Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 374, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 94/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.108337/2022-17; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 2 01 99 MS 01

I - denominação: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande

II - CNPJ: 03.276.524/0001-06

III - CNES: 0009717

IV - endereço: Rua Eduardo Santos Pereira, nº 88, Bairro: Centro, Campo Grande/MS, CEP: 79.002-250.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 01 06 MG 05

I - denominação: Fundação Ensino Superior do Vale do Sapucaí - Hospital das Clin Samuel Libânio Pouso Alegre

II - CNPJ: 23.951.916/0004-75

III - CNES: 2127989

IV - endereço: Rua Comendador José Garcia, nº 777, Bairro: Centro, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.553-079.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 01 99 SP 44

I - denominação: Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas - Universidade Estadual de Campinas

II - CNPJ: 46.068.425/0001-33

III - CNES: 2079798

IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.024-500.

Nº do SNT: 2 01 10 SP 07

I - denominação: Sociedade Benef Hospitalar Sta Casa de Mis de Rib Preto - Santa Casa de Ribeirão Preto

II - CNPJ: 55.989.784/0001-14

III - CNES: 2084414

IV - endereço: Avenida Saudade, nº 456, Bairro: Campos Eliseos, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.085-000.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 02 99 SP 16

I - denominação: Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas - Universidade Estadual de Campinas

II - CNPJ: 46.068.425/0001-33

III - CNES: 2079798

IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.024-500.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 03 99 SP 46

I - denominação: Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas - Universidade Estadual de Campinas

II - CNPJ: 46.068.425/0001-33

III - CNES: 2079798

IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.024-500.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 02 SP 32

I - denominação: Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed de Sorocaba Dr. Miguel Villa Nova Soeiro

II - CNPJ: 45.399.961/0002-30

III - CNES: 2708566

IV - endereço: Rua Antonia Dias Petri, nº 135, Bairro: Parque Santa Isabel, Sorocaba/SP, CEP: 18.052-210.

Nº do SNT: 2 11 02 SP 31

I - denominação: Hospital de Olhos Oeste Paulista SC LTDA

II - CNPJ: 02.221.511/0001-69

III - CNES: 3575667

IV - endereço: Rua Santa Rosa, nº 117, Bairro: JS Paulista, Assis/SP, CEP: 19.814-440.

Nº do SNT: 2 11 02 SP 37

I - denominação: Oftalmo Company LTDA

II - CNPJ: 02.506.535/0001-64

III - CNES: 2043351

IV - endereço: Rua Belém, nº 723, Bairro: Centro, Catanduva/SP, CEP: 15.801-240.

Nº do SNT: 2 11 16 SP 04

I - denominação: Clínica de Correção da Visão Ribeirão Preto S S

II - CNPJ: 20.357.926/0001-46

III - CNES: 7862105

IV - endereço: Rua Altino Arantes, nº 1.733, Bairro: Jardim América, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.020-200.

Nº do SNT: 2 11 99 SP 45

I - denominação: Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas - Universidade Estadual de Campinas

II - CNPJ: 46.068.425/0001-33

III - CNES: 2079798

IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.024-500.

Nº do SNT: 2 11 16 SP 17

I - denominação: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo Pompeia

II - CNPJ: 60.975.737/0002-32

III - CNES: 2688565

IV - endereço: Avenida Pompeia, nº 1.178, Bairro: Pompeia, São Paulo/SP, CEP: 05.022-001.

Nº do SNT: 2 11 10 SP 16

I - denominação: Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed Araçatuba

II - CNPJ: 51.093.193/0004-56

III - CNES: 3366219

IV - endereço: Rua Gaspar Lemos, nº 02, Bairro: Jardim Alvorada, Araçatuba/SP, CEP: 16.013-800.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 11 06 PE 01

I - denominação: SEOPE - Serviço Oftalmológico de Pernambuco LTDA

II - CNPJ: 35.470.574/0001-08

III - CNES: 2354942

IV - endereço: Rua Antônio Gomes de Freitas, nº 191, Bairro: Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50.070-480.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 05 MG 02

I - denominação: Fundação Ensino Superior do Vale do Sapucaí - Hospital das Clin Samuel Libânio Pouso Alegre

II - CNPJ: 23.951.916/0004-75

III - CNES: 2127989

IV - endereço: Rua Comendador José Garcia, nº 777, Bairro: Centro, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.553-079.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 12 01 RJ 04

I - denominação: MS Inst Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad

II - CNPJ: 00.394.544/0212-63

III - CNES: 2273276

IV - endereço: Avenida Brasil, nº 500, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.940-070.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 12 10 SP 04

I - denominação: Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas - Universidade Estadual de Campinas

