PORTARIA Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Exclui membro de equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 98/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.114085/2022-57; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 529, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 09 de maio de 2019, Seção 1 , página 80, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

Nº do SNT: 1 11 09 BA 01

III - membro: Fernando Quadros da Silva Costa, oftalmologista, CRM 18399 - BA;

V - membro: Leandro Brito Farias Botelho e Silva, oftalmologista, CRM 26684 - BA.

Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 430, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 19 de abril de 2021, Seção 1 , página 174, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

Nº do SNT: 1 31 00 PR 08

XVII - membro: Emir de Sa Riechi, urologista, CRM 11529 - PR.

Art. 3º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 659, de 24 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 03 de agosto de 2020, Seção 1 , página 74, o membro a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 11 SP 08

XV - membro: Luciana Neiva de Miranda, nefrologista, CRM 153378.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO