PORTARIA Nº 611, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 108/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.128073/2022-18; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 205, de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 30 de junho de 2022, Seção 1 , página 140, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 03 18 MG 08

XII - membro: Marcelo Carneiro Drumond, cirurgião cardiovascular, CRM 53589 - MG.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 142, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 25 de fevereiro de 2021, Seção 1 , página 180, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 21 SP 05

V - membro: Andreza Alice Feitosa Ribeiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 63404 - SP;

VI - membro: Michelle de Paula Jacinto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 194482 - SP;

VII - membro: Débora de Moura Corte Real, hematologista e hemoterapeuta, CRM 178179 - SP;

VIII - membro: Aline Fernanda Ramos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 139225 - SP.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 1.273, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 31 de dezembro de 2021, Seção 1 , páginas 563 e 564, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 11 17 RJ 86

II - membro: Andrew Alves Marinho, oftalmologista, CRM 52975664 - RJ;

III - membro: Lorena Machado Araujo, oftalmologista, CRM 521113054 - RJ;

IV - membro: Thaísa Gomes Viana de Santana, oftalmologista, CRM 521069292 - RJ;

V - membro: José Simão Calixto Junior, oftalmologista, CRM 521096150 - RJ;

VI - membro: Karenn Cecília Silva, oftalmologista, CRM 521138766 - RJ;

VII - membro: Rodrigo Borges dos Santos, oftalmologista, CRM 521229052 - RJ;

VIII - membro: Nathália Cardoso Coutinho Oliveira, oftalmologista, CRM 521078542 - RJ.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 863, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 25 de julho de 2019, Seção 1 , página 164, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 11 19 RJ 25

IV - membro: Andrew Alves Marinho, oftalmologista, CRM 52975664 - RJ;

V - membro: Lorena Machado Araujo, oftalmologista, CRM 521113054 - RJ;

VI - membro: Thaísa Gomes Viana de Santana, oftalmologista, CRM 521069292 - RJ;

VII - membro: José Simão Calixto Junior, oftalmologista, CRM 521096150 - RJ;

VIII - membro: Karenn Cecília Silva, oftalmologista, CRM 521138766 - RJ;

IX - membro: Rodrigo Borges dos Santos, oftalmologista, CRM 521229052 - RJ;

X - membro: Nathália Cardoso Coutinho Oliveira, oftalmologista, CRM 521078542 - RJ.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 514, de 22 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 2 de julho de 2020, Seção 1 , página 46, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 11 20 RJ 13

II - membro: Isabel Alves Brasil Sendino, oftalmologista, CRM 521047540 - RJ.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO