faria

II - CNPJ: 76.562.198/0003-20

III - CNES: 6048692

IV - Endereço: Rua Araranguá, nº 554, Bairro: América, Joinville/SC, CEP: 89.204-310.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

CEARÁ

Nº do SNT: 1 02 08 CE 02

I - responsável técnico: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791 - CE;

II - membro: Cyntia Ferreira Gomes Viana, hepatologista, CRM 6900-CE;

III - membro: Paulo Everton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854 - CE;

IV - membro: Denissa Ferreira Gomes de Mesquita, cirurgiã geral, CRM 9324- CE;

V - membro: Antonio Haroldo de Araujo Filho, gastroenterologista, CRM 8506 - CE;

VI - membro: Gustavo Rêgo Coêlho, cirurgião geral, CRM 8269 - CE;

VII - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesista, CRM 6872 - CE;

VIII - membro: Roger Benevides Montenegro, anestesista, CRM 9000 - CE;

IX - membro: Daniel Alves Maciel, anestesista, CRM 10853 - CE;

X - membro: Amauri de Castro e Silva Filho, cirurgião geral, CRM 8969 - CE;

XI - membro: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgião geral, CRM 5882 - CE;

XII - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesista, CRM 6872 - CE;

XIII - membro: Dirk Schreen, intensivista, CRM 8224 - CE;

XIV - membro: José Francisco Rêgo e Silva Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14096 - CE;

XV - membro: Vitor Teixeira Holanda, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14623 - CE;

XVI - membro: José Alberto Dias Leite Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13812 - CE;

XVII - membro: Ramon Rawache Barbosa Moreira de Lima, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13264 - CE;

XVIII - membro: Elam Vasconcelos de Aquino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 10484 - CE;

XIX - membro: João Ivo Xavier Rocha, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 15076 - CE;

XX - membro: Ana Clemilda Marques Ximenes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 16141 - CE.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 02 10 MG 15

I - responsável técnico: Luiz Fernando Veloso, cirurgião geral, CRM 31968 - MG;

II - membro: Walfredo Gonçalves de Quadros Júnior, cirurgião geral, CRM 42945 - MG;

III - membro: Daniel Soares Fonseca, anestesiologista, CRM 52806 - MG;

IV - membro: Erickson Miranda Dourado, anestesiologista, CRM 35878 - MG;

V - membro: Alexandre Viana Reis, gastroenterologista, CRM 37064 - MG;

VI - membro: Lucas Martins Almeida, anestesiologista, CRM 57628 - MG;

VII - membro: Emanuelly Botelho Rocha Mota, gastroenterologista, CRM 50568 - MG;

VIII - membro: Jeniffer Araujo Ribeiro, gastroenterologista, CRM 55363 - MG;

IX - membro: Pedro Felipe de Souza Xavier, anestesiologista, CRM 55319 - MG.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 02 10 PE 06

I - responsável técnico: Claudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião geral, CRM 4545 - PE;

II - membro: Américo Gusmão Amorim, cirurgião geral, CRM 5898 - PE;

III - membro: Ana Beatriz da Silva Sacerdote, gastroenterologista, CRM 19243 - PE;

IV - membro: Bernardo Times de Carvalho, gastroenterologista, CRM 17444 - PE;

V - membro: Camila Ferreira de Melo, anestesiologista, CRM 20757 - PE;

VI - membro: Fernando Jorge Diniz Cavalcanti, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20235 - PE;

VII - membro: Gustavo Michel da Cunha Cruz, anestesiologista, CRM 14141 - PE;

VIII - membro: Helry Luiz Lopes Candido, cirurgião pediátrico, CRM 11545 - PE;

IX - membro: José Olimpio Maia de Vasconcelos Filho, cirurgião vascular, CRM 4777 - PE;

X - membro: Laecio Leitao Batista, diagnóstico por imagem, CRM 12582 - PE;

XI - membro: Ligia Patricia de Carvalho Batista Eboli, gastroenterologista pediátrica, CRM 17154 - PE;

XII - membro: Olival Cirilo Lucena da Fonsêca Neto, cirurgião do aparelho digestivo e intensivista, CRM 11542 - PE;

XIII - membro: Paulo Sergio Vieira de Melo, cirurgião geral, CRM 10218 - PE;

XIV - membro: Pedro Falcão de Melo Cavalcanti, hepatologista, CRM 23871 - PE;

XV - membro: Priscylla Jennie Monteiro Rabelo, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 18413 - PE;

XVI - membro: Thiago Cid Palmeira Cavalcante, anestesiologista, CRM 22800 - PE;

XVII - membro: Victor Cruz Rosa Alencar de Sa, anestesiologista, CRM 20618 - PE.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

Nº do SNT: 1 11 08 BA 11

I - responsável técnico: Moacyr Borges de Freitas Júnior, oftalmologista, CRM 17304 - BA;

II - membro: Adriano Piai Ozores, oftalmologista, CRM 15068 - BA;

III - membro: Daniele Piai Ozores, oftalmologista, CRM 14252 - BA.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 10 MG 05

I - responsável técnico: Bruno Carvalho Picanço, oftalmologista, CRM 39381 - MG;

II - membro: Luiz Flávio Versiani Miranda, oftalmologista, CRM 38103 - MG.

 

Nº do SNT: 1 11 99 MG 17

I - responsável técnico: Sandro Antonini Coscarelli, oftalmologista, CRM 17908 - MG;

II - membro: Maria Dulce Fornaciari Ramos Miranda, oftalmologista, CRM 28143 - MG.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 00 SP 20

I - responsável técnico: Edson Kazuo Ando, oftalmologista, CRM 34423 - SP.

 

Nº do SNT: 1 11 01 SP 29

I - responsável técnico: Hilton de Mello e Oliveira, oftalmologista, CRM 49575 - SP.

 

Nº do SNT: 1 11 13 SP 13

I - responsável técnico: Renata Tiemi Kashiwabuchi, oftalmologista, CRM 105539 - SP.

 

Nº do SNT: 1 11 02 SP 84

I - responsável técnico: Andre Hamada, oftalmologista, CRM 67638 - SP.

 

Nº do SNT: 1 11 14 SP 41

I - responsável técnico: Maria Virginia Rodrigues Franco Miyahara, oftalmologista, CRM 103205 - SP.

 

Nº do SNT: 1 11 09 SP 54

I - responsável técnico: Raul Aparecido Goncalves Paula, oftalmologista, CRM 58248 - SP.

 

Nº do SNT: 1 11 17 SP 33

I - responsável técnico: Roberto de Oliveira Santos, oftalmologista, CRM 77737 - SP.

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 11 12 DF 01

I - responsável técnico: Tarciso Schirmbeck, oftalmologista, CRM 12660 - DF.

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 06 CE 03

I - responsável técnico: Jailton Vieira Silva, oftalmologista, CRM 5622 - CE;

II - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652 - CE.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 01 SC 04

I - responsável técnico: Fernando dos Reis Spada, oftalmologista, CRM 9176 - SC;

II - membro: Raquel Campos Galvao de Queiros, oftalmologista, CRM 8786 - SC;

III - membro: Mayara Prim Pauli, oftalmologista, CRM 21944 - SC;

IV - membro: Marilia Bastos Quirino Brasil, oftalmologista, CRM 10634 - SC;

V - membro: Gherusa Helena Milbratz More, oftalmologista, CRM 13370 - SC;

VI - membro: Gabriela Coutinho Cavalieri, oftalmologista, CRM 22348 - SC.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 18 SC 02

I - responsável Técnico: Renato Locks, ortopedista e traumatologista, CRM 16227 - SC;

II - membro: Silvio Passarini de Resende Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 24058 - SC;

III - membro: Fernando Martins de Pina Cabral, ortopedista e traumatologista, CRM 26274 - SC.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico às equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 14 SP 60

I - responsável técnico: Rafael Dezen Gaiolla, hematologia e hemoterapeuta, CRM 102592 - SP;

II - membro: Lucas Oliveira Cantadori, hematologia e hemoterapeuta, CRM 134571 - SP;

III - membro: Ana Clara Muraro Bonini, hematologia e hemoterapeuta, CRM 175697 - SP;

IV - membro: Thomas de Souza Patto Marcondes, hematologia e hemoterapeuta, CRM 169409 - SP.

 

Nº do SNT: 1 21 20 SP 20

I - responsável técnico: Vanderson Geraldo Rocha, hematologista e hemoterapeuta, CRM 144445 - SP;

II - membro: Eduardo Magalhaes Rego, hematologista e hemoterapeuta, CRM 63577 - SP;

III - membro: Erick Menezes Xavier, hematologista e hemoterapeuta, CRM 142596 - SP;

IV - membro: Livia Caroline Barbosa Mariano, hematologista e hemoterapeuta, CRM 135006 - SP;

V - membro: Marina Fonseca Dias dos Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 121846 - SP;

VI - membro: Aliana Meneses Ferreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 158591 - SP;

VII - membro: Thales Dalessandro Meneguin Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 112136 - SP;

VIII - membro: Livia Netto Chaer, hematologista e hemoterapeuta, CRM 208379 - SP;

IX - membro: Ana Carolina Arrais Maia, hematologista e hemoterapeuta, CRM 150070 - SP;

X - membro: Marcelo Junqueira Atanazio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151735 - SP.

Art. 11 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 08 RS 03

I - responsável técnico: Roberto Ceratti Manfro, nefrologista, CRM 11998-RS;

II - membro: André Luiz Carneiro Schmitt, anestesiologista, CRM 22332-RS;

III - membro: Andrea Carla Bauer, nefrologista, CRM 22463-RS;

IV - membro: Clarissa Mendanha, anestesiologista, CRM 33246-RS;

V - membro: Cristiano Ratkus Abel, anestesiologista, CRM 26863-RS;

VI - membro: Emanuel Burck dos Santos, urologista e cirurgião geral, CRM 22677-RS;

VII - membro: Fernanda Correa Silva Alves, nefrologista, CRM 34518-RS;

VIII - membro: Guilherme Lemos Eder, nefrologista, CRM 40211-RS;

IX - membro: José Alberto Rodrigues Pedroso, nefrologista, CRM 25685-RS;

X - membro: Júlia Emília Nunes Pasa, anestesiologista, CRM 18585-RS;

XI - membro: Leonardo Infantini Dini, urologista e cirurgião geral, CRM 20431-RS;

XII - membro: Luiz Felipe Santos Gonçalves, nefrologista, CRM 8910-RS;

XIII - membro: Maria Luisa Budel da Silva, nefrologista, CRM 35707-RS;

XIV - membro: Michele Costa Jacobsen, anestesiologista, CRM 28563-RS;

XV - membro: Mônica Moraes Ferreira, anestesiologista, CRM 20419;

XVI - membro: Natalia Petter Prado, nefrologista, CRM 35657-RS;

XVII - membro: Odúlia Manuelita Brathwaite, anestesiologista, CRM 23071-RS;

XVIII - membro: Pablo Cambeses Souza, urologista, CRM 33280-RS;

XIX - membro: Rodrigo Fontanive Franco, nefrologista, CRM 20926 - RS;

XX - membro: Tatiana Ferreira Michelon, nefrologista, CRM 23959-RS.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 06 MG 14

I - responsável técnico: Patrícia Vasconcelos Lima, nefrologista, CRM 20732-MG;

II - membro: Alisson Barbosa Ferreira, cirurgião Geral, CRM 66531-MG;

III - membro: Ana Flávia Vieira Ferreira, nefrologista, CRM 68366-MG;

IV membro: Anna Paula Correa Gomes, nefrologista, CRM 70656-MG;

V- membro: Bernardo Duarte Pessoa de Carvalho Silva, nefrologista, CRM 65579-MG;

VI- membro: Clarissa Silva Ribeiro, nefrologista, CRM 64894-MG;

VII - membro: Cristiane Andrade Yunes, nefrologista, CRM 41154-MG;

VIII - membro: Cláudio Almeida Parra, cirurgião cardiovascular, CRM 47646-MG;

IX - membro: Denilson Santos Custodio, urologista, CRM 36818-MG;

X - membro: Flávia Carvalho Leão Reis, nefrologista, CRM 38118-MG;

XI - membro: Heloisa Reniers Vianna, nefrologista, CRM 42401-MG;

XII - membro; Julia Drumond Parreiras de Morais, nefrologista, CRM 64754-MG;

XIII - membro: Juliano Félix Castro, cirurgião geral, CRM 47951-MG;

XIV - membro: Livia Caetano Vasques, nefrologista, CRM 68369-MG;

XV - membro: Marco Túlio Coelho Lasmar, urologista, CRM 31333-MG;

XVI - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252-MG;

XVII - membro: Sérgio Caporali de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 23044-MG;

XVIII - membro: Silverio Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373-MG.

