PORTARIA Nº 542, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022

Torna sem efeito a Portaria SAES/MS nº 531, de 1º de setembro de 2022.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o despacho SAPS/GAB/SAPS/MS 0029046946, constante no NUP-SEI: 25000.104698/2020-14, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SAES/MS nº 531, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 168, de 02 de setembro de 2022, seção 1, página 156.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO