Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 516, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 104/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.121984/2022-14; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 2 01 00 PR 04

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Londrina - ISCAL

II - CNPJ: 78.614.971/0001-19

III - CNES: 2580055

IV - endereço: Rua Espirito Santo, n° 523, Bairro: Centro, Londrina/PR, CEP: 86.010-510.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 01 02 RS 07

I - denominação: Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado

II - CNPJ: 91.162.511/0001-65

III - CNES: 2252287

IV - endereço: Avenida Benjamin Constant, nº 881, Bairro: Centro, Lajeado/RS, CEP: 95.900-010.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 10 RJ 08

I - denominação: Hospital Adventista Silvestre

II - CNPJ: 73.696.718/0002-19

III - CNES: 2273357

IV - endereço: Ladeira dos Guararapes, nº 263, Bairro: Cosme Velho, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.241-220.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

Nº do SNT: 2 03 99 PR 23

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Londrina - ISCAL

II - CNPJ: 78.614.971/0001-19

III - CNES: 2580055

IV - endereço: Rua Espirito Santo, n° 523, Bairro: Centro, Londrina/PR, CEP: 86.010-510.

Nº do SNT: 2 03 19 PR 03

I - denominação: Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio S A

II - CNPJ: 75.802.348/0001-00

III - CNES: 0013846

IV - endereço: Rua Maria Aparecida de Oliveira, nº 599, Estrada da Lagoa, Bairro: Loteamento São Jeron, Campo Largo/PR, CEP: 83.606-177.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 03 18 PE 05

I - denominação: Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE

II - CNPJ: 11.022.597/0015-97

III - CNES: 3983730

IV - endereço: Rua dos Palmares, S/N, Bairro: Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.100-060.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 16 SP 03

I - denominação: Hospital Santo Amaro - Associação Santamarense de Beneficencia do Guarujá

II - CNPJ: 48.697.338/0001-70

III - CNES: 2754843

IV - endereço: Rua Quinto Bertoldi, nº 40, Bairro: Vila Maia, Guarujá/SP, CEP: 11410-908.

Nº do SNT: 2 11 02 SP 03

I - denominação: Centro Médico de Oftalmologia

II - CNPJ: 57.507.451/0001-37

III - CNES: 3642151

IV - endereço: Avenida Engenheiro Carlos Stevenson, nº 66, Bairro: Nova Campinas. Campinas/SP, CEP: 13.092-132.

Nº do SNT: 2 11 08 SP 16

I - denominação: Oftalmologia Complementar S S LTDA - Oftalmo Botucatu

II - CNPJ: 04.961.940/0001-06

III - CNES: 2090279

IV - endereço: Rua Domingos Soares de Barros, nº 82, Bairro: São Lúcio, Botucatu/SP, CEP: 18.603-590.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 11 18 PE 04

I - denominação: Clínica de Olhos Clovis de Azevedo Paiva

II - CNPJ: 24.131.849/0001-62

III - CNES: 5224942

IV - endereço: Rua Dom Bosco, nº 855, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-070.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 11 18 RJ 09

I - denominação: Clínica de Olhos Octávio Moura Brasil LTDA

II - CNPJ: 72.227.473/0001-37

III - CNES: 5409373

IV - endereço: Rua México, nº 98, Bairro: Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-141.

GOIÁS

Nº do SNT: 2 11 14 GO 01

I - denominação: Grupo G 7 Adm Hospitalar SS - Doma Medicina Avançada

II - CNPJ: 11.528.147/0001-75

III - CNES: 6630537

IV - endereço: Rua Noruega, S/N, Quadra 09, Lote 03, Bairro: Bairro Alvorada, Anápolis/GO, CEP: 75.084-665.

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 2 11 04 MS 03

I - denominação: Assoc de Aux e Recup dos Hansenianos - Hospital São Julião

II - CNPJ: 03.273.885/0001-90

III - CNES: 0009733

IV - endereço: Rua Lino Villacha, nº 1.250, Bairro: São Julião, Campo Grande/MS, CEP: 79.017-200.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 11 06 SC 04

I - denominação: Clínica Médica Oftalmológica Blumenau LTDA - Hospital de Olhos de Blumenau

II - CNPJ: 01.726.171/0001-65

III - CNES: 3123251

IV - endereço: Rua Sete de Setembro, nº 1.300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-204.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 12 18 MG 09

I - denominação: Santa Casa de Misericórdia Belo Horizonte

II - CNPJ: 17.209.891/0001-93

III - CNES: 0027014

IV - endereço: Av. Francisco Sales, nº 1.111, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