 

Nº do SNT: 1 01 02 MG 51

I - responsável técnico: Geraldo Sergio Gonçalves Meira, nefrologista, CRM 17602 - MG;

II - membro: Marilda Soares Lopes Veloso, nefrologista, CRM 15280 - MG;

III - membro: Catarina Ferreira Veloso de Abreu Silva, nefrologista, CRM 16412 - MG;

IV - membro: Divino Urias Mendonca, nefrologista, CRM 18448 - MG;

V - membro: Sergio Santos Rametta, cirurgão geral e urologista, CRM 41424 - MG;

VI - membro: Farley Carneiro e Silva, urologista, CRM 11218 - MG;

VII - membro: Evaldo Jener, urologista, CRM 36221 - MG;

VIII - membro: Conrado Leonel Menezes, urologista, CRM 42201 - MG;

IX - membro: Christiano Simoes de Oliveira, urologista, CRM 30381 - MG;

X - membro: Walfredo Gonçalves de Quadros Júnior, cirurgião geral, CRM 42945 - MG;

XI - membro: Luiz Fernando Veloso, cirurgião geral, CRM 31968 - MG;

XII - membro: Fernanda Quadros Mendonça Marques, nefrologista, CRM 66844 - MG;

XIII - membro: Pedro Felipe de Souza Xavier, anestesiologista, CRM 55319 - MG;

XIV - membro: Edvard Tadeu Mota Nobre, anestesiologista, CRM 13456 - MG;

XV - membro: Margarida Batista de Sousa, anestesiologista, CRM 12334 - MG;

XVI - membro: Fabricio Drumond de Souza Pires, anestesiologista, CRM 44629 - MG;

XVII - membro: Lucas Martins Almeida, anestesiologista, CRM 57628 - MG;

XVIII - membro: Ana Carolina Guedes Meira, nefrologista, CRM 66900 - MG;

XIX - membro: Adriana Rodrigues Cunha, anestesiologista, CRM 24048 - MG;

XX - membro: Erickson Miranda Dourado, anestesiologista, CRM 35878 - MG;

XXI - membro: Waldyr Nascimento Bessa Filho, anestesiologista, CRM 12500 - MG;

XXII - membro: Torquato Gonçalves da Fonseca, anestesiologista, CRM 8770 - MG;

XXIII - membro: Larissa Lafetá Nascimento, anestesiologista, CRM 47767 - MG;

XXIV - membro: Fernanda Lopes Morais Machado, anestesiologista, CRM 45686 - MG;

XXV - membro: Fernando Santos da Silva, anestesiologista, CRM 36197 - MG;

XXVI - membro: Amanda Fulvia Ribeiro Rego Veloso, anestesiologista, CRM 57579 - MG;

XXVII - membro: Maria Inez Bicalho Tanure, anestesiologista, CRM 5232 - MG;

XXVIII - membro: Vinicius Figueiredo Carneiro, cirurgião geral e urologista, CRM 49119 - MG;

XXIX - membro: Gustavo Figueiredo Carneiro, cirurgião geral e urologista, CRM 52298 - MG;

XXX - membro: Fernando Rotatori Novaes, cirurgião cardiovascular, CRM 25603 - MG;

XXXI - membro: Pedro Henrique Batista Pereira, cirurgião geral, CRM 72781 - MG;

XXXII - membro: Anderson Frederico Oliveira Dias, anestesiologista, CRM 70507 - MG;

XXXIII - membro: Daniel Soares Fonseca, anestesiologista, CRM 52806 - MG;

XXXIV - membro: Bruno Mendonça Almeida, anestesiologista, CRM 70842 - MG;

XXXV - membro: André Cunha Gama, anestesiologista, CRM 69916 - MG;

XXXVI - membro: Fabiano Cressoni, anestesiologista, CRM 75471 - MG.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 21 RJ 19

I - responsável técnico: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 828645 - RJ;

II - membro: Isabela Pereira de Alcântara Ossaille, nefrologista, CRM 1020293 - RJ;

III - membro: Priscilla Cardim Fernandes, nefrologista, CRM 917664 - RJ;

IV - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 856215 - RJ;

V - membro: Romolo Guida, urologista, CRM 80370 - RJ;

VI - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 865079 - RJ;

VII - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 597798 - RJ;

VIII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 964735 - RJ;

IX - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 968200-RJ.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 41 14 SC 04

I - Responsável Técnico: Cristiano Gustavo Hahn, Cirurgião Cardiovascular, CRM 10509 - SC;

II - Membro: Leonardo Andrade Mulinari, Cirurgião Cardiovascular, CRM 19229 - SC;

III - Membro: Gustavo Klug Pimentel, Cirurgião Cardiovascular, CRM 19304 - SC;

IV - Membro: Fabio Binhara Navarro, Cirurgião Cardiovascular, CRM 19303 - SC;

V - Membro: Carlos Henrique Gori Gomes, Cirurgião Cardiovascular, CRM 14535 - SC;

VI - Membro: Eliana Costa Pelissari, Cirurgiã Cardiovascular, CRM 19362 - SC.

Art. 13 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO

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