II - CNPJ: 46.068.425/0001-33

III - CNES: 2079798

IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.024-500.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 16 SP 21

I - denominação: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo Santana

II - CNPJ: 60.975.737/0012-04

III - CNES: 3039420

IV - endereço: Rua Dr. Luis Lustosa da Silva, nº 33, Bairro: Santana, São Paulo/SP, CEP: 02.406-040.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 21 15 RS 01

I - denominação: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Regina Novo Hamburgo

II - CNPJ: 91.681.361/0003-68

III - CNES: 2232057

IV - endereço: Avenida Dr. Maurício Cardoso, nº 711, Bairro: Hamburgo Velho, Novo Hamburgo/RS, CEP: 93.510-223.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 99 SP 50

I - denominação: Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas - Universidade Estadual de Campinas

II - CNPJ: 46.068.425/0001-33

III - CNES: 2079798

IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.024-500.

Nº do SNT: 2 21 06 SP 17

I - denominação: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo Pompeia

II - CNPJ: 60.975.737/0002-32

III - CNES: 2688565

IV - endereço: Avenida Pompeia, nº 1.178, Bairro: Pompeia, São Paulo/SP, CEP: 05.022-001.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 01 14 MS 01

I - responsável técnico: Adriano Augusto Lyrio de Oliveira, cirurgião geral e urologista, CRM 2950 - MS;

II - membro: Guilherme Salati Stangarlin, cirurgião geral e urologista, CRM 4923 - MS;

III - membro: Eduardo Fernandes Arruda, cirurgião geral e urologista, CRM 6403 - MS;

IV - membro: Thiago Frainer Goncalves, cirurgião geral e urologista, CRM 4716 - MS;

V - membro: Waldemar Casuo Abe, urologista, CRM 491 - MS;

VI - membro: Rafaella Campanholo Grandinete, nefrologista, CRM 6556 - MS;

VII - membro: Vinicius Carvalho Ennes, nefrologista, CRM 6140 - MS;

VIII - membro: Rodrigo Silva Grilo, nefrologista, CRM 7451 - MS;

IX - membro: Celso Augusto Prudencio Pimenteira, cirurgião geral e urologista, CRM 9845 - MS;

X - membro: Gustavo Vieira Dutra, cirurgião geral e urologista, CRM 6750 - MS.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 06 MG 09

I - responsável técnico: Daniela dos Santos Zica, nefrologista, CRM 48226 - MG;

II - membro: Elias Kallás, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 2896 - MG;

III - membro: Antonio Carlos de Souza, urologista, CRM 9468 - MG;

IV - membro: Félix Carlos Ocariz Bazzano, cirurgião pediátrico, CRM 18093 - MG;

V - membro: Yara Gracia Lorena, nefrologista, CRM 19608 - MG;

VI - membro: Volney Marques Passos, cirurgião geral e urologista, CRM 42906 - MG;

VII - membro: Saulo Gonçalves Lamas, nefrologista, CRM 53978 - MG;

VIII - membro: Flavia Ferreira Paiva, cirurgiã vascular, CRM 60472 - MG;

IX - membro: Fabrizia Serra Pereira Guerrieri, cirurgião geral, CRM 48421 - MG;

X - membro: Ricardo Vinícius Carvalho Teixeira, cirurgião geral e urologista, CRM 50294 - MG.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 99 SP 46

I - responsável técnico: Marilda Mazzali, nefrologista, CRM 56322 - SP;

II - membro: Gabriel Giollo Rivelli, nefrologista, CRM 125882 - SP;

III - membro: Marcos Vinicius de Sousa, nefrologista, CRM 153110 - SP;

IV - membro: Liliane Cury Prates, nefrologista pediátrica, CRM 66311 - SP;

V - membro: Vera Maria Santoro Belangero, nefrologista pediátrica, CRM 29931 - SP;

VI - membro: Marcelo Lopes de Lima, urologista, CRM 63043 - SP;

VII - membro: Ricardo Destro Saade, urologista, CRM 68881 - SP;

VIII - membro: Adriano Fregonesi, urologista, CRM 67067 - SP;

IX - membro: Wagner Eduardo Matheus, urologista, CRM 63344 - SP;

X - membro: Cassio Luis Zanettini Riccetto, urologista, CRM 66552 - SP;

XI - membro: Ricardo Miyaoka, urologista, CRM 107917 - SP;

XII - membro: Lucas Mira Gon, cirurgião geral, CRM 150968 - SP;

XIII - membro: Wilmar Azal Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 135243 - SP;

XIV - membro: Cristiano Trindade de Andrade, urologista, CRM 129489 - SP;

XV - membro: Juliano Cesar Moro, urologista, CRM 134968 - SP;

XVI - membro: Brunno Raphael Iamashita Voris, cirurgião geral e urologista, CRM 144613 - SP.

Nº do SNT: 1 01 10 SP 06

I - responsável técnico: Gilberto Saber, urologista, CRM 46522 - SP;

II - membro: Luciana Tanajura Santamaria Saber, nefrologista, CRM 48892 - SP;

III - membro: Alan Fernandes Laurindo, nefrologista, CRM 107967 - SP;

IV - membro: Maria Estela Papini Nardin, nefrologista, CRM 38435 - SP;

V - membro: Osvaldo Merege Vieira Neto, nefrologista, CRM 63391 - SP;

VI - membro: Edmundo Octavio Raspanti, nefrologista, CRM 35544 - SP;

VII - membro: Miguel Moyses Neto, nefrologista, CRM 21349 - SP;

VIII - membro: Ricardo Luiz Martins, cirurgião geral e urologista, CRM 126013 - SP;

IX - membro: Joao Sergio de Carvalho Filho, urologista, CRM 64526 - SP;

X - membro: Luis Cesar Zaccaro da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 117720 - SP;

XI - membro: Jose Fabiano Docusse, cirurgião geral e urologista, CRM 105052 - SP;

XII - membro: Sergio Ricardo de Antonio, nefrologista, CRM 97590 - SP;

XIII - membro: Roberto Mateussi Justo, urologista, CRM 144786 - SP;

XIV - membro: Raphael Henrique Ferreira Santos, urologista, CRM 162178 - SP.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 99 SP 21

I - responsável técnico: Ilka de Fatima Santana Ferreira Boin, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 38034 - SP;

II - membro: Elaine Cristina de Ataide, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 100456 - SP;

III - membro: Catherine Puliti Hermida Reigada, cirurgiã geral, CRM 129058 - SP;

IV - membro: Marlone Cunha da Silva, gastroenterologista, CRM 126444 - SP;

V - membro: Simone Reges Perales, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 173547 - SP;

VI - membro: Adilson Roberto Cardoso, anestesiologista, CRM 43770 - SP;

VII - membro: Cristina Aparecida Arrivabene Caruy, anestesiologista, CRM 53726 - SP;

VIII - membro: Derli Conceicao Munhoz, anestesiologista, CRM 68758 - SP;

IX - membro: Tiago Seva Pereira, gastroenterologista, CRM 88176 - SP;

X - membro: Raquel Silveira Bello Stucchi, infectologista, CRM 48906 - SP;

XI - membro: Marcos de Simone Melo, anestesiologista, CRM 69322 - SP;

XII - membro: Mariana Munari Magnus, hematologista e hemoterapeuta, CRM 115848 - SP;

XIII - membro: Felicio Chueiri Neto, instensivista, CRM 129506 - SP;

XIV - membro: Adriana Maria Alves de Tommaso, pediatra, CRM 80471 - SP;

XV - membro: Maria Angela Bellomo Brandao, pediatra, CRM 71224 - SP;

XVI - membro: Larissa Bastos Eloy da Costa, patologista, CRM 142987 - SP.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 99 SP 50

I - responsável técnico: Orlando Petrucci Junior, cirurgião cardiovascular, CRM 71234 - SP;

II - membro: Carlos Fernando Ramos Lavagnoli, cirurgião cardiovascular, CRM 111749 - SP;

III - membro: Pedro Paulo Martins de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 75530 - SP;

IV - membro: Lindemberg da Mota Silveira Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 83848 - SP;

V - membro: Elaine Soraya Barbosa de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 104085 - SP;

VI - membro: Karlos Alexandre de Sousa Vilarinho, cirurgião cardiovascular, CRM 97140 - SP;

VII - membro: Otavio Rizzi Coelho, cardiologista, CRM 18460 - SP;

VIII - membro: Otavio Rizzi Coelho Filho, cardiologista, CRM 109063 - SP;

IX - membro: Ricardo Kalaf Mussi, cirurgião torácico, CRM 66352 - SP;

X - membro: Derli Conceicao Munhoz, anestesiologista, CRM 68758 - SP;

XI - membro: Teresinha Maria de Azevedo, anestesiologista, CRM 75138 - SP;

XII - membro: Eder Reis, anestesiologista, CRM 82307 - SP;

XIII - membro: Adilson Roberto Cardoso, anestesiologista, CRM 43770 - SP.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 18 SP 23

I - responsável técnico: Rafael Augusto de Freitas, oftalmologista, CRM 172762 - SP.