PELE: 24.24

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 13 06 RS 02

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

II - CNPJ: 92.815.000/0001-68

III - CNES: 2237253

IV - endereço: Rua Prof. Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

Nº do SNT: 2 41 10 PR 02

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Londrina - ISCAL

II - CNPJ: 78.614.971/0001-19

III - CNES: 2580055

IV - endereço: Rua Espirito Santo, n° 523, Bairro: Centro, Londrina/PR, CEP: 86.010-510.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 10 RJ 23

I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião hepatologista, CRM 52731242-RJ;

II - membro: Anderson Brito de Azevedo, hepatologista, CRM 52863270-RJ;

III -membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião, CRM 5200907456-RJ;

IV - membro: Bruno Vilanova, anestesista, CRM 52821187-RJ;

V - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 521064886-RJ;

VI - membro: Camila Liberato Girão, cirurgião geral, CRM 52977730-RJ;

VII - membro: Camila Cecconello Barros, hepatologista, CRM 5201029070-RJ;

VIII - membro: Claudia Cristina Tavares de Souza, hepatologista, CRM 52630942-RJ;

IX - membro: Felipe robalinho Peçanha Pina rodrigues, anestesista, CRM 52980609-RJ;

X - membro: Fernanda Gdalevici Miodownik, hepatologista, CRM 5200875848-RJ;

XI - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52849162-RJ;

XII - membro: Gabriel da Costa Mourad, anestesista, CRM 52991627-RJ;

XIII - membro: Gabrielle Ferreira da Silva Félix, anestesista, CRM 5201008943-RJ;

XIV - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52559830-RJ;

XV - membro: Larissa Oliveira Miranda, hepatologista, CRM 5201052373-RJ;

XVI - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 52908410-RJ;

XVII - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52892831-RJ;

XVIII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião, CRM 52010817050-RJ;

XIX - membro: Pedro Luis Barrios Torres, anestesista, CRM 5201090070-RJ;

XX- membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52908525-RJ;

XXI - membro: Ronie Muniz Marques, anestesista,, CRM 52775495-RJ;

XXII - membro: Samantha Teixeira Basto, hepatologista, CRM 52644153-RJ;

XXIII - membro: Sarah de Moaraes de Pedro Moisés, anestesista, CRM 5201119834-RJ;

XXIV - membro: Ubiratan Cassano Santos, cirurgião geral, CRM 52994774-RJ.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 02 02 RS 11

I - responsável técnico: Sandra Maria Goncalves Vieira, gastroenterologista pediátrica, CRM 18391 - RS;

II - membro: Ariane Nadia Backes, cirurgiã pediátrica, CRM 28113 - RS;

III - membro: Carlos Oscar Kieling, gastroenterologista pediátrica e hepatologista, CRM 19665 - RS;

IV - membro: Marina Rossato Adami, gastroenterologista pediátrica, CRM 29730 - RS;

V - membro: Renata Rostirola Guedes, gastroenterologista pediátrica, CRM 31930 - RS;

VI - membro: Tomaz de Jesus Maria Grezzana Filho, cirurgião geral, CRM 21576 - RS;

VII - membro: Antonio Franciosi Prates, anestesiologista, CRM 37320 - RS;

VIII - membro: Camila Dilelio Dias, anestesiologista, CRM 40845 - RS;

IX - membro: Hosana Raymundo Chinazzo, anestesiologista, CRM 37980 - RS;

X - membro: Indara Mattei Dornelles, anestesiologista, CRM 38663 - RS;

XI - membro: Isabela Spido Sirtoli, anestesiologista, CRM 39499 - RS;

XII - membro: João Henrique Zucco Viesi, anestesiologista, CRM 47335 - RS;

XIII - membro: Larissa Schneider, anestesiologista, CRM 36487 - RS;

XIV - membro: Nathália de Vargas Ethur, anestesiologista, CRM 39711 - RS;

XV - membro: Rodrigo Marques dos Santos Laia Franco, anestesiologista, CRM 40330 - RS;

XVI - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005 - RS.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração às equipes de saúde a seguir identificadas:

CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

Nº do SNT: 1 03 99 PR 25

I - responsável técnico: Arnaldo Akio Okino, cirurgião cardiovascular, CRM 15159-PR

II - membro: Cristhiane Ikeda Bavoso, cardiologista pediátrica, CRM 13351-PR;

III - membro: Gualter Sebastião Pinheiro Junior, cirurgião cardíaco, CRM 13332-PR

IV - membro: Laercio Uemura, cardiologista, CRM 9807-PR;

V - membro: Luciano da Fonseca Pinto, anestesiologista, CRM 21635-PR;

VI - membro: Luiz Takeshi Nagahashi, cirurgião cardíaco, CRM 25776-PR;

VII - membro: Luis Fernando Tirolli Sanches, cirurgião cardíaco, CRM 25813-PR;

VIII - membro: Marcos Abel Lopes de Menezes, anestesiologista, CRM 11276-PR;

IX - membro: Rafael Catoni Santoro, cirurgião cardíaco, CRM 22449-PR;

X - membro: Ricardo José Rodrigues, cardiologista, CRM 11852-PR.

Nº do SNT: 1 03 19 PR 03

I - responsável técnico: Leonardo Andrade Mulinari, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 9999 - PR;

II - membro: Gustavo Klug Pimentel, cirurgião cardiovascular, CRM 16228 - PR;

III - membro: Fabio Binhara Navarro, cirurgião cardiovascular, CRM 15839 - PR;

IV - membro: Vinicius Nicolau Woitowicz, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 15091 - PR;

V - membro: Marcely Gimenes Bonatto, cardiologista, CRM 29594 - PR;

VI - membro: Arthur Ruzzon Cardoso, anestesiologista, CRM 27902 - PR;

VII - membro: Mileni Furlanetto Celinski Nercolini, anestesiologista, CRM 28573 - PR;

VIII - membro: Tatiana Luisa Shibata Facchi, cardiologista, CRM 22469 - PR;

IX - membro: Raphael Quintana Pereira, cirurgão geral e cardiovascular, CRM 45123 - PR.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 03 18 PE 06

I - responsável técnico: Ricardo de Carvalho Lima, cirurgião cardiovascular, CRM 4807 - PE;

II - membro: Frederico Browne Correia de Araujo e Sá, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 15852 - PE;

III - membro: Davi de Castro Barros Nogueira, cirurgião geral e torácico, CRM 16138 - PE;

IV - membro: Carlos Eduardo Lucena Montenegro, cardiologista, CRM 15590 - PE;

V - membro: Valeria Cordeiro Gondim, anestesiologista, CRM 7328 - PE;

VI - membro: Cristiane Maria de Pontes Teixeira, anestesiologista, CRM 13039 - PE.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 99 PR 10

I - responsável técnico: Getúlio José Mattos do Amaral, nefrologista, CRM 5954;

II - membro: Assako Utisumi, nefrologista, CRM 8774-PR;

III - membro: Cristiano Resina Inácio da Silva, cirurgião geral, CRM 3778-PR

IV - membro: Danilo Ramos Cunha, nefrologista, CRM 21875-PR;

V - membro: Getúlio José Mattos do Amaral Filho, nefrologista, CRM 21876-PR;

VI - membro: Horácio Alvarenga Moreira, urologista, CRM 12085-PR;

VII - membro: João Soitiro Yokoyama, nefrologista, CRM 7114-PR;

VIII - membro: Luciano da Fosenca Pinto, anestesiologista, CRM 21635-PR;

IX - membro: Marcos Abel Lopes de Menezes, anestesiologista, CRM 11276-PR;

X - membro: Marco Aurélio de Freitas Rodrigues, urologista, CRM 7702-PR;

XI - membro: Tatiane Cavalcante Trindade, nefrologista, CRM 24092-PR.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 02 RS 23

I - responsável técnico: Douglas Bohnenberger, cirurgião geral e urologista, CRM 21844 - RS;

II - membro: Juliana Lessa Mariante Pimentel, nefrologista, CRM 31951 - RS;

III - membro: Mozar Ricardo Ingracio, anestesiologista, CRM 29721 - RS;

IV - membro: Nara Regina Lessa Pimentel, nefrologista, CRM 10603 - RS;

V - membro: Vinicius Lourega Pletsch, cirurgião cardiovascular, CRM 26999 - RS;

VI - membro: Gibran Rashad Muslih Ahmad, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 20898 - RS;

VII - membro: Ernany Vicente Bender Junior, urologista, CRM 7879 - RS.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

Nº do SNT: 1 41 10 PR 08

I - responsável técnico: Gualter Sebastião Pinheiro Junior, cirurgião cardíaco, CRM 13332-PR;

II - membro: Arnaldo Akio Okino, cirurgião cardiovascular, CRM 15159-PR;

III - membro: Luiz Takeshi Nagahashi, cirurgião cardíaco, CRM 25776-PR;

IV - membro: Ricardo José Rodrigues, cardiologista, CRM 11852-PR;

V - membro: Laércio Uemura, cardiologista, CRM 9807-PR;

VI - membro: Marcos Abel Lopes de Menezes, anestesiologista, CRM 11276-PR;

VII - membro: Cristhiane Ikeda Bavoso, cardiologista pediátrica, CRM 13351-PR;

VIII - membro: Luciano da Fonseca Pinto, anestesiologista, CRM 21635-PR.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 16 SP 09

I - responsável técnico: Alexandre Xavier da Costa, oftalmologista, CRM 148674 - SP;

II - membro: Luiz Antônio de Brito Martins, oftalmologista, CRM 104889 - SP.

Nº do SNT: 1 11 01 SP 54

I - responsável técnico: Flavio de Figueiredo Dualibi, oftalmologista, CRM 77917 - SP.

Nº do SNT: 1 11 02 SP 128

I - responsável técnico: Syogi Shinzato, oftalmologista e otorrinolaringologista, CRM 10393 - SP;

II - membro: Adriano Biondi Monteiro Carneiro, oftalmologista, CRM 93970 - SP;

III - membro: Luiz Felipe Ramos Bueno, oftalmologista, CRM 139702 - SP.

Nº do SNT: 1 11 02 SP 50

I - responsável técnico: Noe Luiz Mendes de Marchi, oftalmologista, CRM 62573 - SP;

II - membro: Jose Fernando de Albuquerque, oftalmologista, CRM 67595 - SP;

III - membro: Luiz Vieira e Sa II, oftalmologista, CRM 166102 - SP.

Nº do SNT: 1 11 08 SP 02

I - responsável técnico: Marcello Novoa Colombo Barboza, oftalmologista, CRM 113483 - SP.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 11 18 PE 05

I - responsável técnico: Denizio Dantas de Almeida, oftalmologista, CRM 10825 - PE.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 11 18 RJ 29

I - responsável técnico: Octavio Moura Brasil do Amaral Filho, oftalmologista, CRM 52295447 - RJ;

II - membro: Natalia Porto Carvalheira, oftalmologista, CRM 52851280 - RJ;

III - membro: Matheus Bedran Federici Gomes, oftalmologista, CRM 521084232 - RJ.

GOIÁS

Nº do SNT: 1 11 14 GO 01

I - responsável técnico: Roberto Prado Pigini, oftalmologista, CRM 11161 - GO;

II - membro: Anderson Miguel Brum, oftalmologista, CRM 9932 - GO;

III - membro: Pedro Paulo Caiado Canedo, oftalmologista, CRM 10273 - GO.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 06 SC 04

I - responsável técnico: Rodrigo Thiesen Muller, oftalmologista, CRM 13196 - SC;

II - membro: Jose Roberto Maranhao Castro, oftalmologista, CRM 7460 - SC;

III - membro: Ederson Henrique Engel, oftalmologista, CRM 10916 - SC;

IV - membro: Fernando Cesar Ludwig, oftalmologista, CRM 4508 - SC;

V - membro: Luiz Felipe Hagemann, oftalmologista, CRM 8014 - SC;

VI - membro: Vilmar Muller, oftalmologista, CRM 2896 - SC;

VII - membro: Rafael Allan Oechsler, oftalmologista, CRM 10138 - SC;

VIII - membro: Rodrigo Correa da Costa Oliveira, oftalmologista, CRM 20126 - SC;

IX - membro: Larissa Carolina Bauer Koerich, oftalmologista, CRM 13244 - SC.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 12 18 MG 12

I - responsável técnico: Ricardo Horta Miranda, ortopedista e traumatologista, CRM 25444-MG;

II - membro: Lucas do Amaral Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 5057-MG;

III - membro: Eliseu Félix Pereira Barros, ortopedista e traumatologista, CRM 55779-MG;

IV - membro: Marcos Tadeu Caires Lopes, ortopedista e traumatologista, CRM 47642-MG.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:

PELE: 24.24

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 13 06 MG 07

I - responsável técnico: Kelly Danielle de Araujo, cirurgiã plástica, CRM 34271 - MG;

II - membro: Paulo Jorge Xavier, cirurgiã plástica, CRM 10547 - MG;

III - membro: Rose Mary Ferreira Souto, cirurgiã plástica, CRM 24552 - MG;

IV - membro: Nikole Guimaraes Soares, cirurgiã plástica, CRM 43005 - MG;

V - membro: Camila Nunes de Lima Cruzeiro Nogueira, cirurgiã plástica, CRM 45058 - MG;

VI - membro: Juliana Metzker Oliveira Bergamo, cirurgiã plástica, CRM 51038 - MG;

VII - membro: Rodrigo Pimenta Sizenando, cirurgiã plástica, CRM 35159 - MG.

Art. 15 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO

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