PORTARIA Nº 518, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 104/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.121984/2022-14; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 1.036, de 02 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2019, seção 1, página 53, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 15 SP 36

IX - membro: Sarah Wong Hui, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 164108 - SP;

X - membro: João Paulo Costa Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 171337 - SP.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 1.192, de 03 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 09 de dezembro de 2021, seção 1, página 392, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 11 00 RJ 13

VI - membro: Raphael Monteiro Boechat, oftalmologista, CRM 821667 - RJ.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 1.073, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 03 de novembro de 2021, seção 1, página 73 e 74, os membros a seguir:

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 01 09 SC 02

XIII - membro: Daniel Fonseca Zandona, nefrologista, CRM 24407 - SC;

XIII - membro: Daniel Fonseca Zandona, nefrologista, CRM 24407 - SC;

XV - membro: Stephanie Emanuela Araujo Santana, clínica médica, CRM 19899 - SC.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 313, de 07 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 13 de abril de 2020, seção 1, página 112, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 02 20 AL 01

VII - membro: Bruna Rhuana Correia da Silva, hepatologista, CRM 7323 - AL;

VIII - membro: Sarah de Souza Lira Gameleira, hepatologista, CRM 6847 - AL.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 10º, da Portaria SAS/MS nº 835, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2019, seção 1, página 43, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 11 17 PE 01

III - membro: Sandro José Lopes Cavalcanti, oftalmologista, CRM 10002 - PE;

IV - membro: Marcela Valença de Oliveira Cavalcanti, oftalmologista, CRM 23990 - PE.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 220, de 07 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 15 de julho de 2022, seção 1, página 113, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO

Nº do SNT: 1 11 10 MT 01

III - membro: Maria Carolina Marquezan da Silva, oftalmologista, CRM 6017 - MT

Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 147, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 05 de maio de 2022, seção 1, página 99, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 11 15 DF 01

VI - membro: Laísa Pires de Carvalho, oftalmologista, CRM 18106 - DF;

VII - membro: Laila Christina Silveira, oftalmologista, CRM 28598 - DF.

Art. 8º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 74, de 08 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 14 de março de 2022, seção 1, página 92, os membros a seguir:

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 01 00 SC 05

XXX - membro: Maria Eduarda Heinzen de Almeida Coelho, nefrologista, CRM 23661 - SC;

XXXI - membro: Guilherme Korting Schramm, nefrologista, CRM 20538 - SC;

XXXII - membro: Fernanda Geremias dos Santos, nefrologista, CRM 23816 - SC.

Art. 9º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 196, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 30 de junho de 2022, seção 1, página 137, os membros a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 31 04 SC 05

XLI - membro: Maria Eduarda Heinzen de Almeida Coelho, nefrologista, CRM 23661 - SC

XLII - membro: Guilherme Korting Schramm, nefrologista, CRM 20538 - SC

XLIII - membro: Fernanda Geremias dos Santos, nefrologista, CRM 23816 - SC

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.