Nº do SNT: 1 11 08 SP 08

I - responsável técnico: Elizabeth Maria Maia, oftalmologista, CRM 98927 - SP;

II - membro: Mauricio Maia, oftalmologista, CRM 90191 - SP;

III - membro: Ossires Maia Junior, oftalmologista, CRM 70234 - SP;

IV - membro: Luiz Antonio de Brito Martins, oftalmologista, CRM 104889 - SP;

V - membro: Jose Aparecido Job Neto, oftalmologista, CRM 176659 - SP.

Nº do SNT: 1 11 02 SP 64

I - responsável técnico: Thiago Pardo Pizarro, oftalmologista, CRM 122433 - SP;

II - membro: Jose Renato Pizarro, oftalmologista, CRM 25637 - SP.

Nº do SNT: 1 11 16 SP 10

I - responsável técnico: Joao Roberto Alvarenga Machado, oftalmologista, CRM 103625 - SP;

II - membro: Marisa Aparecida Poletto Machado, oftalmologista, CRM 91825 - SP.

Nº do SNT: 1 11 02 SP 172

I - responsável técnico: Eduardo Martines, oftalmologista, CRM 56752 - SP;

II - membro: Silvana Minelli Martines, oftalmologista, CRM 56759 - SP;

III - membro: Andre Marcelo Vieira Gomes, oftalmologista, CRM 59811 - SP;

IV - membro: Paula Gargiulo Caggiano, anestesiologista, CRM 192382 - SP.

Nº do SNT: 1 11 10 SP 17

I - responsável técnico: Fabricio Teno Castilho Braga, oftalmologista, CRM 84036 - SP;

II - membro: Fernando Portolani de Andrade, oftalmologista, CRM 112904 - SP.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 11 06 PE 01

I - responsável técnico: Candido Nobre dos Santos Filho, oftalmologista, CRM 14303 - PE;

II - membro: Luiz Felipe Lynch de Moraes, oftalmologista, CRM 14634 - PE;

III - membro: Sandro José Lopes Cavalcanti, oftalmologista, CRM 10002 - PE.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 06 MG 13

I - responsável técnico: Carlos Augusto Tiburzio Rezende, oftalmologista, CRM 41659 - MG.

Nº do SNT: 1 11 05 MG 04

I - responsável técnico: Carlos Henrique de Toledo Magalhães, oftalmologista, CRM 32860 - MG.

Nº do SNT: 1 11 02 MG 44

I - responsável técnico: Bruno César Castelar Campos, oftalmologista, CRM 20905 - MG.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 16 SP 07

I - responsável técnico: Luiz Mario Bellegard, ortopedista e traumatologista, CRM 39987 - SP.

Nº do SNT: 1 12 10 SP 02

I - responsável técnico: Joao Batista de Miranda, ortopedista e traumatologista, CRM 21771 - SP;

II - membro: Alessandro Rozim Zorzi, ortopedista e traumatologista, CRM 97516 - SP;

III - membro: Carlos Eduardo Hideo Hanasilo, ortopedista e traumatologista, CRM 101660 - SP;

IV - membro: Mauricio Etchebehere, ortopedista e traumatologista, CRM 72444 - SP;

V - membro: Mauro Duarte Caron, ortopedista e traumatologista, CRM 55721 - SP;

VI - membro: Sergio Rocha Piedade, ortopedista e traumatologista, CRM 70589 - SP;

VII - membro: Gustavo Constantino de Campos, ortopedista e traumatologista, CRM 112058 - SP;

VIII - membro: William Dias Belangero, ortopedista e traumatologista, CRM 29854 - SP;

IX - membro: Andre Luis Lugnani de Andrade, ortopedista e traumatologista, CRM 95388 - SP;

X - membro: Rodrigo Goncalves Pagnano, ortopedista e traumatologista, CRM 74912 - SP.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 16 SP 44

I - responsável técnico: Juliana Sobreira de Almeida, hematologista e hemoterapeuta, CRM 122730 - SP;

II - membro: Sergio Costa Fortier, hematologista e hemoterapeuta, CRM 122585 - SP.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 21 15 RS 02

I - responsável técnico: Claudio da Cruz Baungarten, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21206 - RS;

II - membro: Andre Fiorin Marinato, hematologista e hemoterapeuta, CRM 48203 - RS;

III - membro: João Peron Moreira Dias da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 41771 - RS.

Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 99 SP 53

I - responsável técnico: Carmino Antonio de Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 25181 - SP;

II - membro: Afonso Celso Vigorito, hematologista e hemoterapeuta, CRM 55970 - SP;

III - membro: Lorena Bedotti Ribeiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 158055 - SP;

IV - membro: Marcos Paulo Colella, hematologista e hemoterapeuta, CRM 115844 - SP;

V - membro: Plinio Trabasso, infectologista, CRM 59406 - SP.

Art. 17 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO

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