PORTARIA Nº 378, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

Altera o art. 6º da Portaria SAS/MS nº 410, de 27 de março de 2019, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 410, de 27 de março de 2019, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos;

Considerando a Portaria SAES/MS nº 1.092, de 23 de novembro de 2020, que substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante, e

Considerando a Nota Técnica n° 94/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.108337/2022-17, resolve:

Art. 1º O art. 6º da Portaria SAS/MS nº 410, de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03 de abril de 2019, Seção 1, páginas 51 e 52, passa a vigorar da seguinte forma:

"Art. 6º ..........................................................................

FÍGADO 24.09

BAHIA

Nº do SNT: 1 02 01 BA 01

I - responsável técnico: Bruno da Silveira Almeida, cirurgião geral, CRM 15730 - BA;

II - membro: membro: Paulo Lisboa Bittencourt, hepatologista e gastroenterologista, CRM 14498 - BA;

III - membro: Liana Machado de Codes Foulon, hepatologista e gastroenterologista, CRM 12374 - BA;

IV - membro: Luiz Antônio Rodrigues Freitas, patologista, CRM 6077 - BA;

V - membro: Manoel Rodrigues Medeiros Neto, anestesiologista, CRM 10112 - BA;

VI - membro: Eron Garcia de Santana, anestesiologista, CRM 10553 - BA;

VII - membro: Jorge Luiz Andrade Bastos, cirurgião de fígado e vias biliares, CRM 6248 - BA;

VIII - membro: Nayana Fonseca Vaz Drumond, gastroenterologista, CRM 25052 - BA;

IX - membro: Avio Mota Brasil Neto, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 24126 - BA;

X - membro: Daniel Francisco Viriato dos Santos, cirurgião geral, CRM 19656 - BA.

(NR)".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO