Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a Nota Técnica nº 98/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.114085/2022-57, resolve:
Art. 1º Fica excluído o estabelecimento de saúde autorizado por meio do art. 7º, da Portaria SAS/MS nº 1.307, de 23 de agosto de 2018, art. 7º, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 27 de agosto de 2018, Seção 1 , página 140 e sua respectiva equipe de transplante de pâncreas, habilitada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 181, de 30 de maio de 2022, art. 13, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 7 de junho de 2022, Seção 1 , página 72:
PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 32 11 SP 41 |
I - denominação: Fundação Oswaldo Ramos - Hospital do Rim e Hipertensão |
II - CNPJ: 52.803.319/0001-59 |
III - CNES: 2089785 |
IV - endereço: Rua Borges Lagoa, nº 960, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.038-002. |
Nº do SNT: 1 32 00 SP 33 |
I - responsável técnico: José Osmar Medina de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800 - SP; |
II - membro: Adriano Miziara Gonzales, cirurgião geral, CRM 76192 - SP; |
III - membro: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião geral, CRM 82653 - SP; |
IV - membro: José Daniel Braz Cardone, anestesiologista, CRM 119745 - SP; |
V - membro: Eduardo Jun Sadatsune, anestesiologista, CRM 131787 - SP; |
VI - membro: Hélio Tedesco Silva Junior, nefrologista, CRM 50327 - SP; |
VII - membro: Maria Lucia dos Santos Vaz, nefrologista, CRM-56812 - SP; |
VIII - membro: Marina Pontello Cristelli, nefrologista, CRM 119135 - SP; |
IX - membro: Laila Almeida Viana, nefrologista, CRM 134611 - SP; |
X - membro: Luciana de Fátima Porini Custodio, nefrologista, CRM 135020 - SP; |
XI - membro: Melissa Gaspar Tavares, nefrologista, CRM 125140 - SP; |
XII - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83683 - SP; |
XIII - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258 - SP; |
XIV - membro: Mário Nogueira Júnior, urologista, CRM 78501 - SP; |
XV - membro: Sérgio Felix Ximenes, urologista, CRM 76805 - SP; |
XVI - membro: Ademar Pessoa Ferreira Júnior, urologista, CRM 114803 - SP; |
XVII - membro: Hernani de Oliveira Marinho Neto, urologista, CRM 124742 - SP; |
XVIII - membro: Nayara Cordeiro Tenório, nefrologista, CRM 147565 - SP; |
XIX - membro: Danielle Tamara Yamada Barbosa, nefrologista, CRM 171316 - SP; |
XX - membro: Roberto Ferreira Meirelles Júnior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 59696 - SP; |
XXI - membro: Patricia Zeni Diniz, anestesiologista, CRM 115570 - SP; |
XXII - membro: Daniel Capucci Fabri, anestesiologista, CRM 137126 - SP; |
XXIII - membro: Valentine de Almeida Costa de Castro Lima, nefrologista, CRM 189074 - SP; |
XXIV - membro: Vega Figueiredo Dourado de Azevedo, nefrologista, CRM 159668 - SP; |
XXV - membro: Juliana Toniato de Rezende, nefrologista, CRM 146844 - SP; |
XXVI - membro: Guilherme Alonso Daud Patovino, urologista, CRM 145535 - SP; |
XXVII - membro: Murilo Matteucci Noleto, urologista, CRM 195587 - SP; |
XXVIII - membro: Carlos Roberto Barros Rocha, urologista, CRM 124701 - SP; |
XXIX - membro: João Roberto de Sá, endocrinologista, CRM 43188 - SP. |
Art. 2º Fica excluído o estabelecimento de saúde autorizado por meio do art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 791, de 25 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2019, Seção 1 , página 77 e sua respectiva equipe de transplante de fígado, habilitada pelo art. 1º, da Portaria SAES/MS nº 31, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 28 de janeiro de 2022, Seção 1 , página 128:
FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 02 13 SP 09 |
I - denominação: Fundação Oswaldo Ramos - Hospital do Rim e Hipertensão |
II - CNPJ: 52.803.319/0001-59 |
III - CNES: 2089785 |
IV - endereço: Rua Borges Lagoa, nº 960, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.038-002. |
Nº do SNT: 1 02 13 SP 29 |
I - responsável técnico: Adriano Miziara Gonzalez, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 76192 - SP; |
II - membro: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião pediátrico, CRM 82653 - SP; |
III - membro: Carla Adriana Loureiro de Matos, hepatologista, CRM 85908 - SP; |
IV - membro: Jose Daniel Braz Cardone, anestesiologista, CRM 119745 - SP; |
V - membro: Eduardo Jun Sadatsune, anestesiologista, CRM 131787 - SP; |
VI - membro: Roberto Ferreira Meirelles Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 59696 - SP. |
Art. 3º Fica excluído o estabelecimento de saúde autorizado por meio do art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 791, de 25 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2019, Seção 1 , página 77 e sua respectiva equipe de transplante de coração, habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 44, de 8 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 11 de fevereiro de 2022, Seção 1 , página 163:
CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 03 13 SP 10 |
I - denominação: Fundação Oswaldo Ramos - Hospital do Rim e Hipertensão |
II - CNPJ: 52.803.319/0001-59 |
III - CNES: 2089785 |
IV - endereço: Rua Borges Lagoa, nº 960, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.038-002. |
Nº do SNT: 1 03 13 SP 30 |
I - responsável técnico: Enio Buffolo, cardiologista, CRM 11871 - SP; |
II - membro: Joao Nelson Rodrigues Branco, cirurgião cardiovascular, CRM 31854 - SP; |
III - membro: Nikkei Tamura, ciurgião geral e torácico, CRM 97288 - SP; |
IV - membro: Rosley Weber Alvarenga Fernandes, cardiologista, CRM 93177 - SP; |
V - membro: Milton de Macedo Soares Neto, cardiologista, CRM 45542 - SP; |
VI - membro: Jose Daniel Braz Cardone, anestesiologista, CRM 119745 - SP; |
VII - membro: Eduardo Jun Sadatsune, anestesiologista, CRM 131787 - SP; |
VIII - membro: Carlos Alberto Teles, cirurgião cardiovascular, CRM 43581 - SP. |
Art. 4º Fica excluído o estabelecimento de saúde autorizado por meio do art. 4º, da Portaria SAS/MS nº 1.673, de 22 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 26 de outubro de 2018, Seção 1 , páginas 60 e 61 e sua respectiva equipe de transplante de córnea/esclera, habilitada pelo art. 14, da Portaria SAES/MS nº 791, de 25 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2019, Seção 1 , páginas 77 e 78:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 11 08 SP 21 |
I - denominação: Irmandade de Misericórdia de Jaú - Santa Casa de Jaú |
II - CNPJ: 50.753.631/0001-50 |
III - CNES: 2791722 |
IV - endereço: Rua Riachuelo, nº 1.073, Bairro: Centro, Jaú/SP, CEP: 17.201-340. |
Nº do SNT: 1 11 15 SP 16 |
I - responsável técnico: Rodrigo Travessolo, oftalmologista, CRM 135665 - SP. |
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.