Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 113/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.135294/2022-34; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 01 00 SP 04 |
I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente |
II - CNPJ: 55.344.337/0001-08 |
III - CNES: 2080532 |
IV - endereço: Rua Venceslau Braz, nº 05, Bairro: Vila Euclides, Presidente Prudente/SP, CEP: 19.014-030. |
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 2 01 16 DF 05 |
I - denominação: Hospital Brasília - Ímpar Serviços Hospitalares S A |
II - CNPJ: 60.884.855/0022-89 |
III - CNES: 3048551 |
IV - endereço: SHIS QI 15, Conjunto G, nº 15, Bairro: Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71.635-550. |
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 01 02 MG 24 |
I - denominação: Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - Hospital Evangélico de Belo Horizonte |
II - CNPJ: 17.214.743/0001-67 |
III - CNES: 0026808 |
IV - endereço: Dr. Alipio Goulart, nº 25, Bairro: Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.220-330. |
CEARÁ
Nº do SNT: 2 01 17 CE 02 |
I - denominação: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Cura Dars |
II - CNPJ: 60.975.737/0035-09 |
III - CNES: 2611686 |
IV - endereço: Rua Costa Barros, nº 833, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-280. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
FÍGADO: 24.09
CEARÁ
Nº do SNT: 2 02 17 CE 01 |
I - denominação: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Cura Dars |
II - CNPJ: 60.975.737/0035-09 |
III - CNES: 2611686 |
IV - endereço: Rua Costa Barros, nº 833, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-280. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 03 18 RJ 06 |
I - denominação: Ímpar Serviços Hospitalares SA - CHN Complexo Hospitalar de Niterói |
II - CNPJ: 60.884.855/0012-07 |
III - CNES: 3065634 |
IV - endereço: Rua La Salle Dr. Celestino 113, nº 12, Rua Marquês de Olinda, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-096. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 03 99 SP 17 |
I - denominação: Fundação Adib Jatene - Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia IDPC São Paulo |
II - CNPJ: 53.725.560/0001-70 |
III - CNES: 2088495 |
IV - endereço: Avenida Dr. Dante Pazzanese, nº 500, Bairro: Ibirapuera, São Paulo/SEP, CEP: 04.012-180. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MATO GROSSO
Nº do SNT: 2 11 13 MT 01 |
I - denominação: Instituto da Visão LTDA - Visionare Centro de Oftalmologia |
II - CNPJ: 06.332.349/0001-07 |
III - CNES: 5934702 |
IV - endereço: Avenida Aclimação, nº 475, Bairro: Bosque da Saúde, Cuiabá/MT, CEP: 78.050-040. |
MARANHÃO
Nº do SNT: 2 11 18 MA 01 |
I - denominação: Hospital Esperança SA - UDI Hospital |
II - CNPJ: 02.284.062/0011-70 |
III - CNES: 2309149 |
IV - endereço: Professor Carlos Cunha, nº 2.000, Bairro: Jaracaty, São Luís/MA, CEP: 65.076-820. |
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 2 11 10 SC 06 |
I - denominação: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina |
II - CNPJ: 84.592.369/0009-88 |
III - CNES: 2560771 |
IV - endereço: Avenida Barão do Rio Branco, nº 600, Bairro: Centro, Joaçaba/SC, CEP: 89.600-000. |
GOIÁS
Nº do SNT: 2 11 00 GO 05 |
I - denominação: Centro Brasileiro de Cirurgia de Olhos LTDA - CBCO |
II - CNPJ: 00.250.178/0001-90 |
III - CNES: 2519283 |
IV - endereço: Avenida Emília Taunes T2, nº 401, Bairro: Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP: 74.210-010. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 11 03 SP 27 |
I - denominação: Centro Médico Especializado Oftalmo e Otorrino SC LTDA |
II - CNPJ: 04.631.794/0001-42 |
III - CNES: 3655261 |
IV - endereço: Rua José Pires Neto, nº 185, Bairro: Vila Nova Campinas, Campinas/SP, CEP: 13.025-170. |
Nº do SNT: 2 11 01 SP 22 |
I - denominação: Instituto F Raskin SC LTDA |
II - CNPJ: 59.013.136/0001-89 |
III - CNES: 3301052 |
IV - endereço: Rua Mario Siqueira, nº 301, Bairro: Guanabara, Campinas/SP, CEP: 13.020-210. |
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 11 99 MG 19 |
I - denominação: Instituto de Oftalmologia Cançado Trindade LTDA |
II - CNPJ: 22.254.916/0001-00 |
III - CNES: 3652602 |
IV - endereço: Rua Manaus, nº 595, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-350. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 1 01 16 DF 08 |
I - responsável técnico: Fransber Rondinelle Araujo Rodrigues, cirurgião geral e urologista, CRM 11549 - DF; |
II - membro: Eurico Aparecido Lopes da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 10016 - DF; |
III - membro: Livia Maria da Paz Portela Judice, cirurgiã geral e urologista, CRM 14451 - DF; |
IV - membro: Luiz Angelo de Montalvao Martins, cirurgião geral e urologista, CRM 14322 - DF; |
V - membro: Ruytemberg Oliveira Rodrigues, cirurgião geral e urologista, CRM 19938 - DF; |
VI - membro: Giuseppe Cesare Gatto, nefrologista, CRM 13009 - DF; |
VII - membro: Gustavo Joao Sebba, nefrologista, CRM 15824 - DF; |
VIII - membro: Pedro Mendes de Oliveira Filho, nefrologista, CRM 15003 - DF; |
IX - membro: Felipe Nonato Dutra da Silva, nefrologista, CRM 20432 - DF; |
X - membro: Nicole Gomes Campos Rocha, nefrologista, CRM 20548 - DF; |
XI - membro: Fernanda Santarem de Oliveira, nefrologista pediátrica, CRM 20641 - DF. |
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 01 02 MG 49 |
I - responsável técnico: Lilian Pires de Freitas do Carmo, nefrologista, CRM 54949 - MG; |
II - membro: Andre Nogueira Duarte, nefrologista, CRM 32017 - MG; |
III - membro: Arilson de Sousa Carvalho Junior, urologista, CRM 35562 - MG; |
IV - membro: Sônia Aparecida Santos Ibrahim, anestesiologista, CRM 13602 - MG; |
V - membro: David Lopes Abelha Neto, urologista, CRM 32803 - MG; |
VI - membro: Tacito Ferreira Guimaraes, urologista, CRM 38217 - MG; |
VII - membro: Daniela Avelar Barra, nefrologista, CRM 46896 - MG; |
VIII - membro: David Lopes Abelha Júnior, urologista, CRM 5731 - MG; |
IX - membro: Renata Lamego Starling, nefrologista, CRM 47607 - MG; |
X - membro: Samuel Doné de Queiroz, urologista, CRM 48656 - MG; |
XI - membro: Marcela Karine Saraiva Fernandes França, nefrologista, CRM 51472 - MG; |
XII - membro: Cristina Jeannette Crosara Ayres Lima, nefrologista, CRM 32405 - MG; |
XIII - membro: Flavia Maria Borges Vigil, nefrologista, CRM 47701 - MG; |
XIV - membro: Debora Gontijo de Freitas, nefrologista, CRM 48494 - MG; |
XV - membro: Julia Cristina de Almeida Mendes, nefrologista, CRM 48757 - MG; |
XVI - membro: Ana Lidia Belem Dantas, anestesiologista, CRM 53744 - MG; |
XVII - membro: Guilherme Borim Mirachi, intensivista, CRM 38984 - MG; |
XVIII - membro: Marconi de Oliveira Ruas, cirurgião cardiovascular, CRM 27212 - MG; |
XIX - membro: Tiago Lemos Cerqueira, nefrologista, CRM 57154 - MG; |
XX - membro: Rafael Fonseca de Castilho, nefrologista, CRM 53326 - MG; |
XXI - membro: Isabela Lage Pimenta, nefrologista, CRM 70984 - MG; |
XXII - membro: André Tunes de Paula, urologista, CRM 66874 - MG; |
XXIII - membro: Jardel Borges Silva, anestesiologista, CRM 78071 - MG; |
XIV - membro: Rafaela Dutra da Silva, anestesiologista, CRM 48558 - MG; |
XXV - membro: David Abelha Guilhermino, urologista, CRM 23357 - MG. |
CEARÁ
Nº do SNT: 1 01 17 CE 03 |
I - responsável técnico: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 4102 - CE; |
II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE; |
III - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178 - CE; |
IV - membro: Maria Luiza de Mattos Brito Oliveira Sales, nefrologista, CRM 4182 - CE; |
V - membro: Fernando José Villar Nogueira Paes, nefrologista, CRM 6410 - CE; |
VI - membro: José Anastácio Dias Neto, urologista, CRM 6926 - CE. |
Nº do SNT: 1 01 17 CE 04 |
I - responsável técnico: Cláudia Maria Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172 - CE; |
