Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 788, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 118/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.148324/2022-72; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
PARANÁ
Nº do SNT: 2 01 06 PR 04 |
I - denominação: Associação Paranaense de Cultura APC - Hospital Universitário Cajuru |
II - CNPJ: 76.659.820/0002-32 |
III - CNES: 0015407 |
IV - endereço: Avenida São José, nº 300, Bairro: Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP: 80.050-350. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 01 16 SP 18 |
I - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - BP Mirante |
II - CNPJ: 61.599.908/0015-53 |
III - CNES: 6430120 |
IV - endereço: Rua Martiniano de Carvalho, nº 965, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.321-001. |
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 01 99 MG 12 |
I - denominação: Fundação São Francisco Xavier - Hospital Marcio Cunha |
II - CNPJ: 19.878.404/0001-00 |
III - CNES: 2205440 |
IV - endereço: Avenida Kiyoshi Tsunawaki, nº 41, Bairro: Águas, Ipatinga/MG, CEP: 35.160-158. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
PULMÃO: 24.10
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 2 04 06 RS 06 |
I - denominação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre |
II - CNPJ: 87.020.517/0001-20 |
III - CNES: 2237601 |
IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2.350, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-903. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
Nº do SNT: 2 11 16 BA 02 |
I - denominação: HOLP Hospital de Olhos Louis Pasteur |
II - CNPJ: 10.464.517/0001-95 |
III - CNES: 6588956 |
IV - endereço: Avenida Acm Ed Louis Pasteur Compl Odonto Medico, nº 585, Bairro: Itaigara, Salvador/BA, CEP: 41.825-000. |
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 11 18 RJ 04 |
I - denominação: Hospital São Francisco na Providência de Deus / Associacao Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus |
II - CNPJ: 53.221.255/0049-95 |
III - CNES: 7065515 |
IV - endereço: Rua Conde de Bonfim, nº 1.033, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001. |
Nº do SNT: 2 11 01 RJ 09 |
I - denominação: Hospital de Olhos Niteroi / Centro de Olhos Av Sete de Setembro Ltda |
II - CNPJ: 39.256.128/0001-56 |
III - CNES: 3114252 |
IV - endereço: Sete de Setembro, nº 221, 227, 229 e 233, Bairro: Icarai, Niteroi/RJ, CEP: 24.230-250. |
Nº do SNT: 2 11 18 RJ 03 |
I - denominação: Hospital Barra Day - UTI Rio Serviços Médicos |
II - CNPJ: 08.886.771/0002-59 |
III - CNES: 6121705 |
IV - endereço: Rua Conde de Porto Alegre, nº 271, Bairro: 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.070-350. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 11 08 SP 11 |
I - denominação: Hospital de Transp do Est de SP Euryclides de Jesus Zerbini / Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo |
II - CNPJ: 46.374.500/0114-71 |
III - CNES: 2088576 |
IV - endereço: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, nº 2.651, Bairro: Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 01.401-901. |
RONDÔNIA
Nº do SNT: 2 11 14 RO 01 |
I - denominação: CEOF Porto Velho / CEOF Centro Especializado em Oftalmologia de Rondônia Ltda |
II - CNPJ: 03.119.645/0001-36 |
III - CNES: 4001451 |
IV - endereço: Avenida Calama, nº 2.264, Bairro: São João Bosco, Porto Velho/RO, CEP: 76.803-769. |
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 2 11 02 RS 12 |
I - denominação: Associação de Literatura e Beneficência - Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre |
II - CNPJ: 92.962.869/0020-06 |
III - CNES: 2237881 |
IV - endereço: Rua Engenheiro Walter Boehl, nº 285, Bairro: Vila Ipiranga, Porto Alegre/RS, CEP: 91.360-090. |
PARÁ
Nº do SNT: 2 11 06 PA 01 |
I - denominação: N S Xavier Oliveira - Instituto de Olhos Nivia Saldanha |
II - CNPJ: 05.284.790/0001-06 |
III - CNES: 8001472 |
IV - endereço: Avenida Magalhães Barata, nº 151, Bairro: Aparecida, Santarém/PA, CEP: 68.040-600. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 2 31 09 SC 06 |
I - denominação: Hospital Municipal São José |
II - CNPJ: 84.703.248/0001-09 |
III - CNES: 2436469 |
IV - endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 238, Bairro: Centro, Joinville/SC, CEP: 89.202-000. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 2 21 18 DF 04 |
I - denominação: Hospital Santa Lúcia SA |
II - CNPJ: 00.025.841/0001-53 |
III - CNES: 2815966 |
IV - endereço: SHLS 716, Conjunto C, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.390-700. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 21 00 SP 09 |
I - denominação: Hospital de Transp do Est de SP Euryclides de Jesus Zerbini / Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo |
II - CNPJ: 46.374.500/0114-71 |
III - CNES: 2088576 |
IV - endereço: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, nº 2.651, Bairro: Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 01.401-901. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 21 04 SP 06 |
I - denominação: Hospital Alemão Oswaldo Cruz |
II - CNPJ: 60.726.502/0001-26 |
III - CNES: 2076950 |
IV - endereço: Rua João Julião, nº 331, Bairro: Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 01.323-020. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:
PULMÃO: 24.10
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 1 04 06 RS 08 |
I - responsável técnico: Cristiano Feijo Andrade, cirurgião geral e torácico, CRM 22568 - RS; |
II - membro: Alexandre Heitor Moreschi, cirurgião geral e torácico, CRM 16938 - RS; |
III - membro: Diego Corsetti Mondadori, cirurgião torácico, CRM 34881 - RS; |
IV - membro: Luiz Felipe Lopes Araujo, cirurgião geral e torácico, CRM 27701 - RS; |
V - membro: Fabio Munhoz Svartman, pneumologista, CRM 26510 - RS; |
VI - membro: Frances Kopplin Crespo, pneumologista, CRM 40749 - RS; |
VII - membro: Hugo Goulart de Oliveira, pneumologista e intensivista, CRM 13985 - RS; |
VIII - membro: Igor Gorski Benedetto, pneumologista, CRM 32309 - RS; |
IX - membro: Leandro de Moura, cirurgião cardiovascular, CRM 25267 - RS; |
X - membro: Luiz Henrique Dussin, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 17775 - RS; |
XI - membro: Marlova Luzzi Caramori, pneumologista, CRM 17773 - RS; |
XII - membro: Renata Baú Dalrosso, cirurgiã geral e torácica, CRM 36697 - RS; |
XIII - membro: Tanara Martins de Freitas Froehlich, cirurgiã geral e cardiovascular, CRM 30607 - RS; |
XIV - membro: Luís Felipe Mallmann, intensivista, CRM 25135 - RS; |
XV - membro: Ricardo Viegas Cremonese, intensivista, CRM 26561 - RS; |
XVI - membro: Andre Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265 - RS; |
XVII - membro: Antonio Franciosi Prates, anestesiologista, CRM 37320 - RS; |
XVIII - membro: Cleiton da Silva Pando, anestesiologista, CRM 33368 - RS; |
XIX - membro: Eliza Saggin Mallmann, anestesiologista, CRM 39658 - RS; |
XX - membro: Vinicius Bressani Alves, anestesiologista, CRM 32060 - RS. |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
Nº do SNT: 1 11 16 BA 04 |
I - responsável técnico: Harlem Carvalho de Oliveira, oftalmologista, CRM 14753 - BA. |
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 11 18 RJ 16 |
I - responsável técnico: Victor Roisman, oftalmologista, CRM 52841927 - RJ; |
II - membro: Alan Lima Barbosa, oftalmologista, CRM 52962325 - RJ. |
Nº do SNT: 1 11 18 RJ 30 |
I - responsável técnico: Frederico Valadares de Souza Pena, oftalmologista, CRM 52642100 - RJ; |
II - membro: Karolyna Andrade de Carvalho, oftalmologista, CRM 521068890 - RJ. |
RONDÔNIA
Nº do SNT: 1 11 14 RO 01 |
I - responsável técnico: Rodrigo Pascoal Azevedo, oftalmologista, CRM 3281 - RO; |
II - membro: Camila Maia Valente, oftalmologista, CRM 6085 - RO. |
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 1 11 02 RS 27 |
I - responsável técnico: Roberto Freda, oftalmologista, CRM 20410 - RS; |
II - membro: Airton Leite Kronbauer, oftalmologista, CRM 23524 - RS; |
III - membro: Aline Lutz de Araujo, oftalmologista, CRM 29001 - RS; |
IV - membro: Claudia Leite Kronbauer, oftalmologista, CRM 31026 - RS; |
V - membro: Cleyson Makoto Kitamura, oftalmologista, CRM 29757 - RS; |
VI - membro: Fernando Leite Kronbauer, oftalmologista, CRM 23965 - RS; |
VII - membro: Gelson Denis Bernardon, oftalmologista, CRM 16559 - RS; |
VIII - membro: Melissa Manfroi Dal Pizzol, oftalmologista, CRM 28240 - RS; |
IX - membro: Michel Broilo Manica, oftalmologista, CRM 26805 - RS; |
X - membro: Otavio de Azevedo Magalhaes, oftalmologista, CRM 31978 - RS; |
XI - membro: Sheila Paula Mocellin, oftalmologista, CRM 24985 - RS; |
XII - membro: Guilherme Goulart Quinto, oftalmologista, CRM 27884 - RS; |
XIII - membro: Samara Barbara Marafon, oftalmologista, CRM 37669 - RS. |
Nº do SNT: 1 11 19 RS 01 |
I - responsável técnico: Paulo Caldas Silber, oftalmologista, CRM 22273 - RS. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 11 11 SP 13 |
I - responsável técnico: Maria Emília Xavier dos Santos Araújo, oftalmologista, CRM 60202 - SP. |
PARÁ
Nº do SNT: 1 11 06 PA 01 |
I - responsável técnico: Nivia Saldanha Xavier Oliveira, oftalmologista, CRM 7185 - PA; |
II - membro: Wilkcy Azevedo Santos, oftalmologista, CRM 10825 - PA. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 12 18 SP 31 |
I - responsável técnico: Claudio Gholmia, ortopedista e traumatologista, CRM 27026 - SP. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 1 21 18 DF 03 |
I - responsável técnico: Sandro Pinheiro Melim, hematologista, CRM 12388 - DF; |
II - membro: Daniele Andrade Reckziegel, hematologista, CRM 19612 - DF; |
III - membro: Eduardo Flávio Oliveira Ribeiro, hematologista, CRM 12414 - DF; |
IV - membro: Rodolfo Ernani Kameo, hematologista, CRM 15304 - DF. |
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 21 12 SP 24 |
I - responsável técnico: Roselene Mesquita Augusto Passos, hematologista, CRM 80050 - SP; |
II - membro: Leila de Lourdes Martins Perobelli, hematologista, CRM 36577 - SP; |
III - membro: Renata Ferreira Marques Nunes, hematologista, CRM 86260 - SP; |
IV - membro: Mauro Jorge Freitas de Souza Júnior, hematologista, CRM 153876 - SP. |
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 21 10 MG 04 |
I - responsável técnico: Wellington Morais Azevedo, hematologista, CRM 13868 - MG; |
II - membro: Anderson Martins Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 42623 - MG; |
III - membro: Enderson Correa Bahia, hematologista e hemoterapeuta, CRM 35697 - MG; |
IV - membro: Maria Luiza Menezes Cortez, hematologista e hemoterapeuta, CRM 50719 - MG; |
V - membro: Simone Silva Magalhães, hematologista e hemoterapeuta, CRM 38296 - MG; |
VI - membro: Tamara Alves Carvalho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 50409 - MG. |
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 01 99 MG 04 |
I - responsável técnico: Sebastião Antônio Borba, urologista, CRM 9880-MG; |
II - membro: Bruno Henrique Carrijo Borba, urologista, CRM 42509-MG; |
III - membro: Diego Augusto Ribeiro de Lima, urologista, CRM 52904-MG; |
IV - membro: Heleno Batista de Oliveira, nefrologista, CRM 34816-MG; |
V - membro: João Vilela Neto, nefrologista, CRM 24684-MG; |
VI - membro: Leandro Alves de Oliveira, urologista, CRM 30897-MG; |
VII - membro: Leonardo Santos Tibúrcio da Costa, urologista, CRM 51273-MG; |
VIII - membro: Marcelo Ribeiro Lima, urologista, CRM 40096-MG; |
IX - membro: Marcus Vinícius de Pádua Netto, nefrologista, CRM 28493-MG; |
X - membro: Omar Pacheco Simão, urologista, CRM 16204-MG; |
XI - membro: Theo de Souza, urologista, CRM 51852-MG; |
XII - membro: Tarcisio Barcelos Evangelista, urologista, CRM 47818-MG. |
Nº do SNT: 1 01 99 MG 12 |
I - responsável técnico: Carlos Alberto Chalabi Calazans, nefrologista, CRM 12627 - MG; |
II - membro: Renato Ribeiro da Cunha, urologista, CRM 22232 - MG; |
III - membro: Daniel Lima Lopes, urologista, CRM 38131 - MG; |
IV - membro: Roberto Luiz Pereira Ribeiro, angiologista, CRM 9059 - MG; |
V - membro: Leonardo Augusto D'Ávila Gonçalves, cirurgião vascular, CRM 23667 - MG; |
VI - membro: Daniel Costa Chalabi Calazans, nefrologista, CRM 48404 - MG. |
PARANÁ
Nº do SNT: 1 01 06 PR 02 |
I - responsável técnico: Bruno de Figueiredo Pimpao, cirurgião geral e urologista, CRM 22657 - PR; |
II - membro: Fernando Meyer, urologista, CRM 13034 - PR; |
III - membro: Gustavo Bono Yoshikawa, cirurgião geral e urologista, CRM 28889 - PR; |
IV - membro: Andre Eduardo Varaschin, urologista, CRM 13638 - PR; |
V - membro: Mark Fernando Neumaier, urologista, CRM 26297 - PR; |
VI - membro: Joao Carlos Schneider Michelotto, cirurgião geral e urologista, CRM 24297 - PR; |
VII - membro: Ziliane Caetano Lopes Martins, cirurgiã cardiovascular, CRM 13066 - PR; |
VIII - membro: Barbara Dagnoluzzo Moreira, cirurgiã geral e vascular, CRM 21049 - PR; |
IX - membro: Andrea Corleto Hoelzl, cirurgiã vascular, CRM 13608 - PR; |
X - membro: Silvia Regina Hokazono, nefrologista, CRM 14106 - PR; |
XI - membro: Alexandre Tortoza Bignelli, nefrologista, CRM 15271 - PR; |
XII - membro: Mariana Ferneda Puerari, nefrologista, CRM 33046 - PR. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 01 16 SP 36 |
I - responsável técnico: Anita Leme da Rocha Saldanha, nefrologista, CRM 15914 - SP; |
II - membro: Ana Paula Pantoja Margeotto, nefrologista, CRM 70448 - SP; |
III - membro: Bruno de Carvalho Abdala, nefrologista, CRM 150112 - SP; |
IV - membro: Filipe Maset Fernandes, nefrologista, CRM 145922 - SP; |
V - membro: Giulia Mitsuko Schmit Hatae, nefrologista, CRM 163595 - SP; |
VI - membro: Gustavo Costa Pontes, nefrologista, CRM 143693 - SP; |
VII - membro: Lilah Maria Carvas Monteiro, cirurgiã geral e urologista, CRM 150491 - SP; |
VIII - membro: Mario Nogueira Junior, cirurgião geral e urologista, CRM 78501 - SP; |
IX - membro: Marcelo Viola Gabaldo, cirurgião geral e urologista, CRM 112993 - SP; |
X - membro: Marcia Rodrigues Ionta, nefrologista, CRM 179115 - SP; |
XI - membro: Mauricio Costa Manso de Almeida, urologista, CRM 104026 - SP; |
XII - membro: Milena de Souza Vasconcelos, nefrologista, CRM 188667 - SP; |
XIII - membro: Murilo Matteucci Noleto, cirurgião geral e urologista, CRM 195587 - SP; |
XIV - membro: Rose Valente Salgueiro, nefrologista, CRM 67418 - SP; |
XV - membro: Sergio Felix Ximenes, urologista, CRM 76085 - SP. |
Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 1 31 09 SC 04 |
I - responsável técnico: Luciane Monica Deboni, nefrologista, CRM 6828 - SC; |
II - membro: Christian Evangelista Garcia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12224 - SC; |
III - membro: Marina de Almeida Abritta Hanauer, nefrologista, CRM 15178 - SC; |
IV - membro: Carlos Alberto Rost, nefrologista, CRM 6738 - SC; |
V - membro: Hercilio Alexandre da Luz Filho, nefrologista, CRM 2297 - SC; |
VI - membro: Jose Aluisio Vieira, nefrologista, CRM 1423 - SC; |
VII - membro: Marcos Alexandre Vieira, nefrologista, CRM 9581 - SC; |
VIII - membro: Jean Cristovao Pereira Guterres, urologista, CRM 7924 - SC; |
IX - membro: Andre Carminati Lima, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16831 - SC; |
X - membro: Artur Ricardo Wendhausen, nefrologista pediátrico, CRM 5027 - SC; |
XI - membro: Gabriela Sevignani Bernardi, nefrologista, CRM 25640 - SC; |
XII - membro: Franco Silveira da Mota Kruger, nefrologista, CRM 15126 - SC; |
XIII - membro: Ana Carolina Dias Campos, nefrologista, CRM 17395 - SC; |
XIV - membro: Daniel Fonseca Zandona, nefrologista, CRM 24407 - SC; |
XV - membro: Stephanie Emanuela Araujo Santana, nefrologista, CRM 19899 - SC; |
XVI - membro: Norberto Chella Junior, anestesiologista, CRM 13644 - SC; |
XVII - membro: Gilmara Juliane Zuffa, endocrinologista e metabologista, CRM 18100 - SC. |
Art. 16 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.