II - membro: Paula Frassinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566 - CE; |
III - membro: Priscilla Nogueira Gomes Hissa, nefrologista, CRM 13342 - CE; |
IV - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, cirurgião geral, CRM 4924 - CE; |
V - membro: Ulisses Medeiros de Albuquerque, cirurgião geral e urologista, CRM 12962 - CE. |
VI - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE; |
VII - membro: Raphael Farias de Carvalho, cirurgião geral e urologista, CRM 10893 - CE; |
VIII - membro: Thiago Luis da Paz Santos, cirurgião geral e urologista, CRM 11106 - CE; |
IX - membro: Vanessa Gurgel Adeodato, nefrologista, CRM 10097 - CE; |
X - membro: Kátia Fernandes de Vasconcelos Campos, nefrologista, CRM 11733 - CE. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
FÍGADO: 24.09
CEARÁ
Nº do SNT: 1 02 17 CE 01 |
I - responsável técnico: João Batista Marinho Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 1580 - CE; |
II - membro: Denissa Ferreira Gomes de Mesquita, cirurgiã geral, CRM 9324 - CE; |
III - membro: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791 - CE; |
IV - membro: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgião geral, CRM 5882 - CE; |
V - membro: Paulo Everton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854 - CE; |
VI - membro: Gustavo Rêgo Coêlho, cirurgião geral, CRM 8269 - CE; |
VII - membro: Amaury de Castro e Silva Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 8969 - CE; |
VIII - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872 - CE; |
IX - membro: Daniel Alves Maciel, anestesiologista, CRM 10853 - CE; |
X - membro: Tarciso Daniel dos Santos da Rocha, gastroenterologista, CRM 7882 - CE; |
XI - membro: Karla Brandão Pereira, hepatologista, CRM 8916 - CE; |
XII - membro: Antonio Haroldo de Araujo Filho, gastroenterologista, CRM 8506 - CE; |
XIII - membro: José Alberto Dias Leite Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 13812 - CE; |
XIV - membro: José Francisco Rêgo e Silva Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 14096 - CE; |
XV - membro: Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson, intensivista, CRM 10274 - CE. |
Nº do SNT: 1 02 17 CE 02 |
I - responsável técnico: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE; |
II - membro: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 4102 - CE; |
III - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178 - CE; |
IV - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579 - CE; |
V - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942 - CE; |
VI - membro: Camilla Bezerra Bastos, gastroenterologista, CRM 15037 - CE; |
VII - membro: Themistocles Mesquita Teles de Carvalho, gastroenterologista, CRM 10791 - CE. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração às equipes de saúde a seguir identificadas:
CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 03 18 RJ 21 |
I - responsável técnico: Mario Ricardo Amar, cirurgião cardiovascular, CRM 52457114 - RJ; |
II - membro: Ana Luiza Ferreira Sales, cardiologista, CRM 52760056 - RJ; |
III - membro: Vanessa Carvalho Duarte, cirurgiã geral e vascular, CRM 52740284 - RJ; |
IV - membro: Gustavo Ramalho e Silva, cirurgião cardiovascular, CRM 711268 - RJ; |
V - membro: Ronaldo Vegni e Souza, cardiologista e intensivista, CRM 52517003 - RJ; |
VI - membro: Athos Otavio Nery Novis Neves, anestesiologista, CRM 603504 - RJ; |
VII - membro: Angelo Mesquita Judice, cirurgião torácico, CRM 590477 - RJ; |
VIII - membro: Rosangela Azevedo, anestesiologista, CRM 52528952 - RJ. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 03 99 SP 18 |
I - responsável técnico: Renato Tambellini Arnoni, cirurgião cardiovascular, CRM 87833 - SP; |
II - membro: Daniel Chagas Dantas, cirurgião cardiovascular, CRM 111634 - SP; |
III - membro: Marco Aurelio Finger, cardiologista, CRM 84388 - SP; |
IV - membro: Marcia Cristina Rodrigues de Matos, pediatra, CRM 111029 - SP; |
V - membro: Leandro Picheth Eloy Pereira, cirurgião torácico, CRM 114643 - SP; |
VI - membro: Carolina Casadei dos Santos, cardiologista, CRM 127011 - SP; |
VII - membro: Joao Manoel Rossi Neto, cardiologista, CRM 61434 - SP; |
VIII - membro: Caetano Nigro Neto, anestesiologista, CRM 71459 - SP; |
IX - membro: Vinicius Tadeu Nogueira da Silva do Nascimento, anestesiologista, CRM 151461 - SP. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 11 12 MG 17 |
I - responsável técnico: Rafael Canhestro Neves, oftalmologista, CRM 47690 - MG; |
II - membro: Nancy Chang, oftalmologista, CRM 51558 - MG; |
III - membro: Priscila Fernandes de Faria Dias Souza, oftalmologista, CRM 60228 - MG. |
Nº do SNT: 1 11 10 MG 13 |
I - responsável técnico: Carlos Gustavo de Queiroz, oftalmologista, CRM 31686 - MG. |
Nº do SNT: 1 11 99 MG 18 |
I - responsável técnico: Fernando Luis Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 7784 - MG; |
II - membro: Bruno Lovaglio Cancado Trindade, oftalmologista, CRM 44725 - MG; |
III - membro: Claudio Lovaglio Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 47888 - MG. |
MATO GROSSO
Nº do SNT: 1 11 13 MT 01 |
I - responsável técnico: Fabiano Saulo Rocha Junior, oftalmologista, CRM 3629 - MT; |
II - membro: Luiz Fernando Sanches Sachetin, anestesiologista, CRM 1943 - MT. |
MARANHÃO
Nº do SNT: 1 11 18 MA 01 |
I - responsável técnico: Jose Bonifacio Barbosa Junior, oftalmologista, CRM 3916 - MA; |
II - membro: Marcus Vinícius Vieira Pinheiro, oftalmologista, CRM 5446 - MA; |
III - membro: Roberta Jansen de Mello Farias Guimarães, oftalmologista, CRM 3924 - MA. |
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 1 11 10 SC 08 |
I - responsável técnico: Ricardo Alexandre Stock, oftalmologista, CRM 9540 - SC; |
II - membro: Luiz Carlos Belotto, oftalmologista, CRM 3685 - SC. |
GOIÁS
Nº do SNT: 1 11 00 GO 05 |
I - responsável técnico: José Beniz Neto, oftalmologista, CRM 5060 - GO; |
II - membro: Ricardo de Rezende Sant'Ana, oftalmologista, CRM 10094 - GO. |
ALAGOAS
Nº do SNT: 1 11 12 AL 02 |
I - responsável técnico: Andrea Maria Cavalcante Santos, oftalmologista, CRM 3656 - AL. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 11 14 SP 29 |
I - responsável técnico: Monica de Cassia Alves de Paula, oftalmologista, CRM 95442 - SP. |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 21 05 SP 24 |
I - responsável técnico: Roberto Luiz da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 69825 - SP; |
II - membro: Maria Cristina Martins de Almeida Macedo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 61597 - SP; |
III - membro: Pedro Amoedo Fernandes, hematologista, CRM 158827 - SP; |
IV - membro: Lauro Augusto Caetano Leite, hematologista e hemoterapeuta, CRM 186000 - SP; |
V - membro: Carmen Laura Sejas Soliz, hematologista e hemoterapeuta, CRM 170224 - SP; |
VI - membro: Guilherme Gradim Fabbron, hematologista e hemoterapeuta, CRM 176906 - SP; |
VII - membro: Patricia Miki Yamamoto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 168801 - SP; |
VIII - membro: Jamilla Neves Cavalcante, hematologista e hemoterapeuta, CRM 158602 - SP. |
Nº do SNT: 1 21 10 SP 39 |
I - responsável técnico: Celso Mitsushi Massumoto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 48392 - SP. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS
ALAGOAS
Nº do SNT: 1 71 14 AL 06 |
I - responsável técnico: Oscar Cavalcante Ferro Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6160 - AL; |
II - membro: Leonardo Wanderley Soutinho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 5592 - AL; |
III - membro: Flavio Henrique Galindo Falcao, cirurgião geral e vascular, CRM 4735 - AL; |
IV - membro: Filipe Augusto Porto Farias de Oliveira, cirurgião geral, CRM 4746 - AL. |
Art. 11 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - aos estabelecimentos de saúde e equipes especializadas - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.